Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
35
Data de Apresentação
23/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência Simples
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
23/07/2024
Data de Publicação
23/07/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 17/2024, EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE MURICI, e dá outras providências.
Indexação
saúde
Observação
A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE