Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
09/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência Simples
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURICI/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL PARA PESSOAS COM (TEA)
Observação
A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA ANALISE