Resumo (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

INDICAÇÃO Nº 07/2025 INDICO OUVIDO O PLENÁRIO,AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO,A VOSSA EXCELÊNCIA QUE O PODER EXECUTIVO,PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REVISTO COM URGÊNCIA: A REVITALIZAÇÃO DO CONJUNTO ASTOFO LOPES E SUAS ADJACÊNCIAS,AS OBRAS DE INFRAESTRUTURAS URBANAS NO LOCAL-SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ESGOTO E DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS,PREVENINDO O RETORNO DE RESÍDUOS,MELHORANDO O AMBIENTE PARA OS MUNICIPES.

INDICAÇÃO Nº 06/2025,INDICO OUVIDO O PLENÁRIO,AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO,A VOSSA EXCELÊNCIA,QUE O PODER EXECUTIVO,PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REVISTO COM URGÊNCIA: A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMINITORAMENTO ELTRÔNICO 24 HR,NO MONTE CRUZEIRO,CONTRIBUINDO PARA O CONTROLE DA SEGURANÇA PÚBLICA DO LOCAL

INDICAÇÃO Nº 23/2025 INDICO OUVIDO O PLENÁRIO PARA QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE CAIXA D'AGUA COM CHUVEIRÃO NAS QUADRAS DE AREIA,EXISTENTES NAS PRAÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 24/2025 INDICO OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITO PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS,COM A MÁXIMA URGÊNCIA,NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO A SINALIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSO MUNICÍPIO COM A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS,GELO BAIANO,FAIXAS DE PEDESTRES ETC...

INDICAÇÃO Nº 03/2025,INDICO OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO DE MURICI-AL REMI CALHEIROS FILHO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA:EDUARDO CALHEIROS,PARA QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E FECHAMENTO NOS MUROS DOS TERRENOS BALDIOS DA RUA DA ANTIGA TELAZA

INDICAÇÃO Nº 04/2025 INDICO OUVIDO O PLENÁRIO AOS SENHORES PREFEITO E O SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA,PARA QUE SEJAM REALIZADO UM ESTUDO PARA A DEFINIÇÃO DE UM LOCAL NO CENTRO DA CIDADE PARA QUE OS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO POSSAM EXPOR SEUS TRABALHOS DE FORMA PERMANENTE

INDICAÇÃO Nº 05/2025 INDICO OUVIDO O PLENÁRIO AO SENHOR PREFEITO ,PARA QUE SEJAM REALIZADO UM ESTUDO PARA Á ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A ADOÇÃO DA SEGUINTE MEDIDA POLITICA ADMINISTRATIVA DE INTERESSE DA COMUNIDADE:(QUE SE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONCEDENDO ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU E OUTRAS TAXAS)

INDICAÇÃO Nº 08/2025 O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS VEM,RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MURICI/AL, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA QUE DÁ ACESSO AO NÚCLEO INDUSTRIAL 1

INDICAÇÃO Nº 07/2025,O VEREADOR EDÉCIO FERNANDES DA SILVA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MURICI/AL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE INCLUIR A DISCIPLINA DE "FUNCIONAL KIDS"NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,ESPECIALMENTE VOLTADA AO ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH)

INDICAÇÃO Nº 14/2025,INDICO OUVIDO O PLENÁRIO,AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,EDUARDO RODRIGUES CALHEIROS,PARA QUE SEJA TOMADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS. 1 RECAPEAMENTO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DAS QUADRAS:A1 E H,AMBAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO OLAVO CALHEIROS 1 2- PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS TODOS OS QUEBRAS-MOLAS DA CIDADE,ESPECIALMENTE DA RUA PEDRO LUCIANO,LOCALIZADA NO CONJUNTO DOM VALDIR CALHEIROS

INDICAÇÃO Nº 01/2025,INDICO OUVIDO O PLENÁRIO, A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS-SSP/AL,PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE TOTENS DE SEGURANÇA COM CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO DE MURICI/AL

INDICAÇÃO Nº 03/2025 SIRVO-ME DESTE INSTRUMENTO COM BASE NA FUNÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ACORDO COM O REGIME INTERNO E LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO,INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO,QUE SEJA REALIZADO A FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO E TAMBÉM DO ASFALTO DA RUA MANOEL AFONSO DE SOUZA

PROJETO DE LEI Nº 17/2025 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CERTIFICAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR MURICIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

PROJETO DE LEI Nº 16/2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BENEFICIAMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 13/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 14/2025,DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 15/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LOTERIA MUNICIPAL DE MURICI/AL ESTABELECE NORMAS PARA SUA EXPLORAÇÃO REGULAMENTA SUA OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MURICI-ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR MANOEL MESSIAS FIGUEIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUIS GUSTAVO VASCONCELOS PACHECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025,CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO PIMENTEL FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 10/2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS URBANAS COMUNITÁRIAS E SUSTENTÁVEIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,O VEREADOR IGOR FREDERICO OLINDA AMORIN,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE LEI: ART.1º-FICA CRIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS URBANAS COMUNITÁRIAS E SUSTENTÁVEIS,COM O OBJETIVO DE PROMOVER SEGURANÇA ALIMENTAR,INCLUSÃO SOCIAL,EDUCAÇÃO AMBIENTAL E APROVEITAMENTO DE ESPAÇOS URBANOS SUBUTILIZADOS.

PROJETO DE LEI Nº 12/2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA DE ESTUDOS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MURICI/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 11/2025 DISPÕE SOBRE O DIREITO DE CRIANÇAS,ADOLESCENTES E MULHERES A SEREM ACOMPANHADAS POR RESPONSÁVEL OU PESSOA DE SUA ESCOLHA EM CONSULTAS MÉDICAS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MURICI/ALAGOAS

PROJETO DE LEI Nº 13/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS