Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Requerimento nº 01/2024, SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO SERVIÇO PRESTADO COM PÉSSIMA QUALIDADE E VALORES ABUSIVOS. - - |
Pedido de Vista Regimental |
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2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Dayvidson (Deivinho Vasconcelos)
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei nº 03/2024,, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RESIDENCIAL OU COMERCIAL, NO MUNICÍPIO DE MURICI/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Por Maioria Absoluta |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Vanuzia Maria
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei nº 04/2024, INSTITUI O PROGRAMA "FARMÁCIA EM CASA: SAÚDE AO SEU ALCANCE", QUE CONSISTE NA ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO ÁS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSAS NO MUNICÍPIO DE MURICI, e dá outras providências - - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Dayvidson (Deivinho Vasconcelos)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei nº 06/2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "TEM SAÍDA" DESTINADO AO APOIO ÁS PESSOAS VULNERÁVEIS EM SITUAÇÃO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURICI-ALVio - - |
Não há resultado |
5 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mácio Tenório
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de lei nº 01/2024. Institui a Cessão Gratuita dos Espaços Físicos das Unidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Murici para o Funcionamento de Cursos Pré-Universitários Populares e dá Outras Providências. - - |
Aprovado Por Maioria Absoluta |
6 |
Indicação nº 03/2024,Indico Ouvido o Plenário, á BRK Ambiental para que tome as Devidas Providências no Sentido de que seja Revisto com Urgência. - - |
Matéria lida |
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7 |
Indicação nº 04/2024, Indico Ouvido o Plenário Ao Senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, Devido a Urgente Necessidade: O AUMENTO, A VALORIZAÇÃO SALARIAL, DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM, de Murici- AL, Tendo como parâmetro para efeitos de comparação, os vencimentos da GCM da cidade vizinha, Branquinha - - |
Matéria lida |
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8 |
Indicação nº 01/2024, Indico Ouvido o Plenário, Ao Senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, Venho Por Meio Desta SOLICITAR, ao Poder Executivo Municipal que Providencie, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GILMAR ANTÔNIO ZARDO, Importante via localizada ao lado da Secretaria de Saúde. - - |
Matéria lida |
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9 |
Indicação nº 02/2024, Indico Ouvido o Plenário, Ao Senhor Prefeito Olavo Calheiros, Venho por meio deste SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DO ESGOTO ENTUPIDO NA RUA JOSÉ CORREIA, Via Localizada Próxima a praça por Trás da Escola Astolfo Lopes no sentido ao córrego bicame - - |
Matéria lida |
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10 |
Indicação nº 04/2024, Indico Ouvido o Plenário, Ao Chefe de Gabinete Luiz Tolentino Novais Neto, para que tome as devidas Providências no Sentido de que Seja feito, a Iluminação dos Seguintes logradouros Públicos, Localizados em nosso município. 1- PRAÇA ASTOLFO LOPES. 2- QUADRA A, LOCALIZADA NO CONJUNTO OLAVO II. 3-ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS FAZENDAS, ONDE SEUS MORADORES CONTRIBUEM COM TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. - - |
Matéria lida |
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11 |
Indicação nº 05/2024, Indico Ouvido o Plenário Ao Secretário de Infraestrutura, Eduardo Rodrigues Calheiros, para que seja tomada as seguintes Providências: 1- LIMPEZA, URGENTE DO CANAL BEBERIBE QUE PASSA ENTRE O CONJUNTO ASTOLFO LOPES, POIS O MESMO ENCONTRA-SE TOMADO POR MATO E LIXOS. 2- RECONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO PÚBLICO, POIS O MESMO ESTA CAUSANDO RISCO PARA TRANSEUNTES QUE CIRCULAM EM SUA PROXIMIDADE. - - |
Matéria lida |
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12 |
Indicação nº 06/2024, Indico Ouvido O Plenário Ao Secretário de Infraestrutura, Eduardo Rodrigues Calheiros, para que seja tomada as devidas Providências: 1- ABERTURA DAS VALAS E RECONSTRUÇÃO DAS ESTRADAS DAS SEGUINTES FAZENDAS, ASSENTAMENTO PACAS, FAZENDA BREUS, FAZENDA PEDRA BRANCA E TIMBÓ. - - |
Matéria lida |
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13 |
Indicação nº 07/2024, Indico Ouvido o Plenário, Ao Secretário de Esporte e Cultura, Osvaldo Alexandre dos Santos Ferreira, para que seja tomada a seguinte Providência: 1- DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA QUE SEJA USADO POR GRUPOS DE QUADRILHA JUNINAS DE NOSSO MUNICÍPIO, COM OBJETIVO DE SE FAZER ATIVIDADES, PREPARANDO-SE PARA AS FESTIVIDADES JUNINAS. - - |
Matéria lida |
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14 |
Indicação nº 04/2024, Indico Ouvido o Plenário, A Ilustríssima Secretária de Educação , Cássia Regina de Souza Lima Xavier, QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS RELATIVO AS PROBLEMÁTICAS DA ESCOLA MUNICIPAL ASTOLFO LOPES. - - |
Matéria lida |
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15 |
Indicação nº 05/2024, Indico Ouvido o Plenário, A Ilustríssima Secretária de Educação, Cássia Regina de Souza Lema Xavier, QUE SEJA REALIZADO CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE MURICI. - - |
Matéria lida |
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16 |
Indicação nº 06/2024, Indico Ouvido o Plenário Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Olavo Calheiros Novais Neto, A INSTALAÇÃO DE POSTES E LÂMPADAS LED`S EM FRENTE AO CONJUNTO OLAVO SENTIDO PÁTIO DA FEIRA MUNICIPAL. - - |
Matéria lida |
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17 |
Indicação nº 03/2024, Indico Ouvido o Plenário Ao Excelentíssimo Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS ESGOTOS NA AVENIDA ARNON DE MELO. - - |
Matéria lida |
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18 |
Requerimento nº 01/2024, SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO SERVIÇO PRESTADO COM PÉSSIMA QUALIDADE E VALORES ABUSIVOS. - - |
Aprovado Por Maioria Absoluta |
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19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Abimael Pessoa
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei nº 02/2024," DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS E COMUNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MURICI/AL" - - |
Adiado |