Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023

Tipo de Matéria

--------- Requerimento Projeto de Lei Ordinária Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Projeto de Resolução Projeto de Lei Complementar Indicação Prestação de Contas Razões do Veto Projeto de Decreto Legislativo Emenda Moção Votação Interna

Unidade Atual

--------- Abimael Pessoa Anderson Morais Arquivo - ARQ Cardoso Batista CECSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social CEDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final COS - Comissão de Obras e Serviços Dayvidson (Deivinho Vasconcelos) Diretoria Geral - DG Edinaldo Lino Fábio Gaia Fernando Filho Gabinete da Presidência - GP Igor Amorim Irmão Deca Janine Tenório Jurídico - JRD Mácio Tenório Maria Miguel Plenário - PLEN Protocolo - PROT Secretaria Legislativa - SLEG Toinho Dentista Vanuzia Maria

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Ao Arquivo Para as Providências Cabíveis Ao Gabinete da Presidência Para Despacho Inicial Ao Jurídico Para Análise Ao Jurídico Para Despacho Inicial Ao Protocolo Para Análise À Secretaria Legislativa Para Análise À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Abimael Pessoa Anderson Morais Arquivo - ARQ Cardoso Batista CECSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social CEDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final COS - Comissão de Obras e Serviços Dayvidson (Deivinho Vasconcelos) Diretoria Geral - DG Edinaldo Lino Fábio Gaia Fernando Filho Gabinete da Presidência - GP Igor Amorim Irmão Deca Janine Tenório Jurídico - JRD Mácio Tenório Maria Miguel Olavo Calheiros Novais Neto - Prefeito Plenário - PLEN Protocolo - PROT Remi Filho - Prefeito Secretaria Legislativa - SLEG Toinho Dentista Vanuzia Maria

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