Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 42
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Requerimento nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Cardoso Batista
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerimento nº 01/2024, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOS OFÍCIO E CÓPIA DESTE AO SENHOR PREFEITO OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, REQUERENDO ARA QUE SEJA COLOCADA NO ALTO DO CRUZEIRO UMA ESCULTURA COM A ESTÁTUA DO PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA DO JUAZEIRO. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Dayvidson (Deivinho Vasconcelos)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei nº 06/2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "TEM SAÍDA" DESTINADO AO APOIO ÁS PESSOAS VULNERÁVEIS EM SITUAÇÃO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURICI-ALVio - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: 08/2024
Autor: Abimael Pessoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei nº 08/2024, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE LOCALIDADES COM CARACTERÍSTICAS PREDOMINANTE RURAIS DO MUNICÍPIO DE MURICI - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: 06/2024
Autor: Fábio Gaia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2024, " CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MURICI - ESTADO DE ALAGOAS, PARA O EMPRESÁRIO E GERENTE DE PRODUÇÃO DA COPRA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, SENHOR; FÁBIO ALEXANDRE DOS SANTOS, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n] 07/2024. "Concede Comeda: "MAJOR OLAVO CALHEIROS" ao supervisor de produção da COPRA INDÚTRIA E COMERCIO LTDA, SENHOR LUCAS GABRIEL ACIOLI FERREIRA, e dá outras providências - |
Matéria lida |
6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Gaia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2024' Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Murici - Estado de Alagoas, para o Diretor Industrial da COPRA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA -, SENHOR LUIS CARLOS GALAN, e dá outras providências - |
Matéria lida |
7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Toinho Dentista
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2024, "Concede o Titulo de Cidadã Honorária do Município de Murici- Estado de alagoas, a Empresária: Senhora Maria Lúcia Brasileiro de amorim"e dá outras providências - |
Matéria lida |
8 |
Moção de Parabéns Nº 01/2024, pela passagem de Mais uma data Natalícia, do senhor Elitacio Vasconcelos - |
Matéria lida |
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9 |
Moção de Parabéns nº 02/2024, pela passagem de mais uma data Natalícia a senhora Maria Lidiane da Silva - |
Matéria lida |
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10 |
Moção de Parabéns nº 03/2024, pela passagem de mais uma data Natalícia a senhora Nayane Raquel de Oliveira. - |
Matéria lida |
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11 |
Indicação nº 08/2024, Indico ouvido o Plenário, Ao chefe de Gabinete: Luiz Tolentino Novais Neto, para que tome as devidas providências, CONCERTO DOS BRAÇOS DE SUSTENTAÇÃO DAS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM COM DEFEITO, NO CONJUNTO PEDRO TENÓRIO RAPOSO, COMO TAMBÉM PARA QUE SEJA FEITO TROCA DE LÂMPADAS NO CONJUNTO DOM VALDIR CALHEIROS. - |
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12 |
Indicação nº 09/2024, Indico ouvido o Plenário Ao senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto PARA QUE SEJA TOMADA S DEVIDAS PROVIDENCIAS: A OBRIGATORIEDADE DE GUARDAS MUNICIPAIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO. - |
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13 |
Indicação nº 10/2024, indico ouvido o Plenário, Ao senhor Prefeito: Olavo Calheiros Novais Neto, A COLOCAÇÃO DE WIFI GRATUITO NA FEIRA LIVRE DE NOSSO MUNICÍPIO. - |
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14 |
Indicação nº 11/2024, Indico ouvido o Plenário a secretário de Infraestrutura: Eduardo Rodrigues Calheiros, O RECAPEAMENTO DA RUA MARINO VIEIRA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA - |
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15 |
Indicação nº 12/2024, Indico ouvido o Plenário Ao senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, para que sejam tomadas as seguintes Providências, 1- MANUTENÇÃO DAS AR CONDICIONADOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, 2- CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO AOS IDOSOS DE NOSSO MUNICÍPIO, 3-MELHORIA NA QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS: DOM VALDIR CALHEIROS, ASTOLFO LOPES, HERMAN BRAGA LIRA E ANTENOR MARINHO. - |
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16 |
Indicação nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Janine Tenório
Protocolo: -
Turno: Único
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Indicação nº 05/2024, Indico ouvido o Plenário Ao secretário Flávio Saraiva da Silva, O AUMENTO DA VIOLÊNCIA, TENTATIVAS DE ROUBOS E ASSASSINATOS, EM MURICI, SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS DADA UMA MAIOR ATENÇÃO AO NOSSO MUNICÍPIO - |
Matéria lida |
17 |
Indicação nº 03/2024, Indico ouvido o Plenário, Ao Secretário de Saúde Ewerton Cardoso Matias e Ao senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, QUE SEJAM ADQUIRIDOS PULVERIZADORES, PARA QUE SEJAM ADAPTADOS EM MOTOS E CARROS, TIPO CAMINHONETE; PARA QUE SEJA FEITO O CONTROLE DO MOSQUITO AEDS AEGYPTI. - |
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18 |
Indicação nº 04/2024, Indico ouvido o Plenário Ao Secretário de Saúde: Ewerton Cardoso Matias, para que seja feito um mutirão afim de realizar o tamponamento de tanques, toneis, caixas de água e outros recipientes que acumulem água em toda a nossa Cidade; tendo em vista que os números de Dengue, Chicungunha e Zika, encontra,-se alerta de Crescimento. com essa Campanha será evitada a proliferação - |
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19 |
Indicação nº 05/2024, Indico ouvido o Plenário Ao Secretário de Saúde: Ewerton Cardoso Matias, Ao Senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto; Para que sejam feitas todas as Sinalizações no Hospital Geral Dagoberto Omena; Tais como, Piso Tátil, Mapa Tátil; Placa de Sinalizações; Vagas de Estacionamento nos percentuais estabelecidos para idosos e portadores de deficiência - |
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20 |
Indicação nº 07/2024, Indico Ouvido o Plenário Ao Executivo Municipal , Através das Secretarias Pertinentes a Implantação dos Conselhos já Aprovados nesta Casa; Tais como, Conselho do Idoso; Conselho da Pessoa com deficiência; Conselho de Segurança Pública - |
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21 |
Indicação nº 08/2024, Indico Ouvido o Plenário Ao senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, para que sejam contratados Vigilantes e Zeladores, para que realizem a Segurança e Cuidem das nossas praças; como exemplo nós temos a praça Padre Murilo, que tem sido tratada com muito Zelo e cuidado - |
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22 |
Indicação nº 08/2024, Indico ouvido o Plenário Ao senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, QUE SEJA VIABILIZADO A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA AGRICULTORES LOCAIS, VISANDO O APRIMORAMENTO DE SUAS HABILIDADES E CONHECIMENTOS. - |
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23 |
Indicação nº 04/2024, Indico ouvido o Plenário Ao Senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MURICI. - |
Não há resultado | |
24 |
Indicação nº 05/2024, Indico ouvido o Plenário Ao senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, que seja criado um programa de ampliação das ações de prevenção a combate ao mosquito Aeds aegypti transmissor da Dengue, Chikungunyae e Zika - |
Não há resultado | |
25 |
Indicação nº 06/2024, Indico ouvido o Plenário Ao Senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, QUE SEJA OFERTADO CURSO BÁSICO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO, VISANDO PRINCIPALMENTE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA MANOBRA DE HEIMLICH - |
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26 |
Indicação nº 07/2024, Indico ouvido o Plenário Ao senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, QUE SEJA INCLUÍDA NO CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL, A FEIRA DE CORDEL - |
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27 |
Indicação nº 09/2024, Indico ouvido o Plenário Ao senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, QUE SEJA VIABILIZADO O ESTÍMULO Á AGRICULTURA URBANA, PROMOVENDO A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS NAS AREAS URBANAS E A CONEXÃO ENTRE CIDADE E CAMPO. - |
Não há resultado | |
28 |
Indicação nº 10/2024, Indico ouvido o Plenário Ao senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, PAPA QUE SEJA INCLUÍDO NO CONVÊNIO DO SUS, A HIDROTERAPIA PARA TODOS OS MUNÍCIPES QUE TENHAM RECOMENDAÇÃO MÉDICA PARA ESSA ATIVIDADE - |
Não há resultado | |
29 |
Indicação nº 09/2024, Indico ouvido o Plenário Ao senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, QUE SEJA VIABILIZADO O ESTÍMULO Á AGRICULTURA URBANA, PROMOVENDO A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS NAS AREAS URBANAS E A CONEXÃO ENTRE CIDADE E CAMPO. - |
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30 |
