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PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto De Lei Nº 02/2023. " Institui o programa de valorização dos profissionais que atuam na limpeza urbana do Município e dá outras providências".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Processo: 02 / 2023
Autor:  Anderson Morais
Texto Original

IND 67/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Nº 19/2023. INDICO ouvido o Plenário ao Excelentíssimo Prefeito Senhor OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, para criar o programa " PRÊMIO ALUNO ESPORTISTA DO ANO"

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Processo: 19 / 2023
Autor:  Anderson Morais

IND 88/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Nº 54/2023. INDICO: Ouvido o Plenário, no uso de minhas atribuições legais, ao Prefeito, OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, para que seja lançado EDITAL da Lei Paulo Gustavo em nosso município.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Processo: 54 / 2023
Autor:  Cardoso Batista
Texto Original

IND 102/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Nº 20/2023. INDICO ouvido o Plenário ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e os Senhores Secretários Municipais De Educação e Esporte, para que sejam realizadas adequação na pintura e instalação de tabelas de basquete nas quadras poliesportivas pertencentes ás escolas do município.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Processo: 20 / 2023
Autor:  Anderson Morais
Texto Original

IND 115/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Nº 48/2023. Sirvo-me deste instrumento com base na função do Poder Legislativo, de acordo com o Regimento Interno e a Lei Orgânica deste Município, indicar ao Prefeito Municipal PARA QUE SEJA VIABILIZADA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO NUTRICIONAL PARA ATLETAS DA CIDADE.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 48 / 2023
Autor:  Mácio Tenório
Texto Original

IND 130/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Nº 67/2023. O Vereador que subscreve no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno, na Constituição Federal, Constituição Estadual e a Lei Orgânica de Murici, INDICA a presente propositura para o Excelentíssimo Senhor Prefeito, QUE REALIZE A RECONSTRUÇÃO DA ACADEMIA POPULAR.

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Processo: 67 / 2023
Autor:  Abimael Pessoa
Texto Original

IND 131/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Nº 68/2023. O Vereador que subscreve no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno, na Constituição Federal, Constituição Estadual e a Lei Orgânica de Murici, INDICA a presente propositura para o excelentíssimo Senhor Prefeito, QUE OS ARTISTAS LOCAIS REALIZEM ABERTURAS DOS EVENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Processo: 68 / 2023
Autor:  Abimael Pessoa
Texto Original

IND 135/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Nº 22/2023. INDICO ouvido o Plenário ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que sejam realizados CRIAR PLACAS E ADESIVOS COM OS PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 22 / 2023
Autor:  Anderson Morais
Texto Original

IND 136/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Nº 07/2023. INDICO, ouvido o Plenário ao Senhor Secretário Municipal de Esporte e Cultura, para que sejam realizado um estudo para a DEFINIÇÃO DE UM LOCAL NO CENTRO DA CIDADE PARA QUE OS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO POSSAM EXPOR SEUS TRABALHOS DE FORMA PERMANENTE.

Apresentação: 9 de Junho de 2023
Processo: 07 / 2023
Autor:  Anderson Morais
Texto Original

IND 137/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Nº 08/2023. INDICO ouvido o Plenário ao Senhor Secretário Municipal de Esporte e Cultura, para que seja realizado um estudo para se CRIAR E MANTER UM NÚCLEO MUNICIPAL DE TEATRO, FORMADO POR ARTISTAS LOCAIS.

Apresentação: 9 de Junho de 2023
Processo: 08 / 2023
Autor:  Anderson Morais
Texto Original

IND 138/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Nº 09/2023. INDICO ouvido o Plenário ao Senhor Secretário Municipal de Esporte e Cultura, para que sejam realizado um estudo para CRIAÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESCOLARES ENTRE AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Junho de 2023
Processo: 09 / 2023
Autor:  Anderson Morais
Texto Original

IND 139/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Nº 10/2023. INDICO ouvido o Plenário ao Senhor Secretário Municipal de Esporte e Cultura, para que seja realizado um estudo de INCENTIVOS PARA OS ESCRITORES DO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Junho de 2023
Processo: 10 / 2023
Autor:  Anderson Morais
Texto Original

IND 140/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Nº 11/2023. INDICO ouvido o Plenário ao Senhor Secretário Municipal de Esporte e Cultura, para que seja realizado um estudo para ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Junho de 2023
Processo: 11 / 2023
Autor:  Anderson Morais
Texto Original

IND 141/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Nº 49/2023. INDICO ouvido o Plenário ao Prefeito Municipal: OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO para que seja realizada ás Festas Juninas em nossa cidade, revivendo os antigos festejos tradicionais, especialmente nos dias 12, 24 e 29 de junho.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Processo: 49 / 2023
Autor:  Toinho Dentista
Texto Original

IND 149/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Nº 38/2023. INDICO: Ouvido o Plenário nos termos da Lei, VENHO por meio deste PROPOR ao Poder Executivo Municipal CRIAÇÃO DE UM POSTO DE ACOLHIMENTO PSICOSSOCIAL na Festa da Natureza de Murici, com o objetivo de proporcionará um espaço de apoio para aqueles que possam necessitar de suporte emocional, seja devido a situações estressantes ou situações inesperadas durante o evento.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Processo: 38 / 2023
Autor:  Vanuzia Maria
Texto Original

