Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
02/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência Simples
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
02/04/2024
Data de Publicação
02/04/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
2024
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo Municipal
Data
02/04/2024
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 004/2024, " CRIA O PROGRAMA MATRICULA PREMIADA NA REDE MUNICIPAL DE ENCINO DO MUNICÍPIO DE MURICI, ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Indexação
MATRICULA
Observação
A SECRETÁRIA PARA ANÁLISE