Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 6 matérias.

Resultados

PLO 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto De Lei Nº 18/2023. Proíbe no âmbito municipal, de qualquer dos poderes, a realização de eventos de inauguração e entregas de obras públicas inacabadas na forma especificada.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Processo: 18 / 2023
Autor:  Abimael Pessoa
Texto Original

IND 61/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Nº 72/2023. O Vereador que subscreve no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno, na Constituição Federal, Constituição Estadual, e a Lei Orgânica de Murici, INDICA a presente propositura para o Excelentíssimo Senhor Prefeito, QUE SEJA REALIZADO REPAROS E MANUTENÇÃO NA CICLOVIA MUNICIPAL.

Apresentação: 18 de Julho de 2023
Processo: 72 / 2023
Autor:  Abimael Pessoa
Texto Original

IND 63/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Nº 11/2023. O Vereador Dayvidsson Vasconcelos, ancorado em suas atribuições contidas no Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, venho por meio deste indicar, ao Excelentíssimo Prefeito, que seja realizado a REFORMA E TOMBAMENTO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 1º IGREJA DO MUNICÍPIO DE MURICI, localizada na Rua Cajueiro no município de Murici.

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 11 / 2023
Autor:  Dayvidson (Deivinho Vasconcelos)
Texto Original

IND 65/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Nº 17/2023. INDICO ouvido Plenário ao Excelentíssimo Prefeito Senhor OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, para que seja realizado a manutenção e limpeza das calhas e telhados dos prédios públicos do município.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Processo: 17 / 2023
Autor:  Anderson Morais
Texto Original

IND 66/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Nº 18/2023. INDICO ouvido o Plenário ao Excelentíssimo Prefeito Senhor OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, para que seja realizada a limpeza anual das caixas d'água das escolas e creches municipais.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Processo: 18 / 2023
Autor:  Anderson Morais
Texto Original

IND 234/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Nº 95/2023. O Vereador que subscreve no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno, na Constituição Federal, Constituição Estadual e a Lei Orgânica de Murici, INDICA a presente propositura para o Poder Executivo Municipal, QUE SEJA SOLUCIONADO ÀS PROBLEMÁTICAS DO MATADOURO MUNICIPAL.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Processo: 95 / 2023
Autor:  Abimael Pessoa
Texto Original