Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 02/2024," DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS E COMUNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MURICI/AL"

Projeto de Lei nº 06/2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "TEM SAÍDA" DESTINADO AO APOIO ÁS PESSOAS VULNERÁVEIS EM SITUAÇÃO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURICI-ALVio

Indicação nº 08/2024, Indico ouvido o Plenário, Ao chefe de Gabinete: Luiz Tolentino Novais Neto, para que tome as devidas providências, CONCERTO DOS BRAÇOS DE SUSTENTAÇÃO DAS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM COM DEFEITO, NO CONJUNTO PEDRO TENÓRIO RAPOSO, COMO TAMBÉM PARA QUE SEJA FEITO TROCA DE LÂMPADAS NO CONJUNTO DOM VALDIR CALHEIROS.

Indicação nº 09/2024, Indico ouvido o Plenário Ao senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto PARA QUE SEJA TOMADA S DEVIDAS PROVIDENCIAS: A OBRIGATORIEDADE DE GUARDAS MUNICIPAIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2024, "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MURICI - ESTADO DE ALAGOAS, PARA O EMPRESÁRIO E PRESIDENTE DA COPRA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, SENHOR HÉLCIO DE OLIVEIRA JUNIOR, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 04/2024, INSTITUI O PROGRAMA "FARMÁCIA EM CASA: SAÚDE AO SEU ALCANCE", QUE CONSISTE NA ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO ÁS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSAS NO MUNICÍPIO DE MURICI, e dá outras providências

Indicação nº 04/2024, Indico ouvido o Plenário Ao Senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NO CONJUNTO PEDRO TENÓRIO, ESPECIFICAMENTE NA RUA DA QUADRA "P"

Indicação nº 05/2024, Indico ouvido o Plenário Ao senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, A PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE MONITORAMENTO PARA CÂMERAS, INSTALANDO-AS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO NOSSO MUNICÍPIO, COM GESTÃO SOB A RESPONSABILIDADE DA GUARDA MUNICIPAL.

Indicação nº 06/2024, Indico ouvido o Plenário Ao senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS QUADRAS P E Q DO CONJUNTO OLAVO CALHEIROS 1

Indicação nº 07/2024, Indico ouvido o Plenário Ao Secretário de Infraestrutura: Eduardo Rodrigues Calheiros, A RESOLUÇÃO IMEDIATA SITUAÇÃO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA PEDRO LUCIANO DA SILVA, NO CONJUNTO DOM VALDIR.

Indicação nº 10/2024, indico ouvido o Plenário, Ao senhor Prefeito: Olavo Calheiros Novais Neto, A COLOCAÇÃO DE WIFI GRATUITO NA FEIRA LIVRE DE NOSSO MUNICÍPIO.

Indicação nº 11/2024, Indico ouvido o Plenário a secretário de Infraestrutura: Eduardo Rodrigues Calheiros, O RECAPEAMENTO DA RUA MARINO VIEIRA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA

Indicação nº 12/2024, Indico ouvido o Plenário Ao senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, para que sejam tomadas as seguintes Providências, 1- MANUTENÇÃO DAS AR CONDICIONADOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, 2- CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO AOS IDOSOS DE NOSSO MUNICÍPIO, 3-MELHORIA NA QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS: DOM VALDIR CALHEIROS, ASTOLFO LOPES, HERMAN BRAGA LIRA E ANTENOR MARINHO.

Indicação nº 05/2024, Indico ouvido o Plenário Ao secretário Flávio Saraiva da Silva, O AUMENTO DA VIOLÊNCIA, TENTATIVAS DE ROUBOS E ASSASSINATOS, EM MURICI, SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS DADA UMA MAIOR ATENÇÃO AO NOSSO MUNICÍPIO

Requerimento nº 01/2024, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOS OFÍCIO E CÓPIA DESTE AO SENHOR PREFEITO OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, REQUERENDO ARA QUE SEJA COLOCADA NO ALTO DO CRUZEIRO UMA ESCULTURA COM A ESTÁTUA DO PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA DO JUAZEIRO.

Indicação nº 01/2024, Indico Ouvido o Plenário A Secretária de assistência Social Soraya Aragão Calheiros e Ao Senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A DOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DE CONSTRUIR OU ALUGAR PRÉDIO PARA A CRIAÇÃO DA CASA MULHER MURICIENSE.

Indicação nº 01/2024, Indico ouvido O Plenário Ao Excelentíssimo Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, E a Secretária de Assistência Social Soraya Aragão Calheiros, para que seja realizado a Criação da Casa Mulher Muriciense

Indicação nº 02/2024, Indico Ouvido o Plenário ao senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, A secretária de Educação Cássia Regina de Souza Xavier, para que seja dada prioridade os serviços de Instalação nas Escolas Municipais, de Repelentes elétricos, assim como campanha contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor de várias doenças, dentro das Escolas.

Indicação nº 03/2024, Indico ouvido Plenário a Secretária Municipal de Saúde : Ewerton Cardoso Matias, para que seja realizada a criação de Núcleo da Saúde da Mulher

Indicação nº 01/2024, Indico ouvido o Plenário Ao senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, para que seja realizado as Festas Juninas em nossa Cidade,, revivendo os Antigos Festejos tradicionais de São João.

Indicação nº 02/2024, Indico ouvido o Plenário Ao senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, para que sejam enviados esforços no sentido de que seja feita a Doação de um Terreno para construção da Casa Lar, em nosso Município.

Indicação nº 03/2024, Indico ouvido o Plenário Ao senhor Prefeito, Olavo Calheiros Novais Neto e Ao Secretário de Saúde: Ewerton Cardoso Matias o cumprimento da Portaria nº 960, que é incentivo e deve ser pago aos Trabalhadores da Odontologia de cada equipe de saúde Bucal, mediante pactuação de percentuais definidos entre Dentistas e Auxiliares de Saúde Bucal.

Indicação nº 04/2024, Indico ouvido o Plenário Ao senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto e Ao Secretário de Saúde Ewerton Cardoso Matias, para que faça um Estudo para a valorização a classe Odontológica do SUS, fazendo a Lei 3.999/61 (PL 1365- Atualiza salário médicos e cirurgiões Dentistas)

Indicação nº 07/2024, Indico ouvido o Plenário Ao senhor Secretário de Infraestrutura: Eduardo Rodrigues Calheiros, QUE SEJA REALIZADO REPAROS DA PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA PRESIDENTE GETULIOS VARGAS.

Indicação nº 08/2024. Indico ouvido o Plenário Ao Senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS AM RELAÇÃO A ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA) DO MATADOURO MUNICIPAL, Considerando que o matadouro custou, para os cofres públicos, mais de 2 milhões de reais e encontrasse na situação atual.

Indicação nº 08/2024, Indico ouvido o Plenário Ao senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA QUE SEJA IMPLANTADAS RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NA PRAÇA PADRE CICERO.

Indicação nº 10/2024, Indico Ouvido o Plenário A Senhora Cássia Regina de Souza Lima Xavier: Secretária de Educação QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS NO9 SENTIDO DE SANAR ÁS PROBLEMÁTICAS DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA GRAÇA.