Indicação nº 94 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

94

Data de Apresentação

27/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação de Urgência Especial

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Indicação

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICAÇÃO Nº 11/2025,INDICO OUVIDO O PLENÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO,A VOSSA EXCELÊNCIA QUE O PODER EXECUTIVO PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REVISTO COM URGÊNCIA:
    O REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DA LEI Nº 653, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021,QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÉNICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE MURICI/AL.

    Indexação

    INDICO OUVIDO O PLENÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO,A VOSSA EXCELÊNCIA QUE O PODER EXECUTIVO PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REVISTO COM URGÊNCIA:
    O REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DA LEI Nº 653, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021,QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÉNICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE MURICI/AL.

    Observação

    A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA ANALISE