Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 19/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA VIDA PLENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 18/2025,AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO EM SAÚDE NA EDUCAÇÃO INFANTIL.

PROJETO DE LEI Nº 20/2025,DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIAS SOCIAS NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MURICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 21/2025,DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á PRÁTICA DO FUTEBOL FEMININO NO MUNICÍPIO DE MURICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 09/2025,O VEREADOR EDÉCIO FERNANDES DA SILVA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MURICI/AL,QUE SEJAM INSTALADOS LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS NA PRAÇA SANTA TEREZA.

INDICAÇÃO Nº 10/2025,O VEREADOR EDÉCIO FERNANDO DA SILVA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MURICI/AL,QUE SEJA PROVIDENCIADA,POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE,A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM LOCAIS PÚBLICOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO,COMO PRAÇA,ESCOLAS,ÓRGÃOS PÚBLICOS,CENTROS DE SAÚDE E ÁREA COMERCIAS.

INDICAÇÃO Nº 17/2025 INDICO,OUVIDO O PLENÁRIO,AO PREFEITO MUNICIPAL REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO,PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADOS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE.

INDICAÇÃO Nº 18/2025 INDICO,OUVIDO O PLENÁRIO,AO SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,AGRICULTURA E SERVIÇOS URBANOS,PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS,NO SENTIDO DE QUE SEJA DADA UMA MELHORIA NA LIMPEZA DE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 27/2025 INDICO OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO,PARA QUE JUNTO COM SUA EQUIPE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDAS PRESIDENTE KENNEDY

INDICAÇÃO Nº 07/2025 EU,VEREADOR FÁBIO ANDRÉ VIEIRA GAIA,NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,VENHO RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL ,PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REFAZER TODO MEIO FIO,AO LADO DA CICLOVIA,LOCALIZADA NA AVENIDA DR.JOSÉ MARQUES LUZ (PISTA NOVA)

INDICAÇÃO Nº 10/2025,INDICO,OUVIDO O PLENÁRIO,AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO,A VOSSA EXCELÊNCIA,QUE O PODER EXECUTIVO,PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTINDO DE QUE SEJA REVISTO COM URGÊNCIA.
O REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DA LEI Nº 617-A DE 14 DE MAIO DE 2021,QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA

INDICAÇÃO Nº 11/2025,INDICO OUVIDO O PLENÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO,A VOSSA EXCELÊNCIA QUE O PODER EXECUTIVO PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REVISTO COM URGÊNCIA:
O REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DA LEI Nº 653, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021,QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÉNICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE MURICI/AL.

INDICAÇÃO Nº 19/2025,INDICO OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
1-REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ASTOFO LOPES
2-REVITALIZAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO MIRANTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE TORRE CELULAR,PRÓXIMA A ESCOLA TABOCAL
3-CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES PARA AS PRAÇAS PÚBLICAS.