Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
49
Data de Apresentação
12/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 15/2025:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL ÁS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MURICI COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024
Indexação
PROJETO DE LEI Nº 15/2025:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL ÁS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MURICI COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024
Observação
A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA ANALISE