Pesquisar Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI Nº 06/2025 DE O2 DE JUNHO QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMOVEIS (ITBI)

PROJETO DE LEI Nº 29/2025:RECONHECE E DECLARA QUE A ROMARIA DO PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA DO JUAZEIRO DO NORTE SE TORNE UM PATRIMÓNIO CULTURAL E IMATERIAL DE MURICI-ALAGOAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 30/2025: INDICO O PLENÁRIO,AO PREFEITO MUNICIPAL REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: QUE PROMOVA A FISCALIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO QUE GARANTE A ISENÇÃO DE TARIFAS NO TRANSPORTE COMPLEMENTAR MUNICIPAL ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº32/2025:DISPÕE SOBRE O REGIME DE REEMBOLSO AOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 31/2025:INSTITUI O PROGRAMA UNIDADE SEGURA-PROTEÇÃO PREVENTIVA AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURICI-AL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 10 DE 29 DE AGOSTO DE 2025:REAJUSTA O PERCENTUAL INCIDENTE ENTRE AS CLASSES CONSTANTES DAS TABELAS DE CARGOS/SALÁRIOS DA LEI Nº 703/2024,ANEXO 3,PARA 5% (CINCO POR CENTO),E REAJUSTE O VALOR INICIAL DAS TABELAS DE VENCIMENTOS QUE ESTIVEREM ABAIXO DO MÍNIMO PARA SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 33/2025:DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP)PARA IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO NO MUNICÍPIO DE MURICI/AL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 34/2025:DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES,EMPREGADOS PÚBLICOS OU TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO,NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES QUE ENVOLVAM CONTATO DIRETO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 35/2025:INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O REGISTRO DO PATRIMÓNIO VIVO DO MUNICÍPIO DE MURICI/AL,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PROJETO DE LEI Nº 36/2025:INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL INFÂNCIA SEGURA POR UMA MURICI LIVRE DA PEDOFILIA E ABUSO SEXUAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,ACRESCENTA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MURICI O ART 65-A

PROPOSTA DE EMENDA Á LEIORGÂNICA MUNICIPAL. A CÂMARA MUNICIPAL DE MURICI/AL POR MEIO DE SEUS VEREADORES,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,APROVOU EM DOIS TURNOS DE VOTAÇÃO,AS SEGUINTES EMENDAS AO TEXTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MURICI.

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,A CÂMARA MUNICIPAL DE MURICI/AL POR MEIO DE SEUS VEREADORES,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.APROVOU EM DOIS TURNOS DE VOTAÇÃO.AS SEGUINTES EMENDAS AO TEXTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MURICI

RESOLUÇÃO Nº 02/2025;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICÍPIO DE MURICI/AL

INDICAÇÃO Nº 01/2025,A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO,ALÉM DE MELHORIAS NO MONTE DO CRUZEIRO.

INDICAÇÃO Nº 02/2025,SEJAM COLOCADAS AS ESTAÇÕES DA VIA SAGRA NO CAMINHO AO MONTE CRUZEIRO.

INDICAÇÃO Nº 03/2025,VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ÓNIBUS,PONTOS DE TÁXI E PONTOS FIXOS DE MOTO-TÁXI, MODERNOS, EQUIPADOS COM TOMADAS E SINAL DE WI-FI.

INDICAÇÃO Nº 01/2025 DO VEREADOR FÁBIO GAIA INDICAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE : TEREZA QUIRINO,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA OFTALMOLÓGICO EM NOSSO MUNICÍPIO

INDICAÇÃO Nº 02/2025 DO VEREADOR FÁBIO GAIA INDICAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:VÂNIA MENEZES,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA OFTALMOLÓGICO EM NOSSO MUNICÍPIO,VISANDO ATENDER AOS ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL.

INDICAÇÃO Nº 03/2025 DO VEREADOR FÁBIO GAIA,INDICAR AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: EDUARDO RODRIGUES CALHEIROS ,PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE E SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL,NAS RUAS E AVENIDAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 01/2025 DO VEREADOR FERNANDO TENÓRIO CAVALCANTE,INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO,PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA ME PONTOS ESTRATÉGICOS DE NOSSA CIDADE,COM TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL,VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA E AUXILIAR NO COMBATE A CRIMINALIDADE.

INDICAÇÃO Nº 01/2025 DO VEREADOR ANTÓNIO LOURENÇO NETO,INDICAR AO PREFEITO REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO,PARA QUE SEJA DADA CELERIDADE PARA FINALIZAR A OBRA DA PRAÇA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA GRAÇA COMO TAMBÉM DO CENTRO POLIESPORTIVO JOSÉ AMARO DO CARMO (GUADRA DE AREIA)

INDICAÇÃO Nº 02/2025 DO VEREADOR ANTÓNIO LOURENÇO NETO,INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO,PARA QUE SEJA DADA CELERIDADE PARA FINALIZARA OBRA DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PRÉ-ESCOLAR PROFESSOR CÍCERO CALHEIROS.

INDICAÇÃO Nº 03/2025 DO VEREADOR ANTÓNIO LOURENÇO NETO,INDICAR AO PREFEITO REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO,PARA QUE SEJA DADA CELERIDADE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA SANTA TEREZA POIS NA MESMA NÃO FOI FINALIZADA.

INDICAÇÃO Nº 04/2025,INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO,PARA QUE SEJA DADA CELERIDADE A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA MUNDAÚ,LOCALIZADA NO CONJUNTO ARNON DE MELO,POIS A MESMA SE ENCONTRA SEM FINALIZAÇÃO DA OBRA.

INDICAÇÃO Nº 05/2025 DO VEREADOR ANTÓNIO LOURENÇO NETO,INDICAR AO PREFEITO REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHOS,PARA QUE SEJA DADA CELERIDADE A FINALIZAÇÃO DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO PEDRO TENÓRIO RAPOSO,LOCALIZADA POR TRÁS DO CISP.

INDICAÇÃO Nº 01/2025 DO VEREADOR FAUSTO BATISTA,INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO,PARA QUE SEJA FEITO INSTALAÇÕES DE PLACAS DE PROIBIÇÃO DE TRÁFEGO DE MOTOS E CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA CICLOVIA DE NOSSO MUNICÍPIO,LOCALIZADA NA AVENIDA DR.JOSÉ MARQUE LUZ

INDICAÇÃO Nº 20/2025 VEREADOR FAUSTO BATISTA,INDICAR AO SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA: EDUARDO RODRIGUES CALHEIROS, ÁS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1- RECAPEAMENTO EM PARALELEPÍPEDO,DA RUA PEDRO LUCIANO ,LOCALIZADA NA COMUNIDADE TORRE CELULAR 2-RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DR.JOSÉ MARQUES LUZ (PISTA NOVA) 3- PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRE EM TODO MUNICIPIO.

INDICAÇÃO Nº 03/2025 DO VEREADOR FAUSTO BATISTA ,INDICAR AO PREFEITO REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO ÁS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1 - CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO. 2-REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DO NÚCLEO INDUSTRIAL

INDICAÇÃO Nº 01/2025 DA VEREADORA MARIA MIGUEL,INDICAR AO PREFEITO REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO PARA QUE SEJA CRIADA UMA REDE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES EDUCATIVAS SOBRE A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A MULHER.

INDICAÇÃO 04/2025 DO VEREADOR FÁBIO GAIA,INDICAR A SECRETARIA DE SAÚDE:TEREZA LÚCIA GOMES QUIRINO MARANHÃO,PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE E SEJA CONSEGUIDO UM TRANSPORTE EXCLUSIVO PARA TRANPORTAR OS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO DE HEMODIÁLISE

INDICAÇÃO Nº 04/2025 DA VEREADORA JANINE,INDICO OUVIDO O PLENÁRIO,AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO.A VOSSA EXCELÊNCIA,QUE O PODER EXECUTIVO,PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REVISTO COM URGÊNCIA:A INSTALAÇÃO DE UM SUPORTE PARA COLOCAÇÃO DE LIXO DOMICILIAR,PARA FINS DE COLETA REGULAR,DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS NAS CASAS,QUE POSSAM SER ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS.

INDICAÇÃO Nº 08/20205 DO VEREADOR ANTÔNIO LOURENÇO NETO,VENHO RESPEITOSAMENTE INDICAR AO PREFEITO REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO,PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO EM NOSSO MUNICÍPIO A CASA DA MULHER MURICIENSE,COM ATENDIMENTO DE ADVOGADO,MÉDICO E PSICÓLOGO.

INDICAÇÃO DO VEREADOR ANTÓNIO LOURENÇO INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO,PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO NO SENTINDO DE QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE HIDROTERAPIA,EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAR AO PREFEITO REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO,PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE FISIOTERAPIA,EM NOSSO MUNICÍPIO

INDICAÇÃO Nº 05/2025 INDICAR A SECRETARIA LAURA CRISTINA SOARES DO CARMO A DISPONIBILIDADE DO CLUBE PARA QUE A QUADRILHA RODA DE FOGO POSSA REALIZAR SEUS ENSAIOS

INDICAÇÃO Nº 04/2025 DO VEREADOR FAUSTO BATISTA-INDICAR AO PREFEITO REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO ÁS SEGUINTE PROVIDÊNCIAS: 1- PINTURAS DE TODA AS LOMBADAS 2-INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS CRECHES CRIA 3-ILUMINAÇÃO DA ENTRADA DO CONJUNTO OLAVO 1 4-CONTINUAÇÃO DO ASFALTO DA RUA AUGUSTO CALHEIROS 5-CONSERTO DAS RUAS RUBIANO GRANDE CRAQUE E ANTÓNIO GOMES DE MELO

INDICAÇÃO Nº05/2025 INDICAR AO PREFEITO REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO QUE VEJA A POSSIBILIDADE E SEJA FEITO A LIMPEZA DOS CÓRREGOS,EVITANDO A PROLIFERAÇÃO DE ISENTOS E ROEDORES

INDICAÇÃO Nº 02/2025 INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURICI:REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO E EQUIPE RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE EM NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM LEVANTAMENTO E UM CROMOCRAMA DE PODAS PREVENTIVAS EM TODOS OS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO

INDICAÇÃO Nº03/2025 INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURICI:REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO E EQUIPE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,PARA QUE SEJAM ADQUIRIDOS NOVOS ÓNIBUS PARA O TRANSPORTES ESCOLAR EM NOSSO MUNICÍPIO,QUE POSSAM OFERECER CONFORTO,E QUE SEJAM PERIODICAMENTE FEITO A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA PARA O BEM DE TODOS

INDICAÇÃO Nº 04/2025,INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURICI:REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO E EQUIPE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,PARA QUE SEJAM FEITO A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOSSO MUNICÍPIO

INDICAÇÃO Nº 05/2025,INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURICI:REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO E EQUIPE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE,PARA QUE SEJAM FEITO A SERVIÇOS DE REVISÃO DO SISTEMA DE ESGOTO EM DIVERSAS ÁREAS DE NOSSO MUNICÍPIO,ESPECIALMENTE NA REGIÃO PRÓXIMA A SECRETARIA DE SAÚDE DE NOSSO MUNICIPIO,ONDE OS MORADORES TÊM RELATADO DIVERSAS RECLAMAÇÕES,

INDICAÇÃO Nº 06/2025 INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURICI:REMI VASCONCELOS CALHEIROS E EQUIPE DE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,PARA QUE SEJAM FEITO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (REDUTORES DE VELOCIDADE)EM LOCAIS ESTRATÉGICOS COMO: PROXIMIDADES DE ESCOLAS,HOSPITAIS,ÁREAS DE RESIDÊNCIAS (CONJUNTOS E PISTA NOVA)VEJAM TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE QUE ESSAS CONSTRUÇÕES SEJAM EFICAZES E QUE NÃO CAUSEM DANOS AOS VEÍCULOS OU DESCONFORTO EXCESSIVO AOS CONDUTORES,QUE A SINALIZAÇÃO DOS MESMOS,SEJA CLARA E VISÍVEL,COM ANTECEDÊNCIA,PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS E PEDESTRES

SIRVO-ME DESTE INSTRUMENTO,COM BASE NA FUNÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ACORDO COM O REGIME INTERNO E A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO,INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO,QUE SEJA REALIZADA A MODERNIZAÇÃO DO CANTEIRO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS.

SIRVO -ME DESTE INSTRUMENTO,COM BASE NA FUNÇÃO DO PODER LEGISLATIVO,DE ACORDO COM O REGIME INTERNO E A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO,INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO,QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CICERA DE MORAIS DE LIMA

INDICAÇÃO Nº 11/2025 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,VENHO RESPEITOSAMENTE INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO,PARA QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE TELAS NA QUADRA DE ESPORTES POR TRÁS DA ESCOLA PEDRO TENÓRIO RAPOSO (PTR).

INDICAÇÃO Nº 03/2025,NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,VENHO RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA A INFORMATIZAÇÃO DAS MARCAÇÕES DE EXAMES MÉDICOS EM MURICI.

INDICAÇÃO Nº 09/2025,NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS VENHO RESPEITOSAMENTE INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO,PARA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY

INDICAÇÃO Nº 10/2025;NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS VENHO RESPEITOSAMENTE INDICAR AO PREFEITO REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO,PARA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ASTOFO LOPES

INDICAÇÃO Nº 06/2025,NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,VENHO RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL,PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIA: 1-INSTALAÇÃO DE COBERTURAS NOS PONTOS DE ÓNIBUS ESCOLARES. 2 REFORMA DO MATADOURO MUNICIPAL. 3-ARBONIZAÇÃO NAS SEGUINTES PRAÇAS:PADRE CÍCERO-PEDREIRA E TORRE 4-ARBONIZAÇÃO DO ALTO DO CRUZEIRO 5-REFORMA NO CURRAL DO MATADOURO 6-REFORMA DO MERCADO PÚBLICO. 7-SUBSTITUIÇÃO DAS BANCAS DA FEIRA LIVRE