Requerimento nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
12/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência Simples
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO Nº10/2025:EU VEREADOR ANTÓNIO LOURENÇO NETO,NO USO E MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERER PARA QUE VOSSA EXCELÊNCIA CUMPRA A LEI Nº 490 DE 21 DE JUNHO DE 2013 APROVADA POR ESTA EGRÉGIA CASA DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A PERMUTA DO BEM IMÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM BEM IMÓVEL PARTICULAR PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA PRAÇA PADRE CÍCERO,LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO GRANDE EM MURICI ESTADO DE ALAGOAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
EU VEREADOR ANTÓNIO LOURENÇO NETO,NO USO E MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERER PARA QUE VOSSA EXCELÊNCIA CUMPRA A LEI Nº 490 DE 21 DE JUNHO DE 2013 APROVADA POR ESTA EGRÉGIA CASA DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A PERMUTA DO BEM IMÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM BEM IMÓVEL PARTICULAR PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA PRAÇA PADRE CÍCERO,LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO GRANDE EM MURICI ESTADO DE ALAGOAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação