Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
24/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência Simples
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
25/03/2025
Data de Publicação
25/03/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CRIANÇA SEGURA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROGRAMA CRIANÇA SEGURA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
Observação