Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Toinho Dentista
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
REQUERIMENTO Nº 01/2025 EU,VEREADOR ANTÓNIO LOURENÇO NETO (TOINHO DENTISTA)NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER DESSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MURICI,INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMEROS DE ESTUDANTES QUE DIARIAMENTE VÃO PARA MACEIÓ ESTUDAR,COMO TAMBÉM DISCRIMINAR OS QUE VÃO PARA UFAL E O NÚMERO DE ÓNIBUS QUE FAZEM ESSA LOGÍSTICA E OS RESPECTIVOS HORÁRIOS - - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI Nº06/2025,DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA RESERVA IRREGULAR DE VAGAS DE ESTABELECIMENTO EM VIAS PÚBLICAS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA, - - |
Aprovado |
|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Gaia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL PARA FAMILIAS DE VITIMAS DE FEMINICIDIO,NO ÂMBITO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Gaia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CRIANÇA SEGURA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mácio Tenório
Protocolo: -
Turno: Único
|
PROJETO DE LEI Nº05/2025,DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERECIMENTO DE ACOMODAÇÕES SEPARADA ÁS PARTURIENTES DE NATIMORTO OU DIAGNOSTICADAS COM ÓBITO FETAL NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado Por Unanimidade |