Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 08/2024, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE LOCALIDADES COM CARACTERÍSTICAS PREDOMINANTE RURAIS DO MUNICÍPIO DE MURICI
Apresentação: 12 de Março de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Março de 2024
Processo: 08 / 2024
Autor:
Abimael Pessoa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Análise
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2024
Resultado: Reprovado
Data Votação:
|
IND 239/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 09. O Vereador que subscreve no uso de suas atribuições legais previstas no regimento interno, na constituição federal, constituição estadual e a lei orgânica de Murici, INDICA a presente propositura para excelentíssimo Senhor Prefeito: A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA QUE SEJA IMPLANTADAS RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NA PRAÇA PADRE CÍCERO.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 09 / 2024
Autor:
Abimael Pessoa
Texto Original
|
IND 241/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 11/2024. INDICO, ouvido o Plenário nos termos legais que seja feita a desobstrução do esgotamento sanitário da Rua Manuel Fernandes, antiga Rua da Batata; especificamente por trás da Creche CRIA, Antigo Loureiro.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Processo: 11 / 2024
Autor:
Irmão Deca
Texto Original
|
IND 242/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 34/2024. Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Murici e ao Secretário da pasta competente, a mudança do horário da coleta de resíduos sólidos para o período noturno, considerando que essa mudança viabilizara a eficiência da coleta de lixo em nosso município.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Processo: 34 / 2024
Autor:
Abimael Pessoa
Texto Original
|
IND 246/2024 - Indicação
Ementa: Indicação Nº 54/2024. INDICO, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal Olavo Calheiros Novais Neto para que juntamente com o setor competente desta Prefeitura possa elaborar um Projeto, visando a construção de PARQUES INFANTIS nas praças de nossa cidade.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Processo: 54 / 2024
Autor:
Cardoso Batista
Texto Original
|