IND 150/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Nº 39/2023. INDICO: Ouvido o Plenário nos termo da Lei, VENHO por meio deste PROPOR ao Poder Executivo Municipal A CRIAÇÃO DA CAMPANHA " MURICI SEM ASSÉDIO " durante a Festa da Natureza de Murici, com o objetivo de garantir a segurança e o respeito a todos os participantes.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Processo: 39 / 2023
Autor:  Vanuzia Maria
Texto Original

IND 151/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Nº 40/2023. INDICO: Ouvido o Plenário nos termos da Lei, VENHO por meio deste PROPOR ao Poder Executivo Municipal A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RECICLAGEM durante a Festa da Natureza em nosso Município.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Processo: 40 / 2023
Autor:  Vanuzia Maria
Texto Original

IND 152/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Nº 48/2023. INDICO: Ouvido o Plenário, segundo minhas atribuições legais, ao Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, as seguintes providências: 1- Implantação de uma academia popular ao ar livre 2- Promoção de Projetos Sociais e Educacionais para crianças e adolescentes. 3- Adquirir aparelhos de Notebooks, para os Professores da Rede Municipal de Ensino, auxiliando na administração das aulas.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Processo: 48 / 2023
Autor:  Cardoso Batista
Texto Original

IND 154/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Nº 55/2023. INDICO, Que seja construído um espaço de MULTIEVENTOS na parte baixa da cidade, para shows e atividades afins.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Processo: 55 / 2023
Autor:  Toinho Dentista
Texto Original

IND 171/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Nº 29/2023. INDICO, ouvido o Plenário ao Sr. Secretário Eduardo Calheiros e ao Sr. Secretário Alexandre Esquerdinha a instalação/construção de uma "Sala de Afeto" no ginásio de esporte Olavo Calheiros; voltada para pessoas autistas, como objetivo de proporcionar uma maior inclusão dessa classe.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Processo: 29 / 2023
Autor:  Irmão Deca
Texto Original

IND 172/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Nº 30/2023. INDICO, ouvido o Plenário ao Sr. Secretário de Esportes Alexandre Esquerdinha, que crie um programa esportivo para a prática de educação física adaptada para estudantes com deficiência.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Processo: 30 / 2023
Autor:  Irmão Deca
Texto Original

IND 178/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Nº 88/2023. O Vereador abaixo assinado, cumprindo com as formalidades regimentais e legais, previstas no Regimento Interno desta Casa e na Lei Orgânica deste Município, vem INDICAR a presente propositura para a Ilustríssima Secretária de Educação, em parceria com o Secretário de Esporte, QUE SEJA REFORMADO O GINÁSIO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Processo: 88 / 2023
Autor:  Abimael Pessoa
Texto Original

IND 182/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Nº 13/2023. Indico, ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Prefeito OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, ao Secretário de Infraestrutura EDUARDO RODRIGUES CALHEIROS, as Vossas Excelências, que o Poder Executivo, para que tome as devidas providências no sentido de que seja revisto com urgência: A SINALIZAÇÃO DA CICLOVIA E CICLOFAIXAS.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Processo: 13 / 2023
Autor:  Janine Tenório
Texto Original

IND 189/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Nº 15/2023. INDICO ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Prefeito Senhor OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, para que sejam realizados e executados projetos de reforma estrutural na Quadra Poliesportiva do CAPS, que está como anexo a Escola Astolfo Lopes.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Processo: 15 / 2023
Autor:  Anderson Morais
Texto Original

IND 218/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Nº 33/2023. INDICO, ouvido o Plenário e nos termos regimentais, ao Secretário de Esportes, para que seja colocada no calendário da citada Secretaria, "A CORRIDA DA BÍBLIA" a ser realizada todo segundo (2º) Domingo do mês de dezembro, conforme a Lei Federal: 10335 de 19 de dezembro de 2001.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Processo: 33 / 2023
Autor:  Irmão Deca
Texto Original

IND 224/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Nº 08/2023. Apresento, nos termos do Regimento Interno, a presente indicação, solicitando ao Senhor Prefeito, QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR A SER REALIZADO NA ZONA RURAL.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:  Dayvidson (Deivinho Vasconcelos)
Texto Original

IND 225/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Nº 09/2023. Apresento, nos termos do Regimento Interno, a presente indicação, solicitando ao Senhor Prefeito, QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE O CAMPEONATO DE VÔLEI E FUTEVÔLEI.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Processo: 09 / 2023
Autor:  Dayvidson (Deivinho Vasconcelos)
Texto Original

IND 240/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Nº 21/2023. Sirvo-me deste instrumento, com base na função do Poder Legislativo, de acordo com o Regimento Interno e a Lei Orgânica deste Município, indicar ao Prefeito Municipal OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, e ao Secretário de esporte e cultura OSVALDO ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA para que seja criada a COPA RUBIANO GRANDE CRAQUE GOMES DE MELO, NA MODALIDADE FUT7 SOCIETY, apenas com atletas do nosso Município.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Processo: 21 / 2023
Autor:  Mácio Tenório
Texto Original

IND 244/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Nº 50/2023. INDICO, Ouvido o Plenário ao Prefeito Municipal: OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO para que estudo a possibilidade de se concluir as obras do ginásio de esportes ao lado do prédio do CAPS.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Processo: 50 / 2023
Autor:  Toinho Dentista
Texto Original

IND 245/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Nº 51/2023. INDICO, ouvido o Plenário ao Prefeito Municipal: OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, para que seja feito a colocação de CESTAS DE BASQUETE no Ginásio de Esporte Olavo Calheiro.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Processo: 51 / 2023
Autor:  Toinho Dentista
Texto Original