Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MURICI-ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR MANOEL MESSIAS FIGUEIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUIS GUSTAVO VASCONCELOS PACHECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025,CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO PIMENTEL FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 10/2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS URBANAS COMUNITÁRIAS E SUSTENTÁVEIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,O VEREADOR IGOR FREDERICO OLINDA AMORIN,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
ART.1º-FICA CRIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS URBANAS COMUNITÁRIAS E SUSTENTÁVEIS,COM O OBJETIVO DE PROMOVER SEGURANÇA ALIMENTAR,INCLUSÃO SOCIAL,EDUCAÇÃO AMBIENTAL E APROVEITAMENTO DE ESPAÇOS URBANOS SUBUTILIZADOS.

PROJETO DE LEI Nº 12/2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA DE ESTUDOS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MURICI/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 11/2025 DISPÕE SOBRE O DIREITO DE CRIANÇAS,ADOLESCENTES E MULHERES A SEREM ACOMPANHADAS POR RESPONSÁVEL OU PESSOA DE SUA ESCOLHA EM CONSULTAS MÉDICAS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MURICI/ALAGOAS

PROJETO DE LEI Nº 13/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS