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Projeto De Lei Nº 20/2023. " Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pela Prefeitura e Secretarias do Município de Murici e dá outras providências".

Indicação Nº 17/2023. INDICO. Venho por meio desta indicação solicitar a atenção para uma questão de máxima importância que é a colocação de calçamento e melhoria do acesso á Praça da Pedreira, em trecho localizado no final da rua José Lino, por trás do Nildo Avicula, na comunidade Torre.

Indicação Nº 71/2023. O Vereador que subscreve no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno, na Constituição Federal, Constituição Estadual e a Lei Orgânica de Murici, INDICA a presente propositura para o excelentíssimo Senhor Prefeito, QUE SEJA CONSTRUÍDO OS MUROS DAS CASAS DOS CIDADÃOS PRÓXIMOS A CICLOVIA, CONSIDERANDO QUE É NECESSÁRIA ESSA OBRA, POIS ALGUNS MUROS FORAM FEITOS E OUTROS NÃO.

Indicação Nº 72/2023. O Vereador que subscreve no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno, na Constituição Federal, Constituição Estadual, e a Lei Orgânica de Murici, INDICA a presente propositura para o Excelentíssimo Senhor Prefeito, QUE SEJA REALIZADO REPAROS E MANUTENÇÃO NA CICLOVIA MUNICIPAL.

Indicação Nº 38/2023. Sirvo-me deste instrumento, com base na função do Poder Legislativo, de acordo com o Regimento Interno e a Lei Orgânica deste Município, indicar ao Prefeito Municipal OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, PROMOVER CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ACESSIBILIDADE E TAMBÉM IMPLANTAR NO NOSSO MUNICÍPIO UMA FISCALIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE PONTOS QUE POSSIBILITEM O ACESSO FACILITADO A QUEM NECESSITA.

Indicação Nº 39/2023. Sirvo-me deste instrumento com base na função do Poder Legislativo, de acordo com o Regimento Interno e a Lei Orgânica deste Município, indicar ao Prefeito Municipal OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, para que seja realizada A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO DE TRÂNSITO E IMPLANTAÇÃO DE SINAIS DE TRÂNSITO E REDUTORES DE VELOCIDADE.

Indicação Nº 41/2023. INDICO: Ouvido o Plenário, ao Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Murici, para que envide esforços no sentido de que sejam realizados os serviços de reestruturação do calçamento em paralelepípedos das Quadras - C e T, localizadas respectivamente nos Conjuntos Habitacionais Pedro Tenório Raposo e Olavo II.

Indicação Nº 42/2023. INDICO: Ouvido o Plenário, ao Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Murici, para que envide esforços no sentido de que sejam realizados os serviços de reposição de lâmpadas na Quadra - F, do Conjunto Habitacional Pedro Tenório Raposo.

Indicação Nº 17/2023. Indico, ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Prefeito OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, a Vossa Excelência, que o Poder Executivo, para que tome as devidas providências no sentido de que seja revisto com urgência: O PLANTIO DE ÁRVORES (ARBORIZAÇÃO) OU A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA/PASSEIO, NA PARTE LATERAL DA CRECHE OZINETE FERNANDES, no Conjunto Pedro Tenório Raposo.

Indicação Nº 37/2023. INDICO, ouvido o Plenário e nos termos regimentais, ao Prefeito Olavo Neto e ao Secretário de Infraestrutura Eduardo Rodrigues Calheiros para que seja realizada a Reposição dos PARALELEPÍPEDOS DA LADEIRA que dá acesso ao Assentamento Dom Hélder Câmara (Duas Barras).

Indicação Nº 38/2023. INDICO, ouvido o Plenário e nos termos regimentais, ao Secretário de Infraestrutura Eduardo Rodrigues Calheiros para que seja realizada a Desobstrução e limpeza do canal, mais conhecido como vaca morta.

Indicação Nº 39/2023. INDICO, ouvido o Plenário e nos termos regimentais, ao Secretário de Infraestrutura Eduardo Rodrigues Calheiros para que seja realizado a limpeza e reparo na ciclovia do conjunto Olavo Calheiros.

Indicação Nº 40/2023. INDICO, ouvido o Plenário e nos termos regimentais, ao Secretário de Infraestrutura Eduardo Rodrigues Calheiros para que seja realizado o Isolamento das casas de bomba do esgotamento sanitário dos Conjuntos Olavo Calheiros e Pedro Tenório.

Indicação Nº 44/2023. INDICO: Ouvido o Plenário nos termos da Lei, VENHO por meio desta REQUERER ao Poder Executivo Municipal A REPOSIÇÃO IMEDIATA DAS LÂMPADAS E A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA NA RUA MANOEL FERNANDES ( ANTIGA RUA DA BATATA).

Indicação Nº 51/2023. Sirvo-me deste instrumento com base no Poder Legislativo, de acordo com o Regimento Interno e a Lei Orgânica deste Município, indicar ao Prefeito Municipal PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NAS ROTAS ESCOLARES DO NOSSO MUNICÍPIO.

Indicação Nº 56/2023. INDICO: Ouvido o Plenário, no uso de minhas atribuições legais, ao Secretário de Infraestrutura do Município de Murici para que seja feita com a máxima urgência a reconstrução do calçamento da Rua Marino Vieira de Araújo, localizada na Cidade Alta.

Indicação Nº 57/2023. INDICO: Ouvido o Plenário, no uso de minhas atribuições legais, ao Chefe de Gabinete do Município de Murici para que seja feita com a máxima urgência a reposição de lâmpadas, no Povoado das Pedreiras, próximo ao antigo lixão.

Indicação Nº 58/2023. INDICO: Ouvido o Plenário, no uso de minhas atribuições legais, ao Chefe de Gabinete do Município de Murici para que seja feita com a máxima urgência a reposição de lâmpadas, na Praça da Torre, localizada ao lado da Escola Tabocal.

Indicação Nº 60/2023. INDICO: Ouvido o Plenário, no uso de minhas atribuições legais, ao Secretário de Infraestrutura do Município de Murici para que seja feita com a máxima urgência a reconstrução do calçamento da Rua Cilene Damasceno.

Indicação Nº 110/2023. O Vereador que subscreve no uso de sua atribuições legais previstas no Regimento Interno, na Constituição Federal, Constituição Estadual e a Lei Orgânica de Murici, INDICA a presente propositura para o Excelentíssimo Senhor Prefeito, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA A REFORMA DOS CANTEIROS NA AVENIDA MUNDAÚ.

Indicação Nº 111/2023. O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno, na Constituição Federal, Constituição Estadual e a Lei Orgânica de Murici, INDICA a presente propositura para o Ilustríssimo Senhor Secretário, QUE SEJA REALIZADO A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA GILMAR ANTÔNIO ZARDO, EM FRENTE AO CRAS.

Indicação Nº 112/2023. O Vereador que subscreve no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno, na Constituição Federal, Constituição Estadual, e a Lei Orgânica de Murici, INDICA a presente propositura para o Ilustríssimo Senhor Secretário, QUE SEJA REALIZADO A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DOS LOGRADOUROS CELINA DAMASCENO E TRAVESSA CELINA DAMASCENO.

Indicação Nº 33/2023. INDICO: Ouvido o Plenário, atenção para uma questão de máxima importância que é a INSTALAÇÃO DE CALÇAMENTO E A MELHORIA DO ACESSO Á PRAÇA DA PEDREIRA, NO TRECHO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA JOSÉ LINO, POR TRÁS DO NILDO AVÍCULA, na Comunidade Torre.

Indicação Nº 35/2023. INDICO: Ouvido o Plenário nos termos da Lei, VENHO por meio deste SOLICITAR ao Poder Executivo Municipal A RESOLUÇÃO IMEDIATA DO PROBLEMA DO ESGOTO A CÉU ABERTO que afeta os moradores DA RUA HOSANA GOMES DA SILVEIRA, (POR TRÁS DA ESCOLA ASTOLFO LOPES).

Indicação Nº 36/2023. INDICO: Ouvido o Plenário nos termos da Lei, VENHO por meio deste INDICAR ao Poder Executivo Municipal A NECESSIDADE urgente DA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA DR. JOSÉ MARQUES LUZ, popularmente conhecida como "PISTA NOVA".

Indicação Nº 44/2023. INDICO: Ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal para que envide esforços no sentido de que seja realizado os seguintes serviços: 1- REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO MIRANTE, LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA TABOCAL. 2- SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO ASTOLFO LOPES. 3- IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL. 4- COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, QUEBRA-MOLAS COM PLACAS E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA DR. JOSÉ MARQUES LUZ.

Indicação Nº 45/2023. INDICO: Ouvido o Plenário, segundo minhas atribuições legais, ao Chefe de Gabinete Luiz Tolentino de Novais Neto, para que seja realizada a reposição de lâmpadas na Quadra-F, localizada no Conjunto Habitacional Olavo Calheiros II.

