Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
06/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência Simples
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 18/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO EM SAÚDE NA EDUCAÇÃO INFANTIL REDE PÚBLICA MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
PROGRAMA DE ATENDIMENTO EM SAÚDE NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Observação
A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA ANALISE