1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 20/02/2025 - 19:50 Encerramento: 20/02/2025 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Irmão Deca
Turno:
Indicação nº 01/2025. Cumprindo com as legalidades Regimentais, venho através deste instrumento INDICAR, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Remi Calheiros Filho, e a Secretária de Saúde Tereza Lúcia Gomes Quirino Maranhão, QUE SEJA REALIZADO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CRESCER AUTISTA.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Indicação nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Irmão Deca
Turno:
Indicação nº 02/2025. Cumprindo com as legalidades Regimentais, venho através deste instrumento INDICAR, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Remi Calheiros Filho, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE BENEFICIAMENTO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. que visa fomentar e incentivar a produção dos agricultores familiares do município de Murici.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Mácio Tenório
Turno:
Projeto de Lei Nº 01/2025. Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou uso de drogas e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Votação Interna nº 1 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Relação das comissões permanentes do Biênio 2025/2026.
Aguardando a inclusão na ordem do dia