Requerimento nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
25/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência Simples
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
25/06/2024
Data de Publicação
25/06/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento nº 01/2024, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DAS DOCUMENTAÇÕES ABAIXO DESCRITAS: 1) RELATÓRIO DE RECEITA E DESPESAS, APLICADOS EM OBRAS MUNICIPAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024, APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; 2) CÓPIA DA LEI DE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DA SAÚDE, INDICANDO SUA APRESENTAÇÃO E SE FOI FEITA DE ACORDO COM EXIGÊNCIA DA LEI FEDERAL COM O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE; 3) RELATÓRIO COM DEMONSTRATIVO DO PRIMEIRO SEMESTRE DAS RECEITAS E DESPESAS COM O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE.
Indexação
SAÚDE
Observação
A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE