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IND 213/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 37/2024, Indico ouvido o plenário, Ao secretario de Infraestrutura: Eduardo Rodrigues Calheiros, esforços para que sejam realizados os seguintes serviços, 1- DESENTUPIMENTO M DOS ESGOTOS DA RUA JOSÉ CORREIA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO "CONJUNTO HABITACIONAL ASTOLFO LOPES".
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Agosto de 2024
Autor:
Cardoso Batista
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2024
Última Ação: Indicação nº 37/2024, Indico ouvido o plenário, Ao secretario de Infraestrutura: Eduardo Rodrigues Calheiros, esforços para que sejam realizados os seguintes serviços, 1- DESENTUPIMENTO M DOS ESGOTOS DA RUA JOSÉ CORREIA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO "CONJUNTO HABITACIONAL ASTOLFO LOPES".
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IND 214/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 38/2024, Indico ouvido o plenário, Ao secretario de Meio Ambiente, Agricultura e Serviços Urbanos: Antonio Pereira de Araújo, PARA QUE SEJA FEITO COM A MAIOR URGÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE GARIS PARA REALIZAR A LIMPEZA DA RUA PEDRO LUCIANO, LOCALIZADA NO CONJUNTO DOM VALDIR CALHEIROS, ENTRE OUTRAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Agosto de 2024
Autor:
Cardoso Batista
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2024
Última Ação: Indicação nº 38/2024, Indico ouvido o plenário, Ao secretario de Meio Ambiente, Agricultura e Serviços Urbanos: Antonio Pereira de Araújo, PARA QUE SEJA FEITO COM A MAIOR URGÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE GARIS PARA REALIZAR A LIMPEZA DA RUA PEDRO LUCIANO, LOCALIZADA NO CONJUNTO DOM VALDIR CALHEIROS, ENTRE OUTRAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
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IND 215/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 39/2024, Indico ouvido o plenário, Ao secretário de Infraestrutura, Eduardo Rodrigues Calheiros, PARA QUE SEJA FEITO COM MAIOR URGÊNCIA O RECAPEAMENTO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS DA QUADRA "R", LOCALIZADA NO CONJUNTO OLAVO CALHEIROS I
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Agosto de 2024
Autor:
Cardoso Batista
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2024
Última Ação: Indicação nº 39/2024, Indico ouvido o plenário, Ao secretário de Infraestrutura, Eduardo Rodrigues Calheiros, PARA QUE SEJA FEITO COM MAIOR URGÊNCIA O RECAPEAMENTO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS DA QUADRA "R", LOCALIZADA NO CONJUNTO OLAVO CALHEIROS I
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IND 216/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 15/2024, Indico ouvido o plenário, Ao senhor prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, A POSSIBILIDADE DE UM PROGRAMA DE REFORÇO NAS ESCOLAS PÚBLICAS, PARA OS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL QUE AINDA NÃO TEM DOMÍNIO DE LEITURA, EM NOSSA REDE DE ENSINO. SENDO QUE AOS 6 ANOS É NECESSÁRIO A CRIANÇA SABER LER E ESCREVER.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Agosto de 2024
Autor:
Janine Tenório
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2024
Última Ação: Indicação nº 15/2024, Indico ouvido o plenário, Ao senhor prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, A POSSIBILIDADE DE UM PROGRAMA DE REFORÇO NAS ESCOLAS PÚBLICAS, PARA OS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL QUE AINDA NÃO TEM DOMÍNIO DE LEITURA, EM NOSSA REDE DE ENSINO. SENDO QUE AOS 6 ANOS É NECESSÁRIO A CRIANÇA SABER LER E ESCREVER.
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IND 217/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 40/2024, Indico ouvido o Plenário, Ao Secretário de Infraestrutura, Eduardo Rodrigues Calheiros, para que seja feito com maior Urgência o Recapeamento do calçamento em Paralelepípedos da Quadra "E", localizada no conjunto Pedro Tenório Raposo como Também da "Rua Manoel Gomes de Souza", localizada no Conjunto Habitacional Dom Valdir Calheiros.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Outubro de 2024
Autor:
Cardoso Batista
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2024
Última Ação: Indicação nº 40/2024, Indico ouvido o Plenário, Ao Secretário de Infraestrutura, Eduardo Rodrigues Calheiros, para que seja feito com maior Urgência o Recapeamento do calçamento em Paralelepípedos da Quadra "E", localizada no conjunto Pedro Tenório Raposo como Também da "Rua Manoel Gomes de Souza", localizada no Conjunto Habitacional Dom Valdir Calheiros.
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IND 218/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 41/2024, Indico ouvido o Plenário, Ao Secretario de Meio Ambiente, Agricultura e Serviços Urbanos, Antonio Pereira de Araújo, para que seja feito com maior Urgência possível, o serviço de Limpeza de toda área do Núcleo Industrial de nosso Município.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Outubro de 2024
Autor:
Cardoso Batista
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2024
Última Ação: Indicação nº 41/2024, Indico ouvido o Plenário, Ao Secretario de Meio Ambiente, Agricultura e Serviços Urbanos, Antonio Pereira de Araújo, para que seja feito com maior Urgência possível, o serviço de Limpeza de toda área do Núcleo Industrial de nosso Município.
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IND 219/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 42/2024, Indico ouvido o Plenário, Ao Secretario de Infraestrutura, para que seja feito com a maior Urgência possível, o serviço de recapeamento de Calçamento em paralelepípedos da Rua Pedro Luciano, localizada no Conjunto Habitacional Dom Valdir Calheiros, na Comunidade Torre Celular.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Outubro de 2024
Autor:
Cardoso Batista
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2024
Última Ação: Indicação nº 42/2024, Indico ouvido o Plenário, Ao Secretario de Infraestrutura, para que seja feito com a maior Urgência possível, o serviço de recapeamento de Calçamento em paralelepípedos da Rua Pedro Luciano, localizada no Conjunto Habitacional Dom Valdir Calheiros, na Comunidade Torre Celular.
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IND 220/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 43/2024, Indico ouvido o Plenário, Ao Prefeito Municipal, para que seja feito com maior Urgência possível, o serviço de sinalização da Avenida Dr. José Marques Luz (pista nova), como também a renovação asfáltica (Tamponamento de Buracos) e a Construção de Lampadas, Redutoras de Velocidade e Faixas de pedestres.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Outubro de 2024
Autor:
Cardoso Batista
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2024
Última Ação: Indicação nº 43/2024, Indico ouvido o Plenário, Ao Prefeito Municipal, para que seja feito com maior Urgência possível, o serviço de sinalização da Avenida Dr. José Marques Luz (pista nova), como também a renovação asfáltica (Tamponamento de Buracos) e a Construção de Lampadas, Redutoras de Velocidade e Faixas de pedestres.
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IND 221/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 44/2024, Indico ouvido o Plenário, Ao senhor Prefeito Municipal, para que seja feito com maior Urgência possível, a Construção de um Campo Santo ( Cemitério), em nosso município.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:
Cardoso Batista
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2024
Última Ação: Indicação nº 44/2024, Indico ouvido o Plenário, Ao senhor Prefeito Municipal, para que seja feito com maior Urgência possível, a Construção de um Campo Santo ( Cemitério), em nosso município.
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IND 222/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 45/2024, Indico ouvido o Plenário, Ao senhor Prefeito Municipal, para que seja feito com maior Urgência possível, a Reposição de Lâmpadas da Avenida Olavo Calheiros, Localizada na Rua Cidade Alta.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Outubro de 2024
Autor:
Cardoso Batista
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2024
Última Ação: Indicação nº 45/2024, Indico ouvido o Plenário, Ao senhor Prefeito Municipal, para que seja feito com maior Urgência possível, a Reposição de Lâmpadas da Avenida Olavo Calheiros, Localizada na Rua Cidade Alta.
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IND 223/2024 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 19/2024, INDICO OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REVISTO COM MAIOR URGÊNCIA, A REURBANIZAÇÃO E DRENAGEM DA AV. PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Janine Tenório
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2024
Última Ação: INDICAÇÃO Nº 19/2024, INDICO OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REVISTO COM MAIOR URGÊNCIA, A REURBANIZAÇÃO E DRENAGEM DA AV. PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS.
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IND 224/2024 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 17/2024, INDICO OUVIDO O PLENÁRIO AO SENHOR PREFEITO OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REVISTO COM URGÊNCIA, A CRIAÇÃO DA "DIRETORIA DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DSIP)", NO MUNICÍPIO DE MURICI-AL.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Outubro de 2024
Autor:
Janine Tenório
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2024
Última Ação: INDICAÇÃO Nº 17/2024, INDICO OUVIDO O PLENÁRIO AO SENHOR PREFEITO OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REVISTO COM URGÊNCIA, A CRIAÇÃO DA "DIRETORIA DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DSIP)", NO MUNICÍPIO DE MURICI-AL.
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IND 225/2024 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 18/2024, INDICO OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REVISTO COM URGÊNCIA, QUE SE COLOQUE "FAIXA ELEVADA PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES", EM FRENTE AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE MURICI-AL
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Outubro de 2024
Autor:
Janine Tenório
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2024
Última Ação: INDICAÇÃO Nº 18/2024, INDICO OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REVISTO COM URGÊNCIA, QUE SE COLOQUE "FAIXA ELEVADA PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES", EM FRENTE AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE MURICI-AL
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IND 226/2024 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 16/2024, INDICO OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REVISTO COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA PASSARELA "NATURA"
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Outubro de 2024
Autor:
Janine Tenório
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2024
Última Ação: INDICAÇÃO Nº 16/2024, INDICO OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REVISTO COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA PASSARELA "NATURA"
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IND 227/2024 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 46/2024, INDICO OUVIDO O PLENÁRIO , AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E SERVIÇOS URBANOS PARA QUE SEJA FEITO COM MAIOR URGÊNCIA LIMPEZA GERAL DA PRAÇA CELULAR
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Outubro de 2024
Autor:
Cardoso Batista
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2024
Última Ação: INDICAÇÃO Nº 46/2024, INDICO OUVIDO O PLENÁRIO , AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E SERVIÇOS URBANOS PARA QUE SEJA FEITO COM MAIOR URGÊNCIA LIMPEZA GERAL DA PRAÇA CELULAR
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IND 228/2024 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 47/2024, INDICO OUVIDO O PLENÁRIO, AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO COM MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, O RECAPEAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS DA QUADRA "F", LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL, OLAVO CALHEIROS II
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Outubro de 2024
Autor:
Cardoso Batista
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2024
Última Ação: INDICAÇÃO Nº 47/2024, INDICO OUVIDO O PLENÁRIO, AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO COM MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, O RECAPEAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS DA QUADRA "F", LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL, OLAVO CALHEIROS II
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IND 229/2024 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 48/2024, INDICO OUVIDO O PLENÁRIO, AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO COM MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DAS RUAS E LOMBADAS EM NOSSA CIDADE, DANDO MAIOR VISIBILIDADE AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, MOTOS E BICICLETAS.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Outubro de 2024
Autor:
Cardoso Batista
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2024
Última Ação: INDICAÇÃO Nº 48/2024, INDICO OUVIDO O PLENÁRIO, AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO COM MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DAS RUAS E LOMBADAS EM NOSSA CIDADE, DANDO MAIOR VISIBILIDADE AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, MOTOS E BICICLETAS.
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IND 230/2024 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 49/2024, INDICO OUVIDO OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE MAIS GARIS NO SENTIDO DE QUE DADO MAIOR ATENÇÃO A LIMPEZA DAS RUAS, PRAÇAS E LOGRADOURO DE NOSSO MUNICÍPIO
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Outubro de 2024
Autor:
Cardoso Batista
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2024
Última Ação: INDICAÇÃO Nº 49/2024, INDICO OUVIDO OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE MAIS GARIS NO SENTIDO DE QUE DADO MAIOR ATENÇÃO A LIMPEZA DAS RUAS, PRAÇAS E LOGRADOURO DE NOSSO MUNICÍPIO
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IND 231/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 27/2024, INDICO OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, QUE SEJA IMPLANTADO O SERVIÇO DE HEMODIÁLISE NO HOSPITAL GERAL DAGOBERTO OMENA (HDO)
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Outubro de 2024
Autor:
Mácio Tenório
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2024
Última Ação: Indicação nº 27/2024, INDICO OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, QUE SEJA IMPLANTADO O SERVIÇO DE HEMODIÁLISE NO HOSPITAL GERAL DAGOBERTO OMENA (HDO)
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IND 232/2024 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 50/2024, INDICO OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO CALHEIROS NOVAIS NETO, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA PÚBLICA PARA QUE SEJA FEITO URGENTEMENTE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DO NOSSO NÚCLEO INDUSTRIAL, VISANDO MAIOR APOIO AS EMPRESAS INSTALADAS E AS QUE POSSAM VIR FUTURAMENTE A SE INSTALAREM EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Outubro de 2024
Autor:
Cardoso Batista
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2024
Última Ação: INDICAÇÃO Nº 50/2024, INDICO OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO CALHEIROS NOVAIS NETO, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA PÚBLICA PARA QUE SEJA FEITO URGENTEMENTE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DO NOSSO NÚCLEO INDUSTRIAL, VISANDO MAIOR APOIO AS EMPRESAS INSTALADAS E AS QUE POSSAM VIR FUTURAMENTE A SE INSTALAREM EM NOSSO MUNICÍPIO.
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IND 233/2024 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 51/2024, INDICO OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE SEJA CRIADO EM NOSSO MUNICÍPIO UM CENTRO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Outubro de 2024
Autor:
Cardoso Batista
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2024
Última Ação: INDICAÇÃO Nº 51/2024, INDICO OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE SEJA CRIADO EM NOSSO MUNICÍPIO UM CENTRO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
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IND 234/2024 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 52/2024, INDICO OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE DESTA PREFEITURA POSSA ELABORAR UM PROJETO, DANDO MAIOR INCENTIVO NA REALIZAÇÃO DA FEIRA DO ARTESANATO DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Outubro de 2024
Autor:
Cardoso Batista
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2024
Última Ação: INDICAÇÃO Nº 52/2024, INDICO OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE DESTA PREFEITURA POSSA ELABORAR UM PROJETO, DANDO MAIOR INCENTIVO NA REALIZAÇÃO DA FEIRA DO ARTESANATO DE NOSSO MUNICÍPIO.
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IND 235/2024 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 53/2024, INDICO OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE DESTA PREFEITURA POSSA ELABORAR UM PROJETO, ONDE SERÁ CRIADA UMA ROTATÓRIA ENTRE A RUA DEMÓCRITO JOSÉ E A TRAVESSA GERALDO ALMEIDA.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Outubro de 2024
Autor:
Cardoso Batista
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2024
Última Ação: INDICAÇÃO Nº 53/2024, INDICO OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE DESTA PREFEITURA POSSA ELABORAR UM PROJETO, ONDE SERÁ CRIADA UMA ROTATÓRIA ENTRE A RUA DEMÓCRITO JOSÉ E A TRAVESSA GERALDO ALMEIDA.
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IND 236/2024 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 54/2024, INDICO OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE DESTA PREFEITURA POSSA ELABORAR UM PROJETO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS NAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Outubro de 2024
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2024
Última Ação: INDICAÇÃO Nº 54/2024, INDICO OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE DESTA PREFEITURA POSSA ELABORAR UM PROJETO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS NAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE.
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IND 237/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 19/2024, Indico ouvido Plenário, Ao senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto. seja criado em nosso município o PROGRAMA MINHA CASA NOVA, com recursos próprios dando a população mais carentes de nosso município o Direito a Moradia.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Novembro de 2024
Autor:
Toinho Dentista
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Análise
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE
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IND 247/2024 - Indicação
Ementa: Indicação Nº 55/2024. INDICO, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal Olavo Calheiros Novais Neto para que juntamente com o Setor Competente desta Prefeitura a realização dos seguintes serviços : 1- INSTALAÇÕES. DE AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. 2- INSTALAÇÕES DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Processo: 55 / 2024
Autor:
Cardoso Batista
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IND 248/2024 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 53/2025:INDICO O PLENÁRIO PARA QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SE CONCLUA A OBRA DA PRAÇA DO CONJUNTO PEDRO TENÓRIO RAPOSO (PTR),LOCALIZADO POR TRÁS DO CISP.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Toinho Dentista
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Última Ação: A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA ANALISE
Texto Original
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024. " CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MURICI - ESTADO DE ALAGOAS, PARA A AGENTE COMUNITÁRIA, SENHORA MARIA DAS VIRGENS SIMAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Toinho Dentista
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024. " CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MURICI - ESTADO DE ALAGOAS, PARA A AGENTE COMUNITÁRIA, SENHORA MARIA DAS VIRGENS SIMAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024, "CONCEDE A " MEDALHA RUBIANO GRANDE CRAQUE" AO EMPRESÁRIO: RUAN BARROS, e dá outras providências
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUIS GONÇALVES e dá outras Providências
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mácio Tenório
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUIS GONÇALVES e dá outras Providências
Texto Original
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2024, "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MURICI - ESTADO DE ALAGOAS, PARA O EMPRESÁRIO E PRESIDENTE DA COPRA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, SENHOR HÉLCIO DE OLIVEIRA JUNIOR, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Abimael Pessoa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Análise
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2024
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2024, " CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MURICI - ESTADO DE ALAGOAS, PARA O EMPRESÁRIO E GERENTE DE PRODUÇÃO DA COPRA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, SENHOR; FÁBIO ALEXANDRE DOS SANTOS, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Março de 2024
Processo: 06 / 2024
Autor:
Fábio Gaia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n] 07/2024. "Concede Comeda: "MAJOR OLAVO CALHEIROS" ao supervisor de produção da COPRA INDÚTRIA E COMERCIO LTDA, SENHOR LUCAS GABRIEL ACIOLI FERREIRA, e dá outras providências
Apresentação: 12 de Março de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Março de 2024
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo n] 07/2024. "Concede Comeda: "MAJOR OLAVO CALHEIROS" ao supervisor de produção da COPRA INDÚTRIA E COMERCIO LTDA, SENHOR LUCAS GABRIEL ACIOLI FERREIRA, e dá outras providências
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PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2024' Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Murici - Estado de Alagoas, para o Diretor Industrial da COPRA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA -, SENHOR LUIS CARLOS GALAN, e dá outras providências
Apresentação: 12 de Março de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Março de 2024
Autor:
Fábio Gaia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Maioria Absoluta
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PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2024, "Concede o Titulo de Cidadã Honorária do Município de Murici- Estado de alagoas, a Empresária: Senhora Maria Lúcia Brasileiro de amorim"e dá outras providências
Apresentação: 12 de Março de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Março de 2024
Autor:
Toinho Dentista
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de decreto Legislativo nº 07/2024, " Concede a Comenda " MAJOR OLAVO CALHEIROS" ao Supervisor de Produção da COPRA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, SENHOR LUCAS GABRIEL FERREIRA, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Março de 2024
Autor:
Fábio Gaia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2024, "Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Murici - Estado de Alagoas, ao Senhor ; ROBSON GREK ALVES DOS SANTOS, e dá outras providências
Apresentação: 27 de Março de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Abril de 2024
Autor:
Toinho Dentista
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024, " Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Murici - Estado de Alagoas, Ao Defensor Público: DOUTOR JOÃO AUGUSTO SINHORIN, e dá outras providências
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Abril de 2024
Autor:
Irmão Deca
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2024, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MURICI , AO DEFENSOR PÚBLICO,: DOUTOR THIAGO CARNIATTO MARQUES GARCIA, e dá outras providências
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Abril de 2024
Autor:
Irmão Deca
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2024, "Concede a Comenda "Dr. Luiz Viana" ao Médico JOSÉ MEDEIROS DOS SANTOS, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Abril de 2024
Autor:
Mácio Tenório
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Ao Protocolo Para Análise
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Última Ação: A SECRETÁRIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE
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PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2024, "Concede a Comenda "Dr. Luiz Viana " ao Médico IVONILTON ALBUQUERQUE, e dá outras providências
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Abril de 2024
Autor:
Mácio Tenório
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Última Ação: A SECRETÁRIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE
Texto Original
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PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2024, "Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Murici - Estado de alagoas, ao Senhor: OTÁVIO DA SILVA SANTOS, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Abril de 2024
Autor:
Mácio Tenório
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Análise
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Última Ação: A SECRETÁRIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE
Texto Original
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PDL 16/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: projeto de decreto legislativo n° 15/2024. "Concede o titulo de cidadão honorário do Município de Murici - estado de alagoas, ao senhor José Wellington da Silva Nascimento, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Mácio Tenório
Resultado: Aprovado Por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDL 17/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2024. "concede o título de cidadão Honorário do Município de Murici - estado de Alagoas, ao senhor: Maurício de Azevedo Andrade, e dá outras Providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Processo: 16 / 2024
Autor:
Toinho Dentista
Resultado: Aprovado Por Quórum Qualificado
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PDL 18/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2024, "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MURICI - ESTADO DE ALAGOAS, A PROMOTORA DE JUSTIÇA: ILDA REGINA REIS, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Abril de 2024
Autor:
Dayvidson (Deivinho Vasconcelos)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDL 19/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2024, " CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MURICI- ESTADO DE ALAGOAS, A JUÍZA DE DIREITO: PAULA DE GÓES BRITO PONTES, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Abril de 2024
Autor:
Dayvidson (Deivinho Vasconcelos)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Maioria Absoluta
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PDL 20/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2024. " CONCEDE A COMENDA "PROFESSORA OSINEIDE CAVALCANTE", a Maria Quitéria De Souza Cavalcante e dá outras providências".
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Abril de 2024
Autor:
Irmão Deca
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDL 21/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024, " CONCEDE A COMENDA"PROFESSORA OSICLEIDE CAVALCANTE" AMARIA AMÉLIA DA SILVA VIANNA, e dá outras providências
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Abril de 2024
Autor:
Irmão Deca
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDL 22/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2024, "CONCEDE A COMENDA "PROFESSORA OSICLEIDE CAVALCANTE" A MARIA NASCIMENTO SANTOS NOVAIS, e da´outras providência
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Abril de 2024
Autor:
Irmão Deca
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Maioria Absoluta
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PDL 23/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2024, "CONCEDE A COMENDA "IVANILDA CALHEIROS" A HOSANA MARIA VIANNA DE VASCONCELOS, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Abril de 2024
Autor:
Irmão Deca
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Maioria Absoluta
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