Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
26
Data de Apresentação
30/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência Simples
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
30/04/2024
Data de Publicação
30/04/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024, "CONCEDE A COMENDA" PROFESSORA OSICLEIDE CAVALCANTE" A JADIVÃNIA DA SILVA FERNANDES, e dá outras providências
Indexação
COMENDA
Observação
A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE