Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
10/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 03/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência Simples
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto De Lei Nº 03/2023. "Institui o SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AO ESTUDANTE na rede municipal de ensino, e dá outras providências".
Indexação
ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ESTUDANTE
Observação