Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 08/2024, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE LOCALIDADES COM CARACTERÍSTICAS PREDOMINANTE RURAIS DO MUNICÍPIO DE MURICI

PROJETO DE LEI Nº 05/2024, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E SUCESSÃO RURAL NO MUNICÍPIO DE MURICI-AL e dá outras providencias.

projeto de lei nº 07/2024, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE MURICI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 004/2024, " CRIA O PROGRAMA MATRICULA PREMIADA NA REDE MUNICIPAL DE ENCINO DO MUNICÍPIO DE MURICI, ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº 005/2024, " CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DO MINICÍPIO DE MURICI

Requerimento nº 02/2024, O Vereador que sete subscreve que após tramitação Regimental e ouvido o Plenário, seja enviados Ofício e cópia deste ao prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, Requerendo para que seja realizado estudos no sentido de que sejam implantados o programa de Instalação de Placas para utilização da Energia Solar em todas Escolas Municipais.

Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2024, "Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Murici - Estado de Alagoas, ao Senhor ; ROBSON GREK ALVES DOS SANTOS, e dá outras providências

Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024, " Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Murici - Estado de Alagoas, Ao Defensor Público: DOUTOR JOÃO AUGUSTO SINHORIN, e dá outras providências

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2024, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MURICI , AO DEFENSOR PÚBLICO,: DOUTOR THIAGO CARNIATTO MARQUES GARCIA, e dá outras providências

Moção de Parabéns nº 01/2024, ELSHADAY DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS

Moção de Parabéns nº 02/2024, A Secretária de Assistência Social, Soraya Aragão Calheiros, pela Realização do dia Mundial do Autista.

Moção de Parabéns nº 03/2024, A Associação AMAC.PCD, na pessoa do senhor Williams Santos.

Indicação nº 01/2024, Indico ouvido o Plenário, Ao senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, PARA QUE SEJA FEITO A LIBERAÇÃO, JUNTO AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE NOSSO MUNICÍPIO EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS.

Indicação nº 02/2024, Indico ouvido o Plenário, Ao senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, PARA QUE SEJA FEITA A LIBERAÇÃO, DE UM ÔNIBUS PARA FAZER O TRANSPORTE DOS MORADORES RESIDENTES NOS ASSENTAMENTOS: PACAS E DOM HELDER, GRATUITAMENTE EM DIA DE FEIRA LIVRE DE NOSSO MUNICÍPIO (SÁBADO)

Indicação nº 03/2024, Indico ouvido o Plenário, Ao senhor Olavo Calheiros Novais Neto, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO QUEBRA MOLAS EM TODA AVENIDA Dr. JOSÉ MARQUES LUZ (PISTA NOVA), devido o grande número de acidentes, principalmente de moto

Indicação nº 13/2024, indico ouvido ao Plenário, A senhora Secretária de Educação, Cássia Regina de Souza, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS NO SENTIDO DE SANAR ÁS PROBLEMÁTICAS DA ESCOLA MUNICIPAL ESPIRIDIÃO LOPES DE FARIAS.

Indicação nº 14/2024, Indico ouvido o Plenário, Ao senhor Prefeito Olavo Caleiros Novais Neto, QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA MUNICIPAL.

Indicação nº 15/2024, Indico ouvido o plenário, Ao senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, QUE SEJA INSTALADO O MONUMENTO DA BÍBLIA SAGRADA NA PRAÇA DENOMINADA PRAÇA DA BÍBLIA.

Indicação nº 16/2024, Indico ouvido o Plenário, Ao senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS COVEIROS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Indicação nº 17/2024, Indico ouvido o Plenário, Ao senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS NO SENTIDO DE CONCEDER O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONFORME A LEI Nº 11.738/2008.

Indicação nº 12/2024, Indico ouvido o Plenário, Ao senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, A CRIAÇÃO DO CENTRO DE BIODIVERSIDADE E CULTURA MURICIENSE, UM ESPAÇO DEDICADO A EXPOSIÇÃO DA RICA CULTURA E BIODIVERSIDADE DE NOSSA CIDADE.

Indicação nº 13/2024, Indico ouvido o Plenário, Ao senhor prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, A CRIAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA RUA FIRMINO DE QUEIROZ, INCLUINDO A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA VIA.

Indicação nº 14/2024, Indico ouvido o Plenário. Ao secretário de Infraestrutura, Eduardo Rodrigues calheiros. A INSTALAÇÃO DE PILARETES E BALIZADORES NAS ENTRADAS E SAÍDAS E TODAS AS CICLOVIAS DO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE PROIBIR A PASSAGEM DE MOTOCICLETAS.

Indicação nº 15/2024, Indico ouvido o Plenário, Ao senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NA PONTE E NA ESTRADEM DIREÇÃO AO ALTO DO CRUZEIRO.

Indicação nº 07/2024, Indico ouvido o Plenário, Ao senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, para que envie esforços no sentido de que seja feita a COLOCAÇÃO DE ESCOVÓDROMO, em todas as Escolas do nosso Município.

Indicação nº 08/2024, Indico ouvido o Plenário, Ao senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto para que envide esforços no sentido de que seja feita a CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO EM TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR DE NOSSO MUNICÍPIO.

Indicação nº 09/2024 Indico ouvido o Plenário, Ao senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, para que envide esforços no sentido de que seja feita a CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER EM FRENTE A ANTIGA TELASA.

Indicação nº 05/2024. INDICO ouvido o Plenário, Ao Secretário de Esportes e cultura: Osvaldo Alexandre Dos Santos Ferreira, para que seja realizado estudos preliminares para juntamente ao governo federal seja CRIADO O CEUs DA CULTURA.

Indicação nº 06/2024, Indico ouvido o Plenário, Ao senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto e Ao secretário de Infraestrutura, Eduardo Rodrigues Calheiros, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA OFERTA DE CURSOS DE PEDREIROS E CARPINTEIROS.

Indicação nº 09/2024, Indico ouvido o Plenário, Ao secretário de Infraestrutura, Eduardo Rodrigues Calheiros, PARA QUE SEJA FEITA A RECONSTRUÇÃO DOS MUROS DA ANTIGA TELAZA E O TERRENO POR TRÁS DA ESCOLA CENECISTA.

Indicação nº 15/2024, Indico ouvido o Plenário, Ao Senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS NAS CRECHES CRIA, DE NOSSO MUNICÍPIO, FORNECIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, PARA TRABALHADORES QUE ATUAM NA LIMPEZA PÚBLICA.

PROJETO DE LEI Nº 005/2024, " CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DO MINICÍPIO DE MURICI

projeto de Lei nº 006, de Abril de 2024, CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MURICI, E DEMAIS SERVIDORES EFETIVOS DA EDUCAÇÃO, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 007/2024, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR- DOS SERVIDORES ATIVOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIAS.