Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 003/2024, " CRIA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E PREGOEIRO, E REGULAMENTA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, E A EQUIPE DE APOIO, CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021.

Projeto de lei nº 01/2024. Institui a Cessão Gratuita dos Espaços Físicos das Unidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Murici para o Funcionamento de Cursos Pré-Universitários Populares e dá Outras Providências.

REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 03, INDICO OUVIDO O PLENÁRIO PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE COLOCAREM ILUMINAÇÃO NO CONJUNTO PEDRO TENÓRIO.

Indicação nº 02/2024, Indico ouvido o Plenário ao senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, Junto a Secretaria de Esporte, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE INCENTIVO Á PRÁTICA DO ESPORTE OS IDOSOS, VISANDO PROMOVER SUA SAÚDE E BEM-ESTAR.

Indicação nº 02/2024, indico ouvido o Plenário ao senhor Chefe de Gabinete: Luiz Tolentino Novais Neto, para que tome as Devidas Providências no Sentido de que seja feita a Iluminação da Passarela que da acesso a Indústria NATURA, localizada na BR- 104, de nosso ,unicípio.

Indicação nº 03/2024, ao Secretário de Infraestrutura: Eduardo Rodrigue Calheiros, para que sejam feitos com maior Urgência , os seguintes serviços: 01-RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS: PEDRO LUCIANO E AUGUSTO CALHEIROS, AMBAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL: DOM VALDIR CALHEIROS. 02- REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS (02), LOCALIZADAS PRÓXIMAS AO MIRANTE, LOCALIZADO NA COMUNIDADE TORRE CELULAR. 03- TROCA DE TODA REDE DE ESGOTO DO CONJUNTO HABITACIONAL ASTOLFO LOPES.

Indicação nº 01/2024, indico ouvido o Plenário Ao senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, e Ao Secretário Antônio Pereira de Araujo, para que tome as devidas Providências no sentido de que seja revisto com Urgência, se intensifique a Limpeza dos Bueiros e Córregos, em todas as localidades da Zona Urbana do Município, Principalmente os que se encontram Próximos as Residências. Com o Objetivo de que desobstruí-los, alem de eliminar focos de mosquitos , de prevenir infestação por roedores.

Indicação nº 02/2024, Indico ouvido o Plenário Ao Senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto e Aos secretários Antônio Pereira de Araujo, e Eduardo
Rodrigues Calheiros, para que tome as devidas Providências Providências no sentido de que seja revisto com Urgência: A POSSIBILIDADE DA COBERTURA E/OU COLOCAÇÃO DE TAMPAS DE CONCRETO REMOVÍVEIS NOS CÓRREGOS , PRINCIPALMENTE NOS LOCAIS PRÓXIMOS DAS RESIDÊNCIAS, EVITANDO O DESGASTE IRREGULAR DE LIXO.

Indicação nº 01/2024, Indico, ouvido o Plenário e nos termos regimentais, que seja feita a manutenção das estradas que dão acesso as captações de água, gravatá e bigodeira, como também da cachoeira; tendo em vista que no período chuvoso alguns trechos ficam com muito acúmulo de água, impossibilitando o acesso para a manutenção nas referidas casas de bombas.

Indicação nº 02/2024, Indico ouvido o Plenário Ao senhor Secretário de Saúde : Ewerton Cardoso Matias, para que seja feito um Mutirão afim de realizar o Tampamento de Tanques, Toneis, Caixas de água e outros Recipientes que acumulem águas em toda nossa cidade, tendo em vista, que os números da Dengue, Chikungunha e Zica encontra -se em alerta de crescimento com essa campanha será evitada a proliferação a doença

Indioo nº 02/24, Indico ouvido o Plenário Ao Secretário de Saúde Eweron Cardoso as, para que realize estudos necessário para a intensificação nas ações de prevenção de combate a´ dengue, com o objetivo de diminuir a proliferação do Aeds aegypti

Indicação nº 01/2024, indico ouvido o plenário, a Secretária de Educação Cássia Regina de Souza Xavier, que realize estudos necessários para a implantação da Carteira Digital, nas Escolas de nossa Rede de Ensino

Indicação nº 03/2024, indico ouvido o Plenário ao senhor Secretário de Infraestrutura: Eduardo Rodrigues Calheiros, a realização de Reparos na Pavimentação Asfáltica da Rua Carlita Damasceno, considerando que os buracos da Rua supracitada estão dificultando a locomoção de carros

Indicação nº 01/2024, Indico ouvido o Plenário Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito: Olavo Calheiros Novais Neto, A construção do mCpmplexo Cemiterial, Considerando que o cemitério está superlotado.

Indicação nº 02/2024, indico ouvido o plenário, Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito: Olavo Calheiros Novais Neto, A Valorização, e Regulamentação, da Guarda Municipal. Considerando que a Guarda Municipal é Prevista na Lei Orgânica e na Lei nº 13.022 de 2024.

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024, "CONCEDE A " MEDALHA RUBIANO GRANDE CRAQUE" AO EMPRESÁRIO: RUAN BARROS, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 03/2024,, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RESIDENCIAL OU COMERCIAL, NO MUNICÍPIO DE MURICI/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 02/2024," DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS E COMUNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MURICI/AL"

Indicação nº 01/2024, Indico ouvido o Plenário Ao Chefe de Gabinete: Luiz Tolentino Novais Neto, para que tome as Devidas Providências no Sentido de que seja feito a reposição de Lâmpadas na Rua São Vicente, na Quadra O, Localizada no Conjunto Habitacional Pedro Tenório Raposo, como Também na maioria da Ruas localizadas no Núcleo Industrial.