Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Mácio Tenório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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projeto de lei n° 09/2024 "Dispõe sobre a politica municipal de proteção ás famílias ameaçadas de despejo nas áreas do município que menciona" - - |
Aprovado Por Maioria Absoluta |
22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Dayvidson (Deivinho Vasconcelos)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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projeto de lei nº 07/2024, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE MURICI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado Por Maioria Absoluta |
21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Dayvidson (Deivinho Vasconcelos)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 05/2024, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E SUCESSÃO RURAL NO MUNICÍPIO DE MURICI-AL e dá outras providencias. - - |
Aprovado Por Maioria Absoluta |
20 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Toinho Dentista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a comenda "Gerson Pedro do Carmo" e, dá outras providências. - - |
Aprovado Por Maioria Absoluta |
19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Cardoso Batista
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2024,"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MURICI- ESTADO DE ALAGOAS, AO COMERCIÁRIO: GERALDO CAVALCANTE ALVES, e dá outras providências - - |
Aprovado Por Maioria Absoluta |
18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Cardoso Batista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 312024, "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MURICI-ALAGOAS, A COMECIÁRIA: LUCIANA MATOS CAVALCANTE, e dá outras providências - - |
Aprovado Por Maioria Absoluta |
17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Edinaldo Lino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2024, "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALAGOAS, AO SENHOR: JOSÉ MARIA DA SILVA, e dá outras providências - - |
Aprovado Por Maioria Absoluta |
16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Deca
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2024, " CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MURICI, ESTADO DE ALAGOAS, AO SENHOR: EZEQUIEL GERALDO DOS SANTOS, e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Maioria Absoluta |
15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Gaia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2024, "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MURICI, ESTADO DE ALAGOAS, AO DEFENSOR PÚBLICO: THIAGO DA SILVA CORREIA, e dá outras providências - - |
Aprovado Por Maioria Absoluta |
14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Toinho Dentista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2024, " CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MURICI, ESTADO DE ALAGOAS, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, e dá outras providências - - |
Aprovado Por Maioria Absoluta |
13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Deca
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2024, "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MURICI, ESTADO DE ALAGOAS, AO SENHOR: ENAURO DA SILVA, e dá outras providências - - |
Aprovado Por Maioria Absoluta |
12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Deca
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2024, " CONCEDE A COMENDA OSICLEIDE CAVALCANTE A PROFESSORA JOSETE CARNEIRO DE GUSMÃO, e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Maioria Absoluta |
11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Deca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2024, " CONCEDE A COMENDA IVANILDA CALHEIROS A EMPRESÁRIA ELIDIANA CARNEIRO DE GUSMÃO, e dá outras providências - - |
Aprovado Por Maioria Absoluta |
10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Deca
Protocolo: -
Turno: Único
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Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024, "CONCEDE A COMENDA" PROFESSORA OSICLEIDE CAVALCANTE" A JADIVÃNIA DA SILVA FERNANDES, e dá outras providências - - |
Aprovado Por Maioria Absoluta |
9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Deca
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2024, !CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A DRA. NAILTA LUANA TOLEDO DA SILVA LIMA. e dá outras providências - - |
Aprovado Por Maioria Absoluta |
8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Deca
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2024, "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ALEXIA MAEVELIN SAMPAIO DO NASCIMENTO, e dá outras providências - - |
Aprovado Por Maioria Absoluta |
7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Deca
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2024, "CONCEDE A COMENDA "IVANILDA CALHEIROS" A HOSANA MARIA VIANNA DE VASCONCELOS, e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Maioria Absoluta |
6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Deca
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2024, "CONCEDE A COMENDA "PROFESSORA OSICLEIDE CAVALCANTE" A MARIA NASCIMENTO SANTOS NOVAIS, e da´outras providência - - |
Aprovado Por Maioria Absoluta |
5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Deca
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024, " CONCEDE A COMENDA"PROFESSORA OSICLEIDE CAVALCANTE" AMARIA AMÉLIA DA SILVA VIANNA, e dá outras providências - - |
Aprovado Por Maioria Absoluta |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Deca
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2024. " CONCEDE A COMENDA "PROFESSORA OSINEIDE CAVALCANTE", a Maria Quitéria De Souza Cavalcante e dá outras providências". - - |
Aprovado Por Maioria Absoluta |
3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Dayvidson (Deivinho Vasconcelos)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2024, " CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MURICI- ESTADO DE ALAGOAS, A JUÍZA DE DIREITO: PAULA DE GÓES BRITO PONTES, e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Maioria Absoluta |
2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Dayvidson (Deivinho Vasconcelos)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2024, "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MURICI - ESTADO DE ALAGOAS, A PROMOTORA DE JUSTIÇA: ILDA REGINA REIS, e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Maioria Absoluta |
1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Mácio Tenório
Protocolo: -
Turno: -
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projeto de decreto legislativo n° 15/2024. "Concede o titulo de cidadão honorário do Município de Murici - estado de alagoas, ao senhor José Wellington da Silva Nascimento, e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Maioria Absoluta |