Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

INDICAÇÃO Nº 02/2025 ,NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS VENHO RESPEITOSAMENTE INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADO A CRIAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL ESTUDANTIL EM MURICI COM ESPAÇO ADEQUADO E CONFORTÁVEL PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E A POPULAÇÃO EM GERAL TENHAM UM AMBIENTE PROPICIO PARA ESTUDO,PESQUISA E LEITURA

INDICAÇÃO Nº 04/2025,INDICO OUVIDO O PLÉNARIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO,A VOSSA EXCELÊNCIA,QUE O PODER EXECUTIVO,PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REVISTO COM URGÊNCIA:
A INSTALAÇÃO DE UM SUPORTE PARA COLOCAÇÃO DE LIXO DOMICILIAR.

PROJETO DE LEI Nº05/2025,DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERECIMENTO DE ACOMODAÇÕES SEPARADA ÁS PARTURIENTES DE NATIMORTO OU DIAGNOSTICADAS COM ÓBITO FETAL NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº06/2025,DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA RESERVA IRREGULAR DE VAGAS DE ESTABELECIMENTO EM VIAS PÚBLICAS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA,

PROJETO DE LEI Nº 04/2025,DISPÕE SOBRE A RESERVADE 5% DAS VAGAS DE EMPREGO EM EMPRESAS BENEFICIADAS COM INCENTIVO FISCAIS PARA MULHRERES VITIMAS DE VIOLENCIA DÓMESTICA OU SEXUAL,NO MUNICÍPIO DE MURICI-ALAGOAS

INDICAÇÃO Nº 02/2025 INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURICI:REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO E EQUIPE RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE EM NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM LEVANTAMENTO E UM CROMOCRAMA DE PODAS PREVENTIVAS EM TODOS OS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO

INDICAÇÃO Nº03/2025 INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURICI:REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO E EQUIPE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,PARA QUE SEJAM ADQUIRIDOS NOVOS ÓNIBUS PARA O TRANSPORTES ESCOLAR EM NOSSO MUNICÍPIO,QUE POSSAM OFERECER CONFORTO,E QUE SEJAM PERIODICAMENTE FEITO A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA PARA O BEM DE TODOS

INDICAÇÃO Nº 04/2025,INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURICI:REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO E EQUIPE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,PARA QUE SEJAM FEITO A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOSSO MUNICÍPIO

INDICAÇÃO Nº 05/2025,INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURICI:REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO E EQUIPE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE,PARA QUE SEJAM FEITO A SERVIÇOS DE REVISÃO DO SISTEMA DE ESGOTO EM DIVERSAS ÁREAS DE NOSSO MUNICÍPIO,ESPECIALMENTE NA REGIÃO PRÓXIMA A SECRETARIA DE SAÚDE DE NOSSO MUNICIPIO,ONDE OS MORADORES TÊM RELATADO DIVERSAS RECLAMAÇÕES,

INDICAÇÃO Nº 06/2025 INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURICI:REMI VASCONCELOS CALHEIROS E EQUIPE DE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,PARA QUE SEJAM FEITO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (REDUTORES DE VELOCIDADE)EM LOCAIS ESTRATÉGICOS COMO: PROXIMIDADES DE ESCOLAS,HOSPITAIS,ÁREAS DE RESIDÊNCIAS (CONJUNTOS E PISTA NOVA)VEJAM TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE QUE ESSAS CONSTRUÇÕES SEJAM EFICAZES E QUE NÃO CAUSEM DANOS AOS VEÍCULOS OU DESCONFORTO EXCESSIVO AOS CONDUTORES,QUE A SINALIZAÇÃO DOS MESMOS,SEJA CLARA E VISÍVEL,COM ANTECEDÊNCIA,PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS E PEDESTRES

SIRVO-ME DESTE INSTRUMENTO,COM BASE NA FUNÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ACORDO COM O REGIME INTERNO E A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO,INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO,QUE SEJA REALIZADA A MODERNIZAÇÃO DO CANTEIRO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS.

SIRVO -ME DESTE INSTRUMENTO,COM BASE NA FUNÇÃO DO PODER LEGISLATIVO,DE ACORDO COM O REGIME INTERNO E A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO,INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO,QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CICERA DE MORAIS DE LIMA

INDICAÇÃO Nº 11/2025 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,VENHO RESPEITOSAMENTE INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO,PARA QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE TELAS NA QUADRA DE ESPORTES POR TRÁS DA ESCOLA PEDRO TENÓRIO RAPOSO (PTR).

INDICAÇÃO Nº 03/2025,NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,VENHO RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA A INFORMATIZAÇÃO DAS MARCAÇÕES DE EXAMES MÉDICOS EM MURICI.

INDICAÇÃO Nº 09/2025,NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS VENHO RESPEITOSAMENTE INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO,PARA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY