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Requerimento Nº 05/2023. O Vereador abaixo assinado, ouvindo o Plenário, cumprindo com o Regimento Interno da Casa, Art.123, § 3º, Inciso VIII, vem REQUERER a retirada do PL 30/2023 e PL 29/2023, de autoria do próprio Vereador, para a alteração e adequação dos PROJETOS DE LEI.

Projeto De Lei Nº 06/2023. Denomina Rua e Travessa Localizadas no Conjunto Habitacional Herman Braga Lira, de Rua e Travessa Lindalva Pino Da Silva, e dá outras providências.

Projeto De Lei Nº 11/2023. "PROÍBE A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFÁTOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE MURICI/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto De Lei Nº 31/2023. RECONHECE E DECLARA A BÍBLIA SAGRADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MURICI/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto De Lei Nº 34/2023. "Declara a Cavalhada patrimônio cultural imaterial do município de Murici-AL".

Projeto De Lei Nº 37/2023. "Institui o " DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA " no Calendário Oficial do Município de Murici/AL e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 29/2023. Institui, no âmbito do Município de Murici/AL, a "Semana da conscientização sobre a Síndrome Pós-Aborto".

Projeto de Lei Nº 30/2023. FICA INSTITUÍDA, A BÍBLIA SAGRADA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MURICI-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto De Resolução Nº 05/2023. INSTITUI A COMENDA " ELIR PAULO DA SILVA OLIVEIRA" PARA HOMENAGEAR AOS ENFERMEIROS (AS), TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE MURICI - ESTADO DE ALAGOAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto De Resolução Nº 03/2023. INSTITUI A COMENDA "OSINEIDE CAVALCANTE" PARA HOMENAGEAR OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE MURICI - ESTADO DE ALAGOAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto De Resolução Nº 04/2023. INSTITUI A COMENDA "ADELMO FERREIRA DE OLIVEIRA" PARA HOMENAGEAR AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MURICI - ESTADO DE ALAGOAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 54/2023. INDICO OUVIDO O PLENÁRIO AO SENHOR PREFEITO OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, PARA QUE SEJA REALIZADA AS SEGUINTES REVITALIZAÇÕES: 1- REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SANTA TEREZA, 2-REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ASTOLFO LOPES, 3- REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA MUNDAÚ- CONJUNTO ARNON DE MELO.

Indicação Nº 55/2023. INDICO: Ouvido o Plenário, no uso de minhas atribuições legais, ao Prefeito, OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, para que Disponibilize bebedouros de água a serem instalados no Mercado Público Municipal.

Indicação Nº 16/2023. Indico, ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Prefeito OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, a Vossa Excelência, que o Poder Executivo, para que tome as devidas providências no sentido de que seja revisto com urgência. A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DA NOSSA CIDADE, de acordo com o Art. 24 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), integrando o município ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

Indicação Nº 02/2023. INDICO, ouvido o Plenário, ao Poder Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de colocar EXTINTORES DE INCÊNDIO, em todos os órgãos públicos de nosso município, tais como: Escolas, Hospital, Postos de Saúde e etc...

Indicação Nº 42/2023. Indico: Ouvido o Plenário nos termos da Lei, VENHO por meio deste SOLICITAR ao Poder Executivo Municipal A REALIZAÇÃO URGENTE DE REPAROS NOS BURACOS IDENTIFICADOS NAS RUAS DO CONJUNTO OLAVO CALHEIROS 1, ESPECIFICAMENTE NAS QUADRAS A1, P, U e V.

Indicação Nº 43/2023. INDICO: Ouvido o Plenário nos termos da Lei, VENHO por meio deste SUGERIR ao Poder Executivo Municipal A REALIZAÇÃO DE UMA DIVULGAÇÃO MASSIVA DOS PONTOS TURÍSTICOS DE MURICI DURANTE A FESTA DA NATUREZA, utilizando diversas formas de comunicação e promoção.

Indicação Nº 50/2023. INDICO: Ouvido o Plenário, no uso de minhas atribuições legais, ao Chefe de Gabinete: Luiz Tolentino de Novais Neto para que seja feito a Reposição das Lâmpadas dos seguintes locais: NA PRAÇA ESTOLFO LOPES, NA QUADRA ESPORTIVA DO CONJUNTO HABITACIONALPEDRO TENÓRIO RAPOSO, NA QUADRA DA ESCOLA GOVERNADOR LAMENHA FILHO (SESI).

Indicação Nº 59/2023. SOLICITO: a utilização de carro pipa nas principais ruas da cidade após o término da festa cada dia do Festival da Natureza.

Indicação Nº 102/2023. O Vereador que subscreve no uso de sua atribuições legais previstas no Regimento Interno, na Constituição Federal, Constituição Estadual e a Lei Orgânica de Murici, INDICA a presente propositura para o Excelentíssimo Senhor Prefeito, QUE PRAÇAS, VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, QUE NÃO FORAM CONTEMPLADOS COM A DECORAÇÃO NATALINA NO ANO PASSADO, SEJAM AGRACIADOS ESTE ANO.

Projeto De Decreto Legislativo Nº 01/2023. Concede a Comenda "Dr. José Arthur Lopes Ferreira" ao Engenheiro Agrônomo " NADIELAN DA SILVA LIMA" e dá outras providências.

Projeto De Decreto Legislativo Nº 02/2023. Concede o Título De Cidadão Honorário do Município de Murici /AL ao Dr. MOISÉS LEANDRO DA SILVA, e dá outras providências.

Projeto De Decreto Legislativo Nº 03/2023. "Concede o Título de Cidadão Honorário de Murici Ao Ilustríssimo Coordenador Estadual de Defesa Civil do Estado de Alagoas e Coronel do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Alagoas MOISÉS PEREIRA DE MELO".

Projeto De Decreto Legislativo Nº 04/2023. "Concede o Título de Cidadão Honorário de Murici Ao Ilustríssimo Capitão do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Alagoas e Chefe do Setor de Desastres Naturais: DOUGLAS DE MAGALHÃES ARAÚJO".

Projeto De Decreto Legislativo Nº 05/2023. " Concede a comenda "Dr. LUIZ VIANA" ao Médico: IVONILTON ALBUQUERQUE, e dá outras providências.

Projeto De Decreto Legislativo Nº 06/2023. "Concede a Comenda "Dr. LUIZ VIANA" ao Médico: JOSÉ MEDEIROS DOS SANTOS, e dá outras providências.

Projeto De Decreto Legislativo Nº 07/2023. Concede o Título de Cidadão Honorário do Município De Murici/AL ao Sr. PAULO OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, e dá outras providências.

Projeto De Decreto Legislativo Nº 08/2023. Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Murici/AL ao Artista Plástico, Arquiteto e Urbanista: RAFAEL SANTOS, e dá outras providências.

Projeto De Decreto Legislativo Nº 09/2023. Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor FERNANDO JUSTINO DOS SANTOS e dá outras providências.

Projeto De Decreto Legislativo Nº 10/2023. "Concede a Comenda "Dr. LUIZ VIANA" a Médica SANDRA TENÓRIO, e dá outras providências.

Projeto De Decreto Legislativo Nº 11/2023. Concede a Comenda "OLAVO CALHEIROS NOVAIS" ao Pastor CARLOS ALEXANDRE ALVES DA SILVA, e dá outras providências.

Projeto De Decreto Legislativo Nº 12/2023. "Concede a Comenda "OLAVO CALHEIROS NOVAIS" ao Pastor ARNALDO GUIMARÃES COSTA, e dá outras providências.

Projeto De Decreto Legislativo Nº 13/2023. "Concede a Comenda "OLAVO CALHEIROS NOVAIS" ao Senhor HIAGO OTAVIANO DA ROCHA, e dá outras providências.

Projeto De Decreto Legislativo Nº 14/2023. "Concede o Título De Cidadão Honorário do Município de Murici/AL ao Sub Tenente da Polícia Militar de Alagoas AURELIANO GOMES DA SILVA NETO, e dá outras providências".

Projeto De Decreto Legislativo Nº 15/2023. "Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Murici - Estado de Alagoas a Srta. TAINÁ DE LIMA, e dá outras providências".

Projeto De Decreto Legislativo Nº 16/2023. "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Policial Militar: YGOR LUIZ COSTA SILVA, e dá outras providências".

Projeto De Decreto Legislativo Nº 17/2023. "Concede a Comenda "MAJOR OLAVO CALHEIROS" ao Vereador: DAYVIDSON TENÓRIO VASCONCELOS, dá outras providências.

Projeto De Decreto Legislativo Nº 18/2023. "Concede a "Comenda "Dr. LUIZ VIANA" ao Vereador: ANTÔNIO LOURENÇO NETO, e dá outras providências.

Projeto De Decreto Legislativo Nº 19/2023. "Concede a "Comenda "RENATO GONÇALVES" ao Sargento, SEVERINO ANTÔNIO DA SILVA e dá outras providências".

Projeto De Decreto Legislativo Nº 20/2023. "Concede a "Comenda "RENATO GONÇALVES" ao Sub - Tenente, MARCOS FERREIRA e dá outras providências.

Projeto De Decreto Legislativo Nº 21/2023. "Concede a "Comenda "RENATO GONÇALVES" ao Sargento: VALTER ALMEIDA DE LIMA e dá outras providências".

Projeto De Decreto Legislativo Nº 22/2023. "Concede a "Comenda "RENATO GONÇALVES" ao Sargento: JAIME GOMES JÚNIOR e dá outras providências.

Projeto De Decreto legislativo Nº 23/2023. "Concede a " Comenda " RENATO GONÇALVES " ao Sub - Tenente: JOSÉ RONILSO FÉLIX, e dá outras providências.

Projeto De Decreto Legislativo Nº 24/2023. "Concede a "Comenda "RENATO GONÇALVES" ao Sargento: EDNALDO BRASILINO DA SILVA, e dá outras providências.

Projeto De Decreto Legislativo Nº 25/2023. "Concede a "Comenda "RENATO GONÇALVES" ao Sargento: JAZILDO FIRMINO DOS SANTOS, e dá outras providências.

Projeto De Decreto Legislativo Nº 26/2023. "Concede a "Comenda "ARNON CELESTINO" ao Desportista, DENISSON CONSTANTE DE VASCONCELOS, e dá outras providências.

Projeto De Decreto Legislativo Nº 27/2023. "Concede a "Comenda "ARNON CELESTINO" ao Desportista, DJERSON FÉLIX DA SILVA, e dá outras providências.

Projeto De Decreto Legislativo Nº 28/2023. "Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Murici-AL, ao Sr. LUIZ FELIPE DE SOUZA SANTOS, e dá outras providências.

Projeto De Decreto Legislativo Nº 29/2023. " Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Murici-AL, ao 2º Tenente da Polícia Militar, ALYSSON BARBOSA DA SILVA GALVÃO, e dá outras providências".

Projeto De Decreto Legislativo Nº 30/2023. "Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Murici-AL, ao 2º Tenente Coronel da Polícia Militar, NILTON ROCHA JÚNIOR, e dá outras providências".