Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2024, 'CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO," AO SENHOR GILSON SOUZA VASCONCELOS, e dá outras providências.

Requerimento nº 01/2024, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DAS DOCUMENTAÇÕES ABAIXO DESCRITAS: 1) RELATÓRIO DE RECEITA E DESPESAS, APLICADOS EM OBRAS MUNICIPAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024, APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; 2) CÓPIA DA LEI DE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DA SAÚDE, INDICANDO SUA APRESENTAÇÃO E SE FOI FEITA DE ACORDO COM EXIGÊNCIA DA LEI FEDERAL COM O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE; 3) RELATÓRIO COM DEMONSTRATIVO DO PRIMEIRO SEMESTRE DAS RECEITAS E DESPESAS COM O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE.

Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2024, " CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MURICI, ESTADO DE ALAGOAS, AO CABO DA POLÍCIA MILITAR: RENATO BATISTA DE OLIVEIRA e, dá outras providências

Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2024, "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MURICI, ESTADO DE ALAGOAS, AO 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR: ALBERSON OLIVEIRA CUNHA e, dá outras providências

Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2024, "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MURICI, ESTADO DE ALAGOAS, AO 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR: CARLOS GEORGE RODRIGUES e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2024, " CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MURICI, ESTADO DE ALAGOAS, AO POLICIAL MILITAR: TAINANDERSON ATAÍDE CABRAL DE MELO e, dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2024," CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MURICI, ESTADO DE ALAGOA, AO ENGENHEIRO: JOSÉ DE SIQUEIRA PAES NETO e, dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 13/2024. " GARANTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURICI, AOS FILHOS E AS MENORES SOB A GUARDA DE PROFESSORES OU FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, A PRIORIDADE DE MATRÍCULA NA UNIDADE DE ENSINO ONDE ESTEJA LOTADO SEU RESPONSÁVEL LEGAL".