Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
21/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência Simples
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
05/03/2024
Data de Publicação
05/03/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 02/2024. "DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS E COMUNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MURICI/AL.
Indexação
MERENDA
Observação
A SECRETÁRIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE