Resumo (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/02/2024 - 19:30
Encerramento: 29/02/2024 - 22:11



Mesa Diretora
Presidente: Dayvidson (Deivinho Vasconcelos) / MDB
Vice-Presidente: Cardoso Batista / MDB
Primeiro-Secretário: Toinho Dentista / MDB
Segundo-Secretário: Edinaldo Lino / MDB



Lista de Presença na Sessão
Abimael Pessoa / PODE
Cardoso Batista / MDB
Dayvidson (Deivinho Vasconcelos) / MDB
Edinaldo Lino / MDB
Fábio Gaia / Sem partido
Irmão Deca / MDB
Janine Tenório / MDB
Mácio Tenório / MDB
Toinho Dentista / MDB
Vanuzia Maria / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanuzia Maria
Projeto de Lei nº 04/2024, INSTITUI O PROGRAMA "FARMÁCIA EM CASA: SAÚDE AO SEU ALCANCE", QUE CONSISTE NA ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO ÁS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSAS NO MUNICÍPIO DE MURICI, e dá outras providências
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Dayvidson (Deivinho Vasconcelos)
Projeto de Lei nº 06/2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "TEM SAÍDA" DESTINADO AO APOIO ÁS PESSOAS VULNERÁVEIS EM SITUAÇÃO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURICI-ALVio
Matéria não lida
3 - Indicação nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Janine Tenório
Indicação nº 03/2024,Indico Ouvido o Plenário, á BRK Ambiental para que tome as Devidas Providências no Sentido de que seja Revisto com Urgência.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 16 de 2024
Autor: Janine Tenório
Indicação nº 04/2024, Indico Ouvido o Plenário Ao Senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, Devido a Urgente Necessidade: O AUMENTO, A VALORIZAÇÃO SALARIAL, DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM, de Murici- AL, Tendo como parâmetro para efeitos de comparação, os vencimentos da GCM da cidade vizinha, Branquinha
Matéria não lida
5 - Indicação nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanuzia Maria
Indicação nº 01/2024, Indico Ouvido o Plenário, Ao Senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, Venho Por Meio Desta SOLICITAR, ao Poder Executivo Municipal que Providencie, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GILMAR ANTÔNIO ZARDO, Importante via localizada ao lado da Secretaria de Saúde.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanuzia Maria
Indicação nº 02/2024, Indico Ouvido o Plenário, Ao Senhor Prefeito Olavo Calheiros, Venho por meio deste SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DO ESGOTO ENTUPIDO NA RUA JOSÉ CORREIA, Via Localizada Próxima a praça por Trás da Escola Astolfo Lopes no sentido ao córrego bicame
Matéria não lida
7 - Indicação nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Cardoso Batista
Indicação nº 04/2024, Indico Ouvido o Plenário, Ao Chefe de Gabinete Luiz Tolentino Novais Neto, para que tome as devidas Providências no Sentido de que Seja feito, a Iluminação dos Seguintes logradouros Públicos, Localizados em nosso município. 1- PRAÇA ASTOLFO LOPES. 2- QUADRA A, LOCALIZADA NO CONJUNTO OLAVO II. 3-ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS FAZENDAS, ONDE SEUS MORADORES CONTRIBUEM COM TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Cardoso Batista
Indicação nº 05/2024, Indico Ouvido o Plenário Ao Secretário de Infraestrutura, Eduardo Rodrigues Calheiros, para que seja tomada as seguintes Providências: 1- LIMPEZA, URGENTE DO CANAL BEBERIBE QUE PASSA ENTRE O CONJUNTO ASTOLFO LOPES, POIS O MESMO ENCONTRA-SE TOMADO POR MATO E LIXOS. 2- RECONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO PÚBLICO, POIS O MESMO ESTA CAUSANDO RISCO PARA TRANSEUNTES QUE CIRCULAM EM SUA PROXIMIDADE.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Cardoso Batista
Indicação nº 06/2024, Indico Ouvido O Plenário Ao Secretário de Infraestrutura, Eduardo Rodrigues Calheiros, para que seja tomada as devidas Providências: 1- ABERTURA DAS VALAS E RECONSTRUÇÃO DAS ESTRADAS DAS SEGUINTES FAZENDAS, ASSENTAMENTO PACAS, FAZENDA BREUS, FAZENDA PEDRA BRANCA E TIMBÓ.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Cardoso Batista
Indicação nº 07/2024, Indico Ouvido o Plenário, Ao Secretário de Esporte e Cultura, Osvaldo Alexandre dos Santos Ferreira, para que seja tomada a seguinte Providência: 1- DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA QUE SEJA USADO POR GRUPOS DE QUADRILHA JUNINAS DE NOSSO MUNICÍPIO, COM OBJETIVO DE SE FAZER ATIVIDADES, PREPARANDO-SE PARA AS FESTIVIDADES JUNINAS.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Abimael Pessoa
Indicação nº 04/2024, Indico Ouvido o Plenário, A Ilustríssima Secretária de Educação , Cássia Regina de Souza Lima Xavier, QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS RELATIVO AS PROBLEMÁTICAS DA ESCOLA MUNICIPAL ASTOLFO LOPES.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Abimael Pessoa
Indicação nº 05/2024, Indico Ouvido o Plenário, A Ilustríssima Secretária de Educação, Cássia Regina de Souza Lema Xavier, QUE SEJA REALIZADO CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE MURICI.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Abimael Pessoa
Indicação nº 06/2024, Indico Ouvido o Plenário Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Olavo Calheiros Novais Neto, A INSTALAÇÃO DE POSTES E LÂMPADAS LED`S EM FRENTE AO CONJUNTO OLAVO SENTIDO PÁTIO DA FEIRA MUNICIPAL.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Morais
Indicação nº 01/2024, Indico Ouvido o Plenário A Secretária de assistência Social Soraya Aragão Calheiros e Ao Senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A DOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DE CONSTRUIR OU ALUGAR PRÉDIO PARA A CRIAÇÃO DA CASA MULHER MURICIENSE.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Mácio Tenório
Indicação nº 03/2024, Indico Ouvido o Plenário Ao Excelentíssimo Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS ESGOTOS NA AVENIDA ARNON DE MELO.
Matéria não lida
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Mácio Tenório
Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUIS GONÇALVES e dá outras Providências
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fábio Gaia

2 - Cardoso Batista

3 - Irmão Deca

4 - Mácio Tenório

5 - Vanuzia Maria

6 - Edinaldo Lino

7 - Abimael Pessoa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abimael Pessoa / PODE
Cardoso Batista / MDB
Dayvidson (Deivinho Vasconcelos) / MDB
Edinaldo Lino / MDB
Fábio Gaia / Sem partido
Irmão Deca / MDB
Janine Tenório / MDB
Mácio Tenório / MDB
Toinho Dentista / MDB
Vanuzia Maria / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Mácio Tenório
Requerimento nº 01/2024, SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO SERVIÇO PRESTADO COM PÉSSIMA QUALIDADE E VALORES ABUSIVOS.
Pedido de Vista Regimental
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Dayvidson (Deivinho Vasconcelos)
Projeto de Lei nº 03/2024,, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RESIDENCIAL OU COMERCIAL, NO MUNICÍPIO DE MURICI/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado Por Maioria Absoluta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanuzia Maria
Projeto de Lei nº 04/2024, INSTITUI O PROGRAMA "FARMÁCIA EM CASA: SAÚDE AO SEU ALCANCE", QUE CONSISTE NA ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO ÁS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSAS NO MUNICÍPIO DE MURICI, e dá outras providências
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Dayvidson (Deivinho Vasconcelos)
Projeto de Lei nº 06/2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "TEM SAÍDA" DESTINADO AO APOIO ÁS PESSOAS VULNERÁVEIS EM SITUAÇÃO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURICI-ALVio
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Mácio Tenório
Projeto de lei nº 01/2024. Institui a Cessão Gratuita dos Espaços Físicos das Unidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Murici para o Funcionamento de Cursos Pré-Universitários Populares e dá Outras Providências.
Aprovado Por Maioria Absoluta
6 - Indicação nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Janine Tenório
Indicação nº 03/2024,Indico Ouvido o Plenário, á BRK Ambiental para que tome as Devidas Providências no Sentido de que seja Revisto com Urgência.
Matéria lida
7 - Indicação nº 16 de 2024
Autor: Janine Tenório
Indicação nº 04/2024, Indico Ouvido o Plenário Ao Senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, Devido a Urgente Necessidade: O AUMENTO, A VALORIZAÇÃO SALARIAL, DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM, de Murici- AL, Tendo como parâmetro para efeitos de comparação, os vencimentos da GCM da cidade vizinha, Branquinha
Matéria lida
8 - Indicação nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanuzia Maria
Indicação nº 01/2024, Indico Ouvido o Plenário, Ao Senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, Venho Por Meio Desta SOLICITAR, ao Poder Executivo Municipal que Providencie, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GILMAR ANTÔNIO ZARDO, Importante via localizada ao lado da Secretaria de Saúde.
Matéria lida
9 - Indicação nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanuzia Maria
Indicação nº 02/2024, Indico Ouvido o Plenário, Ao Senhor Prefeito Olavo Calheiros, Venho por meio deste SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DO ESGOTO ENTUPIDO NA RUA JOSÉ CORREIA, Via Localizada Próxima a praça por Trás da Escola Astolfo Lopes no sentido ao córrego bicame
Matéria lida
10 - Indicação nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Cardoso Batista
Indicação nº 04/2024, Indico Ouvido o Plenário, Ao Chefe de Gabinete Luiz Tolentino Novais Neto, para que tome as devidas Providências no Sentido de que Seja feito, a Iluminação dos Seguintes logradouros Públicos, Localizados em nosso município. 1- PRAÇA ASTOLFO LOPES. 2- QUADRA A, LOCALIZADA NO CONJUNTO OLAVO II. 3-ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS FAZENDAS, ONDE SEUS MORADORES CONTRIBUEM COM TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Matéria lida
11 - Indicação nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Cardoso Batista
Indicação nº 05/2024, Indico Ouvido o Plenário Ao Secretário de Infraestrutura, Eduardo Rodrigues Calheiros, para que seja tomada as seguintes Providências: 1- LIMPEZA, URGENTE DO CANAL BEBERIBE QUE PASSA ENTRE O CONJUNTO ASTOLFO LOPES, POIS O MESMO ENCONTRA-SE TOMADO POR MATO E LIXOS. 2- RECONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO PÚBLICO, POIS O MESMO ESTA CAUSANDO RISCO PARA TRANSEUNTES QUE CIRCULAM EM SUA PROXIMIDADE.
Matéria lida
12 - Indicação nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Cardoso Batista
Indicação nº 06/2024, Indico Ouvido O Plenário Ao Secretário de Infraestrutura, Eduardo Rodrigues Calheiros, para que seja tomada as devidas Providências: 1- ABERTURA DAS VALAS E RECONSTRUÇÃO DAS ESTRADAS DAS SEGUINTES FAZENDAS, ASSENTAMENTO PACAS, FAZENDA BREUS, FAZENDA PEDRA BRANCA E TIMBÓ.
Matéria lida
13 - Indicação nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Cardoso Batista
Indicação nº 07/2024, Indico Ouvido o Plenário, Ao Secretário de Esporte e Cultura, Osvaldo Alexandre dos Santos Ferreira, para que seja tomada a seguinte Providência: 1- DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA QUE SEJA USADO POR GRUPOS DE QUADRILHA JUNINAS DE NOSSO MUNICÍPIO, COM OBJETIVO DE SE FAZER ATIVIDADES, PREPARANDO-SE PARA AS FESTIVIDADES JUNINAS.
Matéria lida
14 - Indicação nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Abimael Pessoa
Indicação nº 04/2024, Indico Ouvido o Plenário, A Ilustríssima Secretária de Educação , Cássia Regina de Souza Lima Xavier, QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS RELATIVO AS PROBLEMÁTICAS DA ESCOLA MUNICIPAL ASTOLFO LOPES.
Matéria lida
15 - Indicação nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Abimael Pessoa
Indicação nº 05/2024, Indico Ouvido o Plenário, A Ilustríssima Secretária de Educação, Cássia Regina de Souza Lema Xavier, QUE SEJA REALIZADO CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE MURICI.
Matéria lida
16 - Indicação nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Abimael Pessoa
Indicação nº 06/2024, Indico Ouvido o Plenário Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Olavo Calheiros Novais Neto, A INSTALAÇÃO DE POSTES E LÂMPADAS LED`S EM FRENTE AO CONJUNTO OLAVO SENTIDO PÁTIO DA FEIRA MUNICIPAL.
Matéria lida
17 - Indicação nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Mácio Tenório
Indicação nº 03/2024, Indico Ouvido o Plenário Ao Excelentíssimo Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS ESGOTOS NA AVENIDA ARNON DE MELO.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Mácio Tenório
Requerimento nº 01/2024, SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO SERVIÇO PRESTADO COM PÉSSIMA QUALIDADE E VALORES ABUSIVOS.
Aprovado Por Maioria Absoluta
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Abimael Pessoa
Projeto de Lei nº 02/2024," DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS E COMUNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MURICI/AL"
Adiado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fábio Gaia
2 - Cardoso Batista
3 - Irmão Deca
4 - Mácio Tenório
5 - Vanuzia Maria
6 - Edinaldo Lino
7 - Vanuzia Maria
8 - Toinho Dentista
9 - Toinho Dentista
10 - Janine Tenório



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
  • Abimael Pessoa - Sim
  • Cardoso Batista - Não Votou
  • Dayvidson (Deivinho Vasconcelos) - Sim
  • Edinaldo Lino - Sim
  • Fábio Gaia - Não Votou
  • Irmão Deca - Sim
  • Janine Tenório - Sim
  • Mácio Tenório - Sim
  • Toinho Dentista - Sim
  • Vanuzia Maria - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
  • Abimael Pessoa - Sim
  • Cardoso Batista - Não Votou
  • Dayvidson (Deivinho Vasconcelos) - Não Votou
  • Edinaldo Lino - Não Votou
  • Fábio Gaia - Não Votou
  • Irmão Deca - Não Votou
  • Janine Tenório - Não Votou
  • Mácio Tenório - Não Votou
  • Toinho Dentista - Não Votou
  • Vanuzia Maria - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
  • Abimael Pessoa - Sim
  • Cardoso Batista - Não Votou
  • Dayvidson (Deivinho Vasconcelos) - Sim
  • Edinaldo Lino - Sim
  • Fábio Gaia - Não Votou
  • Irmão Deca - Sim
  • Janine Tenório - Sim
  • Mácio Tenório - Sim
  • Toinho Dentista - Sim
  • Vanuzia Maria - Sim
  • Requerimento nº 1 de 2024
  • Abimael Pessoa - Sim
  • Cardoso Batista - Não Votou
  • Dayvidson (Deivinho Vasconcelos) - Sim
  • Edinaldo Lino - Sim
  • Fábio Gaia - Não Votou
  • Irmão Deca - Sim
  • Janine Tenório - Sim
  • Mácio Tenório - Sim
  • Toinho Dentista - Sim
  • Vanuzia Maria - Sim
  • Requerimento nº 1 de 2024
  • Abimael Pessoa - Não Votou
  • Cardoso Batista - Não Votou
  • Dayvidson (Deivinho Vasconcelos) - Não Votou
  • Edinaldo Lino - Não Votou
  • Fábio Gaia - Não Votou
  • Irmão Deca - Não Votou
  • Janine Tenório - Não Votou
  • Mácio Tenório - Sim
  • Toinho Dentista - Não Votou
  • Vanuzia Maria - Não Votou



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fábio Gaia / Sem partido

    2 - Cardoso Batista / MDB

    3 - Irmão Deca / MDB

    4 - Mácio Tenório / MDB




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