Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

INDICAÇÃO Nº 12/2025 INDICO,OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO,PARA QUE SEJA FEITO UMA ÁREA DE LAZER NO TERRENO LOCALIZADO POR TRÁS DO COLÉGIO CENECISTA NOSSA SENHORA DA GRAÇA,PRÓXIMO Á ANTIGA TELAZA

INDICAÇÃO Nº 14/2025 INDICO,OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO,PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE LEI E QUE SEJA ENVIADO A ESSA CASA "MORADIA MELHOR"COM RECURSOS PRÓPRIOS,PARA MURICIENSES EM ESTADO DE VULNERABILIDADE

INDICAÇÃO Nº13/2025 INDICO,OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA:OSVALDO ALEXANDRE FERREIRA APARA QUE SEJA FEITO UM CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DE MURICI,JOGANDO NO ESTÁDIO JOSÉ GOMES DA COSTA,SERÁ UM MARCO PARA A GESTÃO.

INDICAÇÃO Nº 09/2025 INDICO,OUVIDO O PLENÁRIO,A EMPRESA BRK,DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO,PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS BOMBAS QUE SÃO UTILIZADAS NO FUNCIONAMENTO DOS ESGOTOS NO CONJUNTO PEDRO TENÓRIO RAPOSO

INDICAÇÃO Nº 08/2025 INDICO,OUVIDO O PLENÁRIO,AO ILUSTRÍSSIMO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA EDUARDO RODRIGUES CALHEIROS,PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
1-PARA QUE SEJA ACRESCENTADO ALGUNS QUEBRA-MOLAS NA RUA GASTÃO TENÓRIO.
2- RECAPEAMENTO DE CALÇAMENTO NA RUA MARINO VIEIRA DE ARAÚJO LOCALIZADA NA CIDADE ALTAS.
3-CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA PRÓXIMA A PRAÇA DO MIRANTE LOCALIZADA PRÓXIMA A TORRE CELULAR

INDICAÇÃO INDICO,OUVIDO O PLENÁRIO,AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL:REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO,PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTE PROVIDÊNCIAS:
1- PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ALTO DO CRUZEIRO,COMEÇANDO DO SEU INICIO QUE FICA PRÓXIMO A NOVA PONTE ATÉ A LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO MESMO.
2-CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA MURICIENSE,VISANDO DÁ MAIOR ÊNFASE AO PASSADO CULTURAL DE NOSSO MUNICÍPIO

SIRVO-ME DESTE INSTRUMENTO,COM BASE NA FUNÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ACORDO COM O REGIME INTERNO E A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO,INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO,QUE SEJA REALIZADA A MODERNIZAÇÃO DO CANTEIRO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS.

SIRVO -ME DESTE INSTRUMENTO,COM BASE NA FUNÇÃO DO PODER LEGISLATIVO,DE ACORDO COM O REGIME INTERNO E A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO,INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO,QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CICERA DE MORAIS DE LIMA

PROJETO DE LEI Nº05/2025,DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERECIMENTO DE ACOMODAÇÕES SEPARADA ÁS PARTURIENTES DE NATIMORTO OU DIAGNOSTICADAS COM ÓBITO FETAL NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº06/2025,DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA RESERVA IRREGULAR DE VAGAS DE ESTABELECIMENTO EM VIAS PÚBLICAS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA,

PROJETO DE LEI Nº 04/2025,DISPÕE SOBRE A RESERVADE 5% DAS VAGAS DE EMPREGO EM EMPRESAS BENEFICIADAS COM INCENTIVO FISCAIS PARA MULHRERES VITIMAS DE VIOLENCIA DÓMESTICA OU SEXUAL,NO MUNICÍPIO DE MURICI-ALAGOAS

DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL PARA FAMILIAS DE VITIMAS DE FEMINICIDIO,NO ÂMBITO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CRIANÇA SEGURA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO,EU VEREADOR ANTÓNIO LOURENÇO NETO (TOINHO DENTISTA)2° SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA,VENHO,RESPEITOSAMENTE,COM FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART.5°,INCISO XXXIII,E ART,37,CAPUT)E NA LEI FEDERAL N° 12.527/2011(LEI DE ACESSO Á INFORMAÇÃO-LAI)SOLICITAR A ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA