Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
41
Data de Apresentação
13/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência Simples
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 30/2025:
INDICO O PLENÁRIO,AO PREFEITO MUNICIPAL REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
QUE PROMOVA A FISCALIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO QUE GARANTE A ISENÇÃO DE TARIFAS NO TRANSPORTE COMPLEMENTAR MUNICIPAL ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
INDICO O PLENÁRIO,AO PREFEITO MUNICIPAL REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
QUE PROMOVA A FISCALIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO QUE GARANTE A ISENÇÃO DE TARIFAS NO TRANSPORTE COMPLEMENTAR MUNICIPAL ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Indexação
INDICO O PLENÁRIO,AO PREFEITO MUNICIPAL REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
QUE PROMOVA A FISCALIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO QUE GARANTE A ISENÇÃO DE TARIFAS NO TRANSPORTE COMPLEMENTAR MUNICIPAL ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
QUE PROMOVA A FISCALIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO QUE GARANTE A ISENÇÃO DE TARIFAS NO TRANSPORTE COMPLEMENTAR MUNICIPAL ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Observação
A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA ANALISE