Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
08/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência Simples
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 12/2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA DE ESTUDOS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MURICI/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS PARA CRIANÇAS COM AUTISMO
Observação
A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA ANALISE