Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
16/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência Simples
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 26,DE 08 DE JULHO DE 2025,AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE MENTAL DA MULHER NO PÓS-PARTO,NO MUNICÍPIO DE MURICI-AL.EM FOCO NA PREVENÇÃO,DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE MENTAL DA MULHER NO PÓS-PARTO,NO MUNICÍPIO DE MURICI-AL.EM FOCO NA PREVENÇÃO,DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA ANALISE