Indicação nº 10/2024, Indico ouvido o Plenário Ao senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, PAPA QUE SEJA INCLUÍDO NO CONVÊNIO DO SUS, A HIDROTERAPIA PARA TODOS OS MUNÍCIPES QUE TENHAM RECOMENDAÇÃO MÉDICA PARA ESSA ATIVIDADE - |
Não há resultado | |
31 |
Indicação nº 13/2024, Indico ouvido o Plenário Ao Secretario de Infraestrutura: Eduardo Rodrigues Calheiros, para que tome as Devidas Providências; 1-DESENTUPIMENTO DO ESGOTO DA RUA PEDRO, LOCALIZADA NO CONJUNTO DOM VALDIR CALHEIROS. 2- RECAPEAMENTO DO CALÇAMENTO NA QUADRA B DO CONJUNTO HABITACIONAL OLAVO II - |
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32 |
Indicação nº 14/2024, Indico ouvido o Plenário Ao Chefe de gabinete do Prefeito: Luiz Tolentino Novais Neto, para que seja tomada a seguinte providência Reposição de Lâmpadas na Quadra Q, Localizada no Conjunto Pedro Tenório Raposo, pois a escuridão provocada pela grande quantidade de lâmpadas queimadas. - |
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33 |
Indicação nº 05/2024, Indico ouvido o Plenário Ao Senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, para que envie esforços no sentido de que seja construído em nosso município um Centro de Fisioterapia e Hidroterapia . - |
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34 |
Indicação nº 06/2024, Indico ouvido o Plenário Ao Senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, para que envide esforços no sentido de que seja criado em nosso município um Centro de Especialização Odontológica. - |
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35 |
Indicação nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Dayvidson (Deivinho Vasconcelos)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicação nº 03/2024, Indico ouvido o Plenário Ao Secretario de Infraestrutura: Eduardo Rodrigues Calheiros, QUE REALIZE ESTUDOS NECESSÁRIO PARA INSTALAÇÃO DE PARCÃO, NAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE - |
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36 |
Indicação nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Dayvidson (Deivinho Vasconcelos)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicação nº 04/2024, Indico ouvido o Plenário Ao secretario de Meio Ambiente , Agricultura e Serviços Urbanos: Antonio Pereira de Araújo, REALIZE OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA REALIZADOS OS DEVIDOS ESFORÇO, PARA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICA PRIVADA ENTRE O MUNICÍPIO DE MURICI, INDÚSTRIA COPRA, ALIMENTA E OS AGRICULTORES FAMILIAR DE NOSSO MUNICÍPIO. - |
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37 |
Indicação n] 11/2024, Indico ouvido o Plenário, A Secretária de Educação Cássia Regina de Souza Lima Xavier, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS NO SENTIDO DE SANAR ÁS PROBLEMÁTICAS DA ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR LAMENHA FILHO. 1- SALAS DE AULAS COM QUADRO NEGRO, URGÊNCIA DE TROCA PELOS QUADROS BRANCO, 2- ALGUMAS SALAS COM UTILIZAÇÃO DE VENTILADORES, LOGO SOLICITO A INSTALAÇÃO DE AR - CONDICIONADOS NAS SALAS, 3- JANELAS DAS SALAS DE AULA DEPREDADAS. - |
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38 |
Indicação nº 12/2024, Indico ouvido o Plenário Ao senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, A CONSTRUÇÃO DE MUROS PARA A VEDAÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS QUE SE LOCALIZA POR TRÁS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: NOSSA SENHORA DA GRAÇA E GOVERNADOR LAMENHA FILHO - |
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39 |
Indicação nº 08/2024, Indico ouvido o Plenário Ao senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, A CONSTRUÇÃO DE MUROS NOS TERRENOS ABANDONADOS LOCALIZADOS AO LONGO DA RUA FLORIANO PEIXOTO, ( ANTIGA RUA DO COMERCIO) - |
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40 |
Indicação nº 09/2024, Indico ouvido o Plenário Ao Senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, A SINALIZAÇÃO ADEQUADA NAS RUAS LEONILDO CINCINATO E 5 DE JULHO. - |
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41 |
Indicação nº 10/2024, Indico ouvido o Plenário ao Senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA AVENIDA CORONEL PEDRO TIMÓTEO. - |
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42 |
Indicação nº 11/2024, Indico ouvido o Plenário Ao Senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, A FINALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO E A MELHORIA DO ACESSO Á PRAÇA DA PEDREIRA, EM UM TRECHO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA JOSÉ LINO, POR TRÁS DO NILDO AVICOLA, NA COMUNIDADE TORRE - |
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