Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
13
Data de Apresentação
20/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 13/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência Simples
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto De Decreto Legislativo Nº 13/2023. "Concede a Comenda "OLAVO CALHEIROS NOVAIS" ao Senhor HIAGO OTAVIANO DA ROCHA, e dá outras providências.
Indexação
COMENDA
Observação