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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 01/2024, SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO SERVIÇO PRESTADO COM PÉSSIMA QUALIDADE E VALORES ABUSIVOS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mácio Tenório
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiado
Data Votação:
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 01/2024, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOS OFÍCIO E CÓPIA DESTE AO SENHOR PREFEITO OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, REQUERENDO ARA QUE SEJA COLOCADA NO ALTO DO CRUZEIRO UMA ESCULTURA COM A ESTÁTUA DO PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA DO JUAZEIRO.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Março de 2024
Autor:
Cardoso Batista
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Análise
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2024
Resultado: Aprovado Por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 02/2024, O Vereador que sete subscreve que após tramitação Regimental e ouvido o Plenário, seja enviados Ofício e cópia deste ao prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, Requerendo para que seja realizado estudos no sentido de que sejam implantados o programa de Instalação de Placas para utilização da Energia Solar em todas Escolas Municipais.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Abril de 2024
Autor:
Cardoso Batista
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024
Última Ação: Requerimento nº 02/2024, O Vereador que sete subscreve que após tramitação Regimental e ouvido o Plenário, seja enviados Ofício e cópia deste ao prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, Requerendo para que seja realizado estudos no sentido de que sejam implantados o programa de Instalação de Placas para utilização da Energia Solar em todas Escolas Municipais.
Texto Original
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 01/2024, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DAS DOCUMENTAÇÕES ABAIXO DESCRITAS: 1) RELATÓRIO DE RECEITA E DESPESAS, APLICADOS EM OBRAS MUNICIPAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024, APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; 2) CÓPIA DA LEI DE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DA SAÚDE, INDICANDO SUA APRESENTAÇÃO E SE FOI FEITA DE ACORDO COM EXIGÊNCIA DA LEI FEDERAL COM O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE; 3) RELATÓRIO COM DEMONSTRATIVO DO PRIMEIRO SEMESTRE DAS RECEITAS E DESPESAS COM O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Junho de 2024
Autor:
Abimael Pessoa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista Regimental
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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 03/2024,, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RESIDENCIAL OU COMERCIAL, NO MUNICÍPIO DE MURICI/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dayvidson (Deivinho Vasconcelos)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Ao Protocolo Para Análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Maioria Absoluta
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 02/2024," DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS E COMUNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MURICI/AL"
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Abimael Pessoa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Ao Protocolo Para Análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 04/2024, INSTITUI O PROGRAMA "FARMÁCIA EM CASA: SAÚDE AO SEU ALCANCE", QUE CONSISTE NA ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO ÁS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSAS NO MUNICÍPIO DE MURICI, e dá outras providências
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Vanuzia Maria
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 06/2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "TEM SAÍDA" DESTINADO AO APOIO ÁS PESSOAS VULNERÁVEIS EM SITUAÇÃO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURICI-ALVio
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dayvidson (Deivinho Vasconcelos)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 02/2024. "DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS E COMUNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MURICI/AL.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Março de 2024
Autor:
Abimael Pessoa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Análise
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Texto Original
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PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 04/2024. INSTITUI OM PROGRAMA "FARMÁCIA EM CASA: SAÚDE AO SEU ALCANCE" QUE CONSISTE NA ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MURICI.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Março de 2024
Autor:
Vanuzia Maria
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Ao Protocolo Para Análise
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: A SECRETÁRIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE
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PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 06/2024, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "TEM SAÍDA" DESTINADO AO APOIO ÁS PESSOAS VULNERÁVEL EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURICI-L
Apresentação: 5 de Março de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Março de 2024
Autor:
Dayvidson (Deivinho Vasconcelos)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Análise
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Texto Original
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PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 05/2024, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E SUCESSÃO RURAL NO MUNICÍPIO DE MURICI-AL e dá outras providencias.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Abril de 2024
Autor:
Dayvidson (Deivinho Vasconcelos)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: projeto de lei nº 07/2024, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE MURICI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Abril de 2024
Autor:
Dayvidson (Deivinho Vasconcelos)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Maioria Absoluta
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PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 004/2024, " CRIA O PROGRAMA MATRICULA PREMIADA NA REDE MUNICIPAL DE ENCINO DO MUNICÍPIO DE MURICI, ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Abril de 2024
Autor:
Olavo Calheiros Novais Neto - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 005/2024, " CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DO MINICÍPIO DE MURICI
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Abril de 2024
Autor:
Olavo Calheiros Novais Neto - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 006/2024, CONCEDE A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MURICI DEMAIS SERVIDORES EFETIVOS DA EDUCAÇÃO
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Abril de 2024
Autor:
Olavo Calheiros Novais Neto - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: projeto de Lei nº 006, de Abril de 2024, CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MURICI, E DEMAIS SERVIDORES EFETIVOS DA EDUCAÇÃO, e dá outras providências
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Abril de 2024
Autor:
Olavo Calheiros Novais Neto - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Análise
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Última Ação: A Secretária Legislativa para análise
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PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 007/2024, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR- DOS SERVIDORES ATIVOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Abril de 2024
Autor:
Olavo Calheiros Novais Neto - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Análise
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado Por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: projeto de lei n° 09/2024 "Dispõe sobre a politica municipal de proteção ás famílias ameaçadas de despejo nas áreas do município que menciona"
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Mácio Tenório
Resultado: Aprovado Por Maioria Absoluta
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PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 12/2024, EMENTA. RECONHECE E DECLARA A "BANDA FANFARRA MAESTRO PEDRO AUGUSTO"COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIALDO MUNICÍPIO DE MURICI/AL e dá outras providências
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Abril de 2024
Autor:
Mácio Tenório
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 12/2024, EMENTA. RECONHECE E DECLARA A "BANDA FANFARRA MAESTRO PEDRO AUGUSTO"COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIALDO MUNICÍPIO DE MURICI/AL e dá outras providências
Texto Original
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PLO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 11/2024, EMENTA: RECONHECE E DECLARA A "TRILHA DA NATUREZA" COMO PATRIMÔNIO cULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MURICI/AL e dá outras providências
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Abril de 2024
Autor:
Mácio Tenório
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 11/2024, EMENTA: RECONHECE E DECLARA A "TRILHA DA NATUREZA" COMO PATRIMÔNIO cULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MURICI/AL e dá outras providências
Texto Original
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PLO 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 007, De 25 de Abril de 2024. "DECLARA DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA QUE ESPECIFICA, e dá outras providências".
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Maio de 2024
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 007, De 25 de Abril de 2024. "DECLARA DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA QUE ESPECIFICA, e dá outras providências".
Texto Original
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PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 10/2024, INSTITUI A PRIORIDADE EM IMÓVEIS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA MÃES DE AUTISTA
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Junho de 2024
Autor:
Anderson Morais
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 13/2024. " GARANTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURICI, AOS FILHOS E AS MENORES SOB A GUARDA DE PROFESSORES OU FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, A PRIORIDADE DE MATRÍCULA NA UNIDADE DE ENSINO ONDE ESTEJA LOTADO SEU RESPONSÁVEL LEGAL".
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Junho de 2024
Autor:
Janine Tenório
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiado
Data Votação:
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PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 008, de 25 de Abril de 2024, " DECLARA DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA QUE ESPECIFICA, e dá outras providências".
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Junho de 2024
Autor:
Olavo Calheiros Novais Neto - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Análise
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Última Ação: A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE
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PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 14/2024, EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA "MURICI SEM ASSÉDIO" EM TODOS OS EVENTOS MUSICAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Junho de 2024
Autor:
Vanuzia Maria
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 14/2024, EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA "MURICI SEM ASSÉDIO" EM TODOS OS EVENTOS MUSICAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI, e dá outras providências.
Texto Original
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PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 009, de 25 de Abril de 2024, " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2025, e dáoutras providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Julho de 2024
Autor:
Olavo Calheiros Novais Neto - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Análise
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 17/2024, EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE MURICI, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Julho de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Julho de 2024
Autor:
Vanuzia Maria
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 18/2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) DOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO DE MURICI/AL, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Julho de 2024
Autor:
Dayvidson (Deivinho Vasconcelos)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 18/2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) DOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO DE MURICI/AL, e dá outras providências.
Texto Original
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PLO 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 19/2024, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MURICI/AL, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Julho de 2024
Autor:
Dayvidson (Deivinho Vasconcelos)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2024
Última Ação: PROJETO DE LEI Nº 19/2024, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MURICI/AL, e dá outras providências.
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PLO 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 15/2024. INSTITUI CAMPANHAS E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS, A SEREM ADOTADAS E INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA O PERÍODO DE CHUVAS E COMBATE ÁS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE MURICI.
Apresentação: 25 de Julho de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Julho de 2024
Autor:
Janine Tenório
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2024
Última Ação: PROJETO DE LEI Nº 15/2024. INSTITUI CAMPANHAS E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS, A SEREM ADOTADAS E INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA O PERÍODO DE CHUVAS E COMBATE ÁS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE MURICI.
Texto Original
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PLO 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 20/2024, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Janine Tenório
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2024
Última Ação: PROJETO DE LEI Nº 20/2024, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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PLO 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURICI E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO ANUAL E 2024 NO VALOR R$ 211.958,,02 (DUZENTOS E ONZE MIL, NOVE CENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2024
Autor:
Olavo Calheiros Novais Neto - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2024
Última Ação: PROJETO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURICI E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO ANUAL E 2024 NO VALOR R$ 211.958,,02 (DUZENTOS E ONZE MIL, NOVE CENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS
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PLO 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 012/2024, " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MURICI, ESTADO DE ALAGOAS, A PROMOVER O RATEIO DOS RECURSOS RECEBIDOS A TÍTULO DE PRECATÓRIOS RECEBIDOS NO ÂMBITO DO ANTIGO FUNDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2024
Autor:
Olavo Calheiros Novais Neto - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2024
Última Ação: PROJETO DE LEI Nº 012/2024, " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MURICI, ESTADO DE ALAGOAS, A PROMOVER O RATEIO DOS RECURSOS RECEBIDOS A TÍTULO DE PRECATÓRIOS RECEBIDOS NO ÂMBITO DO ANTIGO FUNDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
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PLO 42/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 21/2024 INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE APOIO, ACOLHIMENTO E CAPACITAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE PESSOAS AUTISTAS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Novembro de 2024
Autor:
Janine Tenório
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Análise
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE
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PR 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a comenda Futebolista "Cícero Arlindo" e, dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Toinho Dentista
Resultado: Aprovado Por Quórum Qualificado
Data Votação:
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PR 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a comenda "Gerson Pedro do Carmo" e, dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Toinho Dentista
Resultado: Aprovado Por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PR 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 03/2024, INSTITUI A COMENDA "ASTOLFO LOPES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Junho de 2024
Autor:
Dayvidson (Deivinho Vasconcelos)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de lei nº 01/2024. Institui a Cessão Gratuita dos Espaços Físicos das Unidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Murici para o Funcionamento de Cursos Pré-Universitários Populares e dá Outras Providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mácio Tenório
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 03, INDICO OUVIDO O PLENÁRIO PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE COLOCAREM ILUMINAÇÃO NO CONJUNTO PEDRO TENÓRIO.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:
Janine Tenório
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Ao Gabinete da Presidência Para Despacho Inicial
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Fevereiro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 02/2024, Indico ouvido o Plenário ao senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, Junto a Secretaria de Esporte, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE INCENTIVO Á PRÁTICA DO ESPORTE OS IDOSOS, VISANDO PROMOVER SUA SAÚDE E BEM-ESTAR.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mácio Tenório
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Ao Protocolo Para Análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Observação: favor colocar o autor.
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 01/2024, Indico ouvido o Plenário Ao Chefe de Gabinete: Luiz Tolentino Novais Neto, para que tome as Devidas Providências no Sentido de que seja feito a reposição de Lâmpadas na Rua São Vicente, na Quadra O, Localizada no Conjunto Habitacional Pedro Tenório Raposo, como Também na maioria da Ruas localizadas no Núcleo Industrial.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Cardoso Batista
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação nº 01/2024, Indico ouvido o Plenário Ao Chefe de Gabinete: Luiz Tolentino Novais Neto, para que tome as Devidas Providências no Sentido de que seja feito a reposição de Lâmpadas na Rua São Vicente, na Quadra O, Localizada no Conjunto Habitacional Pedro Tenório Raposo, como Também na maioria da Ruas localizadas no Núcleo Industrial.
Texto Original
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 02/2024, indico ouvido o Plenário ao senhor Chefe de Gabinete: Luiz Tolentino Novais Neto, para que tome as Devidas Providências no Sentido de que seja feita a Iluminação da Passarela que da acesso a Indústria NATURA, localizada na BR- 104, de nosso ,unicípio.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Cardoso Batista
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação nº 02/2024, indico ouvido o Plenário ao senhor Chefe de Gabinete: Luiz Tolentino Novais Neto, para que tome as Devidas Providências no Sentido de que seja feita a Iluminação da Passarela que da acesso a Indústria NATURA, localizada na BR- 104, de nosso ,município.
Texto Original
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 03/2024, ao Secretário de Infraestrutura: Eduardo Rodrigue Calheiros, para que sejam feitos com maior Urgência , os seguintes serviços: 01-RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS: PEDRO LUCIANO E AUGUSTO CALHEIROS, AMBAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL: DOM VALDIR CALHEIROS. 02- REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS (02), LOCALIZADAS PRÓXIMAS AO MIRANTE, LOCALIZADO NA COMUNIDADE TORRE CELULAR. 03- TROCA DE TODA REDE DE ESGOTO DO CONJUNTO HABITACIONAL ASTOLFO LOPES.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Cardoso Batista
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Ao Gabinete da Presidência Para Despacho Inicial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação nº 03/2024, ao Secretário de Infraestrutura: Eduardo Rodrigue Calheiros, para que sejam feitos com maior Urgência , os seguintes serviços: 01-RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS: PEDRO LUCIANO E AUGUSTO CALHEIROS, AMBAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL: DOM VALDIR CALHEIROS. 02- REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS (02), LOCALIZADAS PRÓXIMAS AO MIRANTE, LOCALIZADO NA COMUNIDADE TORRE CELULAR. 03- TROCA DE TODA REDE DE ESGOTO DO CONJUNTO HABITACIONAL ASTOLFO LOPES.
Texto Original
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 01/2024, indico ouvido o Plenário Ao senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, e Ao Secretário Antônio Pereira de Araujo, para que tome as devidas Providências no sentido de que seja revisto com Urgência, se intensifique a Limpeza dos Bueiros e Córregos, em todas as localidades da Zona Urbana do Município, Principalmente os que se encontram Próximos as Residências. Com o Objetivo de que desobstruí-los, alem de eliminar focos de mosquitos , de prevenir infestação por roedores.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Janine Tenório
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação nº 01/2024, indico ouvido o Plenário Ao senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto, e Ao Secretário Antônio Pereira de Araujo, para que tome as devidas Providências no sentido de que seja revisto com Urgência, se intensifique a Limpeza dos Bueiros e Córregos, em todas as localidades da Zona Urbana do Município, Principalmente os que se encontram Próximos as Residências. Com o Objetivo de que desobstruí-los, alem de eliminar focos de mosquitos , de prevenir infestação por roedores.
Texto Original
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 02/2024, Indico ouvido o Plenário Ao Senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto e Aos secretários Antônio Pereira de Araujo, e Eduardo
Rodrigues Calheiros, para que tome as devidas Providências Providências no sentido de que seja revisto com Urgência: A POSSIBILIDADE DA COBERTURA E/OU COLOCAÇÃO DE TAMPAS DE CONCRETO REMOVÍVEIS NOS CÓRREGOS , PRINCIPALMENTE NOS LOCAIS PRÓXIMOS DAS RESIDÊNCIAS, EVITANDO O DESGASTE IRREGULAR DE LIXO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Janine Tenório
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação nº 02/2024, Indico ouvido o Plenário Ao Senhor Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto e Aos secretários Antônio Pereira de Araujo, e Eduardo
Rodrigues Calheiros, para que tome as devidas Providências Providências no sentido de que seja revisto com Urgência: A POSSIBILIDADE DA COBERTURA E/OU COLOCAÇÃO DE TAMPAS DE CONCRETO REMOVÍVEIS NOS CÓRREGOS , PRINCIPALMENTE NOS LOCAIS PRÓXIMOS DAS RESIDÊNCIAS, EVITANDO O DESGASTE IRREGULAR DE LIXO.
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 01/2024, Indico, ouvido o Plenário e nos termos regimentais, que seja feita a manutenção das estradas que dão acesso as captações de água, gravatá e bigodeira, como também da cachoeira; tendo em vista que no período chuvoso alguns trechos ficam com muito acúmulo de água, impossibilitando o acesso para a manutenção nas referidas casas de bombas.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:
Irmão Deca
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação nº 01/2024, Indico, ouvido o Plenário e nos termos regimentais, que seja feita a manutenção das estradas que dão acesso as captações de água, gravatá e bigodeira, como também da cachoeira; tendo em vista que no período chuvoso alguns trechos ficam com muito acúmulo de água, impossibilitando o acesso para a manutenção nas referidas casas de bombas.
Texto Original
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 02/2024, Indico ouvido o Plenário Ao senhor Secretário de Saúde : Ewerton Cardoso Matias, para que seja feito um Mutirão afim de realizar o Tampamento de Tanques, Toneis, Caixas de água e outros Recipientes que acumulem águas em toda nossa cidade, tendo em vista, que os números da Dengue, Chikungunha e Zica encontra -se em alerta de crescimento com essa campanha será evitada a proliferação a doença
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Irmão Deca
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação nº 02/2024, Indico ouvido o Plenário Ao senhor Secretário de Saúde : Ewerton Cardoso Matias, para que seja feito um Mutirão afim de realizar o Tampamento de Tanques, Toneis, Caixas de água e outros Recipientes que acumulem águas em toda nossa cidade, tendo em vista, que os números da Dengue, Chikungunha e Zica encontra -se em alerta de crescimento com essa campanha será evitada a proliferação a doença
Texto Original
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: Indioo nº 02/24, Indico ouvido o Plenário Ao Secretário de Saúde Eweron Cardoso as, para que realize estudos necessário para a intensificação nas ações de prevenção de combate a´ dengue, com o objetivo de diminuir a proliferação do Aeds aegypti
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dayvidson (Deivinho Vasconcelos)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indico nº 02/24, Indico ouvido o Plenário Ao Secretário de Saúde Eweron Cardoso as, para que realize estudos necessário para a intensificação nas ações de prevenção de combate a´ dengue, com o objetivo de diminuir a proliferação do Aeds aegypti
Texto Original
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 01/2024, indico ouvido o plenário, a Secretária de Educação Cássia Regina de Souza Xavier, que realize estudos necessários para a implantação da Carteira Digital, nas Escolas de nossa Rede de Ensino
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dayvidson (Deivinho Vasconcelos)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: À Secretaria Legislativa Para Cumprir Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação nº 01/2024, indico ouvido o plenário, a Secretária de Educação Cássia Regina de Souza Xavier, que realize estudos necessários para a implantação da Carteira Digital, nas Escolas de nossa Rede de Ensino
Texto Original
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