Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
01/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência Simples
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
01/04/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 10/2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS URBANAS COMUNITÁRIAS E SUSTENTÁVEIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,O VEREADOR IGOR FREDERICO OLINDA AMORIN,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
ART.1º-FICA CRIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS URBANAS COMUNITÁRIAS E SUSTENTÁVEIS,COM O OBJETIVO DE PROMOVER SEGURANÇA ALIMENTAR,INCLUSÃO SOCIAL,EDUCAÇÃO AMBIENTAL E APROVEITAMENTO DE ESPAÇOS URBANOS SUBUTILIZADOS.
ART.1º-FICA CRIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS URBANAS COMUNITÁRIAS E SUSTENTÁVEIS,COM O OBJETIVO DE PROMOVER SEGURANÇA ALIMENTAR,INCLUSÃO SOCIAL,EDUCAÇÃO AMBIENTAL E APROVEITAMENTO DE ESPAÇOS URBANOS SUBUTILIZADOS.
Indexação
PROGRAMA DE HORTAS URBANAS COMUNITÁRIAS E SUSTENTÁVEIS
Observação
A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA ANALISE