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REQ 1/2023 - Requerimento
![]() Requerimento Nº 02/2023. O Vereador que este subscreve requer que após tramitação regimental e ouvido o Plenário, seja enviado ofício e cópia deste ao Presidente da BRK-ALAGOAS, requerendo informações sobre quais os critérios adotados para a realização da cobrança da Taxa de Esgoto nas residências dos Conjuntos Habitacionais: Olavo Calheiros I e II e Pedro Tenório Raposo do município de Murici, as devidas cobranças não apresenta informações em percentuais deixando assim, dúvidas quanto aos critérios adotados pela BRK, ainda queremos informações concernente a obrigatoriedade exigida pelos órgãos ambientais quanto ao tratamento e descarte do referido esgotamento sanitário, tendo em vista que a estação de tratamento de esgoto e suas estações elevatórias encontram-se totalmente inoperantes em nosso município.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Processo: 02 / 2023
Autor:
Irmão Deca
Texto Original
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REQ 2/2023 - Requerimento
![]() Requerimento Nº 03/2023. O Vereador que este subscreve requer que após tramitação regimental e ouvido o Plenário, seja enviado ofício e cópia deste ao Diretor Presidente de CASAL - Alagoas, requerendo informações concernente ao contrato comercial de oferta da água capitada e tratada nos seguintes locais: ETA Cansanção e ETA Cachoeira no município de Murici, contendo informações sobre a oferta em litros/hora de acordo com o contrato firmado entre a empresa BRK Ambiental Alagoas e CASAL.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Processo: 03 / 2023
Autor:
Irmão Deca
Texto Original
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REQ 4/2023 - Requerimento
![]() Requerimento Nº 04/2023. O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem requerer do Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Serviços Urbanos, que seja enviado a essa Casa Egrégia, em prazo Legal, OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS DIARISTAS QUE REALIZAM A LIMPEZA DAS RUAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Processo: 04 / 2023
Autor:
Abimael Pessoa
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PLO 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Projeto De Lei Nº 25/2023. Dispõe sobre a preservação e conservação do meio ambiente no Município de Murici/AL.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Processo: 25 / 2023
Autor:
Mácio Tenório
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IND 56/2023 - Indicação
![]() Indicação Nº 18/2023. INDICO: Venho por meio desta indicação solicitar a realização de medidas urgentes para desobstrução de um bueiro e limpeza de uma rua que foi atingida pela enchente recente. Especificamente, é o trecho localizado ao lado da antiga Escola Professor Loureiro, na travessa entre a Rua Floriano Peixoto ( Rua Do Comércio) e a Avenida Manuel Fernandes.
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Processo: 18 / 2023
Autor:
Vanuzia Maria
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IND 57/2023 - Indicação
![]() Indicação Nº 26/2023. Sirvo-me deste instrumento, com base na função do Poder Legislativo, de acordo com o Regimento Interno e a Lei Orgânica deste Município, indicar ao Prefeito Municipal OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, para que seja realizada a LIMPEZA DOS POSTOS DE SAÚDE (PSF) QUE SE ENCONTRAM COM MATO ALTO AO SEU REDOR E APLICAÇÃO DE VENENO PARA QUE O MESMO NÃO VOLTE A CRESCER NO LOCAL NOVAMENTE.
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Processo: 26 / 2023
Autor:
Mácio Tenório
Texto Original
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IND 58/2023 - Indicação
![]() Indicação Nº 27/2023. Sirvo-me deste instrumento, com base na função do Poder Legislativo, de acordo com o Regimento Interno e a Lei Orgânica deste Município, indicar ao Prefeito Municipal OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, para que PROMOVA UMA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO AOS MUNÍCIPES PARA MELHOR ACONDICIONAR AS SACOLAS/SACOS DE LIXO A SEREM COLETADOS PELOS GARIS/EQUIPE DE LIMPEZA.
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Processo: 27 / 2023
Autor:
Mácio Tenório
Texto Original
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IND 59/2023 - Indicação
![]() Indicação Nº 28/2023. Sirvo-me deste instrumento, com base na função do Poder Legislativo, de acordo com o Regimento Interno e a Lei Orgânica deste Município, indicar ao Prefeito Municipal OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, para que seja realizada a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade, INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE.
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Processo: 28 / 2023
Autor:
Mácio Tenório
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IND 79/2023 - Indicação
![]() Indicação Nº 97/2023. O Vereador que subscreve vem INDICAR a presente propositura para o Ilustríssimo Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Serviços Urbanos, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 97 / 2023
Autor:
Abimael Pessoa
Texto Original
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IND 80/2023 - Indicação
![]() Indicação Nº 17/2023. Indico, ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Prefeito OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, a Vossa Excelência, que o Poder Executivo, para que tome as devidas providências no sentido de que seja revisto com urgência: O PLANTIO DE ÁRVORES (ARBORIZAÇÃO) OU A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA/PASSEIO, NA PARTE LATERAL DA CRECHE OZINETE FERNANDES, no Conjunto Pedro Tenório Raposo.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 17 / 2023
Autor:
Janine Tenório
Texto Original
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IND 95/2023 - Indicação
![]() Indicação Nº 109/2023. O Vereador que subscreve no uso de sua atribuições legais previstas no Regimento Interno, na Constituição Federal, Constituição Estadual e a Lei Orgânica de Murici, INDICA a presente propositura para o Excelentíssimo Senhor Prefeito, QUE SEJA REALIZADO A AQUISIÇÃO DE CARROS COLETORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS SELETIVOS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Processo: 109 / 2023
Autor:
Abimael Pessoa
Texto Original
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IND 99/2023 - Indicação
![]() Indicação Nº 46/2023. Sirvo-me deste instrumento, com base na função do Poder Legislativo, de acordo com o Regimento Interno e a Lei Orgânica deste Município, indicar ao Prefeito Municipal PARA QUE SEJA VIABILIZADO O ESTÍMULO A AGRICULTURA URBANA, PROMOVENDO A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS NAS ÁREAS URBANAS E CONEXÃO ENTRE CIDADE E CAMPO.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 46 / 2023
Autor:
Mácio Tenório
Texto Original
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IND 100/2023 - Indicação
![]() Indicação Nº 13/2023. O Vereador Dayvidson Vasconcelos, INDICA nos termos do artigo 122 do Regimento Interno, a presente indicação, a ser encaminhada a Vosso Senhoria, que seja realizado o ESTUDO PARA O RETORNO DA FEIRA DA REFORMA AGRÁRIA, COM A INTENÇÃO DE PROMOVER E INCENTIVAR A AGRICULTURA FAMILIAR.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 13 / 2023
Autor:
Dayvidson (Deivinho Vasconcelos)
Texto Original
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IND 105/2023 - Indicação
![]() Indicação Nº 34/2023. INDICO: Ouvido o Plenário nos termos da Lei, ao Poder Executivo Municipal A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERREMENTAS APROPRIADOS PARA A PODA E MANUTENÇÃO DE ÁRVORES, COMO SERRAS ELÉTRICAS, TESOURAS DE PODA, CINTOS DE SEGURANÇA, E OUTROS MATERIAIS PERTINENTES.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Processo: 34 / 2023
Autor:
Vanuzia Maria
Texto Original
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IND 122/2023 - Indicação
![]() Indicação Nº 23/2023. INDICO, ouvido o Plenário ao Secretário Municipal de Saúde, para que seja realizado um mutirão de tamponamento de tanques, toneis, caixas de água e outros recipientes, que acumule água nas principais localidades e quarteirões do nosso Município onde o índice do mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika encontra-se elevado, evitando assim proliferação das doenças transmitidas pelo referido mosquito.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Processo: 23 / 2023
Autor:
Irmão Deca
Texto Original
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IND 128/2023 - Indicação
![]() Indicação Nº64/2023. O Vereador que subscreve vem INDICAR a presente propositura para os Ilustríssimos Secretários, QUE SEJA REALIZADO CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE O DESCARTE CORRETO DE LIXOS DOMÉSTICOS.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Processo: 64 / 2023
Autor:
Abimael Pessoa
Texto Original
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IND 129/2023 - Indicação
![]() Indicação Nº 65/2023. O Vereador que subscreve no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno, na Constituição Federal, Constituição Estadual e a Lei Orgânica de Murici, INDICA a presente propositura para o Ilustríssimo Senhor, QUE A DEFESA CIVIL, REPRESENTADA PELOS SEUS TÉCNICOS, EM PERIODOS DE CHUVAS INTENSAS REALIZE TRABALHO DE ALERTA ÁS FAMÍLIAS QUE MORAM PRÓXIMAS AO RIO MUNDAÚ.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Processo: 65 / 2023
Autor:
Abimael Pessoa
Texto Original
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IND 133/2023 - Indicação
![]() Indicação Nº 70/2023. O Vereador que subscreve vem INDICAR a presente propositura para o Ilustríssimo Secretário, QUE SEJA INSTALADO PLACA EDUCATIVA DE " PROIBIDO JOGAR LIXO" NA PRAÇA DA PEDREIRA, PRÓXIMO A RUA MANOEL PEDRO DO CARMO, levando em consideração que esse local está servindo como depósito de lixo por moradores da localidade.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Processo: 70 / 2023
Autor:
Abimael Pessoa
Texto Original
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IND 134/2023 - Indicação
![]() Indicação Nº 66/2023. O Vereador que subscreve no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno, na Constituição Federal, Constituição Estadual e a Lei Orgânica de Murici, INDICA a presente propositura para o excelentíssimo Senhor Prefeito, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA OUTORGAR UMA GRATIFICAÇÃO FINANCEIRA AOS SERVIDORES QUE ESTIVERAM AUXILIANDO ÁS FAMÍLIAS MURICIENSES AFETADAS PELA ENCHENTE.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Processo: 66 / 2023
Autor:
Abimael Pessoa
Texto Original
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IND 145/2023 - Indicação
![]() Indicação Nº 60/2023. O Vereador ABIMAEL PESSOA DE LIMA, cumprindo com suas formalidades regimentais, vem INDICAR ao Ilustríssimo Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Serviços Urbanos, QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA URBANA NO CONJUNTO PEDRO TENÓRIO NAS QUADRAS L, M, N, J, COMO TAMBÉM A VEDAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Processo: 60 / 2023
Autor:
Abimael Pessoa
Texto Original
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IND 151/2023 - Indicação
![]() Indicação Nº 40/2023. INDICO: Ouvido o Plenário nos termos da Lei, VENHO por meio deste PROPOR ao Poder Executivo Municipal A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RECICLAGEM durante a Festa da Natureza em nosso Município.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Processo: 40 / 2023
Autor:
Vanuzia Maria
Texto Original
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IND 157/2023 - Indicação
![]() Indicação Nº 107/2023. O Vereador Abimael Pessoa de Lima, infra-assinado, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e demais disposições legais, vem INDICAR ao Ilustríssimo Secretário de Saúde, e ao Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Serviços Urbanos, QUE SEJA REALIZADO CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A PRAGA DE ESCORPIÕES.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Processo: 107 / 2023
Autor:
Abimael Pessoa
Texto Original
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IND 161/2023 - Indicação
![]() Indicação Nº 08/2023. Indico, ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Prefeito OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, ao Secretário de Meio Ambiente ANTÔNIO PEREIRA DE ARAÚJO, ao Secretário de Infraestrutura EDUARDO RODRIGUES CALHEIROS, a Vossas Excelências, que o Poder Executivo, para que tome as devidas providências no sentido de que seja revisto com urgência: IMPLANTAR A CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO OU RECUPERAÇÃO DA PONTE E DA VIA RURAL, LOCALIZADA APÓS A FAZENDA PEDRA BRANCA e demais regiões, as obras de infraestrutura relativas á mesma, e que sejam incluídas no Programa de Recuperação das Estradas, que mais uma vez foram gravemente afetadas pelas fortes chuvas e pelo escoamento das águas este ano. Cerca de 15 (quinze) proprietários residem na localidade.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Processo: 08 / 2023
Autor:
Janine Tenório
Texto Original
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IND 165/2023 - Indicação
![]() Indicação Nº 24/2023. INDICO: Ouvido o Plenário nos termos da Lei, VENHO por meio deste SOLICITAR ao Poder Executivo Municipal A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES presentes NA AVENIDA MUNDAÚ, localizada NO CONJUNTO ARNON DE MELO.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Processo: 24 / 2023
Autor:
Vanuzia Maria
Texto Original
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IND 166/2023 - Indicação
![]() Indicação Nº 25/2023. INDICO: Ouvido o Plenário nos termos da Lei, VENHO por meio deste SOLICITAR ao Poder Executivo Municipal a realização DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA QUADRA I DO CONJUNTO OLAVO CALHEIROS 2.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Processo: 25 / 2023
Autor:
Vanuzia Maria
Texto Original
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IND 181/2023 - Indicação
![]() Indicação Nº 91/2023. O Vereador que subscreve vem INDICAR a presente propositura para o Ilustríssimo Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Serviços Urbanos, QUE SEJA REALIZADO A PODA DAS ÁRVORES E LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS QUE FICAM POR TRÁS DAS ESCOLAS GOVERNADOR LAMENHA FILHO E NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Processo: 91 / 2023
Autor:
Abimael Pessoa
Texto Original
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IND 184/2023 - Indicação
![]() Indicação Nº 31/2023. INDICO: Ouvido o Plenário nos termos da Lei, venho por meio desta, solicitar ao Poder Executivo Municipal, a resolução da problemática do abandono de animais no Ponto Turístico "ALTO DO CRUZEIRO" em nosso município.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Processo: 31 / 2023
Autor:
Vanuzia Maria
Texto Original
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IND 190/2023 - Indicação
![]() Indicação Nº 16/2023. INDICO ouvido o Plenário ao Excelentíssimo Prefeito Senhor OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, para que seja realizado dedetização nos prédios públicos da rede municipal do perímetro urbano e rural de nossa cidade.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Processo: 16 / 2023
Autor:
Anderson Morais
Texto Original
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IND 211/2023 - Indicação
![]() Indicação Nº 101/2023. O Vereador que subscreve no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno, na Constituição Federal, Constituição Estadual e a Lei Orgânica de Murici, INDICA a presente propositura para o Excelentíssimo Senhor Prefeito, QUE SEJA INSTALADO LIXEIRAS NA INTERSEÇÃO DO PÁSSARO-SETE-CORES, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DA RODINHA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Processo: 101 / 2023
Autor:
Abimael Pessoa
Texto Original
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IND 227/2023 - Indicação
![]() Indicação Nº 28/2023. INDICO: Ouvido o Plenário nos termos da Lei, VENHO por meio deste SOLICITAR ao Poder Executivo Municipal A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES presentes: RUA JARDIM HORIZONTE.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Processo: 28 / 2023
Autor:
Vanuzia Maria
Texto Original
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IND 232/2023 - Indicação
![]() Indicação Nº 92/2023. O Vereador Abimael Pessoa de Lima, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e demais disposições legais, vem INDICAR ao Ilustríssimo Secretário de Meio Ambiente Agricultura e Serviços Urbanos, QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO E ABERTURA DE CORREGO NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS REGIÕES DO TIMBÓ, PACAS E BOA SORTE
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Processo: 92 / 2023
Autor:
Abimael Pessoa
Texto Original
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IND 238/2023 - Indicação
![]() Indicação Nº 14/2023. INDICO: Ouvido o Plenário nos termos da Lei, venho por meio deste solicitar pela segunda (2º) vez, para que seja feito com urgência urgentíssima os trabalhos de desobstrução de um córrego, localizado por trás do FORÚM.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Processo: 14 / 2023
Autor:
Vanuzia Maria
Texto Original
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IND 247/2023 - Indicação
![]() Indicação Nº 62/2023. O Vereador que subscreve no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno, na Constituição Federal, Constituição Estadual e a Lei Orgânica de Murici, INDICA a presente propositura para o ilustríssimo Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Serviços Urbanos, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS, NAS PRINCIPAIS AVENIDAS E RUAS DO MUNICÍPIO DE MURICI.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Processo: 62 / 2023
Autor:
Abimael Pessoa
Texto Original
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