Indicação Nº 46/2023. INDICO: Ouvido o Plenário, segundo minhas atribuições legais, ao Prefeito: OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, para que seja realizada a REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE, localizada por trás da Escola Pedro Tenório Raposo.

Indicação Nº 47/2023. INDICO: Ouvido o Plenário, segundo minhas atribuições legais, ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feito o calçamento das Ruas: Pedro Luciano da Silva e Augusto Calheiros, ambas localizadas no Conjunto Dom Valdir Calheiros.

Indicação Nº 104/2023. O Vereador que subscreve no uso de sua atribuições legais, previstas no Regimento Interno, na Constituição Federal, Constituição Estadual e a Lei Orgânica de Murici, INDICA a presente propositura para o Excelentíssimo Senhor Prefeito, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA A REFORMA DA PRACINHA AO LADO DO PSF-06, no Conjunto Olavo Calheiros.

Indicação Nº 105/2023. O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno, na Constituição Federal, Constituição Estadual e a Lei Orgânica de Murici, INDICA a presente propositura para o Excelentíssimo Senhor Prefeito, QUE SEJA INSTALADO TOTEM "EU AMO MURICI" NA PRACINHA EM FRENTE A RODOVIÁRIA.

Indicação Nº 16/2023. Ouvido o Plenário nos termos da Lei, venho por meio deste solicitar para que seja feito com o máximo de urgência a construção de um Quebra Mola na Quadra L do Conjunto Habitacional Olavo Calheiros I.

Indicação Nº 22/2023. INDICO, ouvido o Plenário ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a reforma e revitalização das Praças Astolfo Lopes, Praça do Cajueiro e Praças localizadas nos Conjuntos: Pedro Tenório, Olavo Calheiros I e II seguindo os padrões das Praças já revitalizadas Padre Murilo e Gilvan Vasconcelos.

Indicação Nº 25/2023. Sirvo-me deste instrumento, com base na função do Poder Legislativo, de acordo com o Regimento Interno e a Lei Orgânica deste Município, indicar ao Prefeito Municipal OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, para que seja realizada a INSTALAÇÃO DE COLETORES DE BITUCA DE CIGARROS, em pontos estratégicos da cidade.

Indicação Nº 25/2023. INDICO, ouvido o Plenário, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura do nosso Município pra que veja com a maior brevidade possível o trabalho de reconstrução do calçamento da Rua Manoel Gomes de Souza, localizada no Conjunto Dom Valdir Calheiros, próxima a Torre Celular.

Indicação Nº 27/2023. INDICO, ouvido o Plenário, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura do nosso Município para que veja com a maior brevidade possível o trabalho de reconstrução do calçamento da Rua Pedro Luciano da Silva, localizada no Conjunto Dom Valdir Calheiros, próxima a Torre Celular. A mesma encontra-se com vários buracos e esgotos a céu aberto.

Indicação Nº 69/2023. O Vereador que subscreve no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno, na Constituição Federal, Constituição Estadual e a Lei Orgânica de Murici, INDICA a presente propositura para o Excelentíssimo Senhor Prefeito, QUE SEJA CRIADO UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO PARA SERVIR AOS COMERCIANTES, REPRESENTANTES E CONSUMIDORES DO COMÉRCIO LOCAL.

Indicação Nº 57/2023. O Vereador Abimael Pessoa de Lima, no uso de sua atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e demais disposições legais, vem INDICAR ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, REALIZAÇÃO DE REPAROS NA AV. PRESEDENTE GETÚLIO VARGAS, considerando os inúmeros buracos que estão dificultando a locomoção na via pública.

Indicação Nº 58/2023. O Vereador que subscreve no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno, na Constituição Federal, Constituição Estadual e a Lei Orgânica de Murici, INDICA a presente propositura para o Excelentíssimo Senhor Prefeito, QUE SEJA CONSTRUÍDO NA QUADRA A DO CONJUNTO PEDRO TENÓRIO RAPOSO, UM PONTO DE ÔNIBUS, COMO TAMBÉM A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DO MESMO.

Indicação Nº 59/2023. O Vereador que subscreve no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno, na Constituição Federal, Constituição Estadual e a Lei Orgânica de Murici, INDICA a presente propositura para o Excelentíssimo Senhor Prefeito, QUE SEJA REALIZADO O REPARO DA PISTA DE ROLAMENTO NA RUA CARLITA DAMASCENO.

Indicação Nº 03/2023. Sirvo-me deste instrumento, com base na função do Poder Legislativo, de acordo com o Regimento Interno e a Lei Orgânica deste Município, indicar ao Prefeito Municipal e ao Secretário de infraestrutura para que seja feito alguns QUEBRA-MOLAS na Rua localizada no Conjunto Habitacional Pedro Tenório Raposo, onde residem os amigos: Adriano e Edinho Guiné.

Indicação Nº 36/2023. INDICO, ouvido o Plenário e nos termos regimentai, ao Prefeito Olavo Neto para que seja realizada a construção de rampas de acessibilidade para Pessoas com Deficiência (PCD), no prédio da Prefeitura Municipal de Murici e também no Auditório da Secretária de Educação.

Indicação Nº 37/2023. INDICO: Ouvido o Plenário nos termos da Lei, VENHO por meio deste SOLICITAR ao Poder Executivo Municipal A CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS COBERTOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO: 1- NA ENTRADA DO CONJUNTO OLAVO CALHEIROS 1, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL BENEDITA MARIA RUFINO DE CHAGAS COELHO; 2- EM FRENTE AO INSS, PRÓXIMO A FEIRA LIVRE

Indicação Nº 49/2023. INDICO: Ouvido o Plenário, segundo minhas atribuições legais, ao Chefe de Gabinete: Luiz Tolentino de Novais Neto para que seja feito a Reposição das Lâmpadas de LED, no Conjunto Habitacional Naíldes Tenório.

Indicação Nº 01/2023. Sirvo-me deste instrumento, com base na função do Poder Legislativo, de acordo com o Regimento Interno e a Lei Orgânica deste Município, indicar ao Prefeito Municipal para que seja feito a construção de Quebra Molas na Avenida Dr. José Marques Luz ( Pista Nova) e demais ruas da cidade.

Indicação Nº 02/2023. Sirvo-me deste instrumento, com base na função do Poder Legislativo, de acordo com o Regimento Interno e a Lei Orgânica deste Município, indicar ao Prefeito Municipal para que seja feito a reposição de lâmpadas, em todas as ruas de nossa cidade.

Indicação Nº 08/2023. Indico, ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Prefeito OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, ao Secretário de Meio Ambiente ANTÔNIO PEREIRA DE ARAÚJO, ao Secretário de Infraestrutura EDUARDO RODRIGUES CALHEIROS, a Vossas Excelências, que o Poder Executivo, para que tome as devidas providências no sentido de que seja revisto com urgência: IMPLANTAR A CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO OU RECUPERAÇÃO DA PONTE E DA VIA RURAL, LOCALIZADA APÓS A FAZENDA PEDRA BRANCA e demais regiões, as obras de infraestrutura relativas á mesma, e que sejam incluídas no Programa de Recuperação das Estradas, que mais uma vez foram gravemente afetadas pelas fortes chuvas e pelo escoamento das águas este ano. Cerca de 15 (quinze) proprietários residem na localidade.

Indicação Nº 09/2023. Indico, ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Prefeito OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, ao Secretário de Infraestrutura EDUARDO RODRIGUES CALHEIROS, a Vossas Excelências, que o Poder Executivo, para que tome as devidas providências no sentido de que seja revisto com urgência: A CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E/OU DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO, DA RUA GILMAR ANTÔNIO ZARDO, Conjunto Antenor Marinho II, por problemas decorrentes de águas pluviais, causando pequenas inundações em algumas residências, devido ao seu mal escoamento.

Indicação Nº 11/2023. Indico, ouvido o Plenário ao Excelentíssimo Prefeito OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, ao Chefe de Gabinete LUIZ TOLENTINO DE NOVAIS NETO, a Vossas Excelências, que o Poder Executivo, para que tome as devidas providências no sentido de que seja revisto com urgência: A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CICLOVIA, DO SEU TRECHO DE ENCONTRO COM O TRECHO PARALELO A AVENIDA MARQUES LUZ " PISTA NOVA", SEJAM INSTALADOS POSTES ABAIXOS COM LUMINÁRIAS DE LED, GARANTINDO ILUMINAÇÃO MAIS EFICIENTE.

Indicação Nº 26/2023. INDICO, ouvido o Plenário ao Prefeito, Sr. Olavo Neto a instalação de bicicletários em todos os prédios públicos, afim de potencializar a popularização do uso de bicicletas enquanto meio de transporte. Desta feita, se faz necessário a elaboração de política de incentivo ao uso diário de bicicleta; que possa criar uma cultura favorável aos deslocamentos cicloviários como modalidade de deslocamento eficiente e saudável, tendo em vista a melhora da mobilidade urbana, na qualidade do ar da cidade, a democratização do transporte e o bom aproveitamento dos recursos públicos investidos nessas readequações de viários e passeios.