Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
33
Data de Apresentação
16/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência Simples
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 07 DE JULHO DE 2025,INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ,COMPONENTES DE QUALIDADE PARA OS SERVIDORES DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA(ESF),DA ESTRATEGIA DA SAÚDE BUCAL(ESB) E EQUIPES MULTI PROFISSIONAIS (EMULTI),NA ATENÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE -APS,CONFORME A PORTARIA3.493 DE10 DE ABRIL DE 2024(NOVO MODELO DE FINANCIMENTO DA APS DO SUS , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURICI.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROJETO DE LEI Nº 07 DE JULHO DE 2025,INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ,COMPONENTES DE QUALIDADE PARA OS SERVIDORES DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA(ESF),DA ESTRATEGIA DA SAÚDE BUCAL(ESB) E EQUIPES MULTI PROFISSIONAIS (EMULTI),NA ATENÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE -APS,CONFORME A PORTARIA3.493 DE10 DE ABRIL DE 2024(NOVO MODELO DE FINANCIMENTO DA APS DO SUS , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURICI.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA ANALISE