Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Olavo Calheiros Novais Neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 004/2024, " CRIA O PROGRAMA MATRICULA PREMIADA NA REDE MUNICIPAL DE ENCINO DO MUNICÍPIO DE MURICI, ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA. - - |
Aprovado Por Maioria Absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Olavo Calheiros Novais Neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 005/2024, " CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DO MINICÍPIO DE MURICI - - |
Aprovado Por Maioria Absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Olavo Calheiros Novais Neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
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PROJETO DE LEI Nº 006/2024, CONCEDE A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MURICI DEMAIS SERVIDORES EFETIVOS DA EDUCAÇÃO - - |
Aprovado Por Maioria Absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Olavo Calheiros Novais Neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
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Projeto de Lei nº 007/2024, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR- DOS SERVIDORES ATIVOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIAS. - - |
Aprovado Por Maioria Absoluta |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Toinho Dentista
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2024, "Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Murici - Estado de Alagoas, ao Senhor ; ROBSON GREK ALVES DOS SANTOS, e dá outras providências - - |
Aprovado Por Maioria Absoluta |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Deca
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024, " Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Murici - Estado de Alagoas, Ao Defensor Público: DOUTOR JOÃO AUGUSTO SINHORIN, e dá outras providências - - |
Aprovado Por Maioria Absoluta |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Deca
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2024, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MURICI , AO DEFENSOR PÚBLICO,: DOUTOR THIAGO CARNIATTO MARQUES GARCIA, e dá outras providências - - |
Aprovado Por Maioria Absoluta |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: 08/2024
Autor: Abimael Pessoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei nº 08/2024, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE LOCALIDADES COM CARACTERÍSTICAS PREDOMINANTE RURAIS DO MUNICÍPIO DE MURICI - - |
Reprovado |